DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Rua Comandante Ituriel, s/nº - bairro Fluminense,
São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28944-054.
O
edital 
completo
encontra-se
disponível 
no
link:
https://www.marinha.mil.br/comforaernav/avisosdelicitacao ou na BASE AÉREA NAVAL
DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Rua Comandante Ituriel, s/nº - bairro Fluminense, São Pedro
da Aldeia-RJ, CEP: 28944-054 na Assessoria de Gestão Ambiental ou ainda solicitado
por e-mail ao diego.gusmao@marinha.mil.br
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-009/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000339/2023-12.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 17.162.579/0001-91 - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Objeto: Contratação
de empresa, mediante o registro de preços de taxa administrativa, para aquisição de
produtos autorizados, na condição novo, (peças de reposição, sobressalentes, componentes
e documentação técnica) bell helicopter textron inc., de acordo com todos os manuais e
documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter textron inc., visando
atender às necessidades de cumprimento das
diversas inspeções
horárias, calendáricas, especiais,
gerais, condicionais
ou de
modernizações realizadas nas aeronaves ih-6b, bell jet ranger iii (206b3), do 1° esquadrão
de helicópteros de instrução (esqdhi-1), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2029. Valor Total: R$ 529.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-01/2023
Número do processo: 63259.001668/2023-38. Objeto: Reparo do Grupo de Osmose Reversa (GOR) do
Navio-Escola "Brasil" (NEBrasil) no porto de Cádiz, na Espanha por Ocasião da XXXVII Viagem de Instrução
de Guardas-Marinha (VIGM). Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY LTD, inscrita no CODEMP 1WXJ6;
Valor: $5.653,93 (cinco mil seiscentos e cinquenta e três dólares e noventa e três centavos de dólar).
Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 21 de maio de 2024.
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 64429.0003907/2021-15
Especie: Termo de Apostilamento n 82320/2022-08/01. Contratada: CLARO S.A. CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o
representante legal do Contrato. Periodo de Vigencia: 16/05/2024 a 19/04/2025. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2019-003/05 - UASG 783602
Número do Contrato:83602/2019-003/00
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2019.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº83602/2019-003/00, por até 12
(doze) meses, a contar de 04/05/2024, com base no § 4ºdo art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.177,24. Data de Assinatura: 01/05/2024. Renovação em caráter excepcional conforme
parecer técnico Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2024-01/01 - UASG 783602
Número do Contrato:83602/2024-01/00
Nº Processo: 63133.002579/2023-54.
Inexigibilidade. Nº
100/2024. Contratante: ESCOLA DE
APREND.-MARINHEIROS DE
PERNAMBUCO. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA
DE OLINDA - LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, de acordo com o
relatório de visita técnica, emitido pelo grupo de avaliação e acompanhamento de
pacientes especiais (gaape), de incluir a especialidade na modalidade de atendimento de
psicomotricidade, com vista a complementar a assistência médica e de serviço social
oferecida pela administração pública e conforme solicitação da credenciada, que passa a
fazer parte deste termo de aditivo, como se nele estivesse transcrita.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63066.003183/2019-99.
Pregão. 
Nº
13/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
10.363.235/0001-00 -
IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 63066.000686/2023-99.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80
- BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência:
13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.950,00. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066006077202314. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Cruz 
Cabuga, 
1.200, 
Santo 
Amaro 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 21/05/2024) 783702-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63396.001301/2021-15.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-030/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciado: ITALAB Laboratório de Análises Ltda, CNPJ:
77.912.822/0001-73; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de
serviços médicos e exames laboratoriais, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número
do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 16/04/2024; vigência de 23/04/2024 a
23/04/2025. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata- Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 277/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 
07.403.159/0001-04
- 
NEUROCOR 
- 
DIAGNOSTICO
E 
TERAPEUTICA
ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 282/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 15.212.105/0001-81 - PINTO & BOZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 205/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 20.158.084/0001-01 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 1526/2023.
Nº Processo: 63063.001526/2023-97.
Pregão.
Nº 
9/2022.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
LADARIO.
Contratado:
06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
gerenciamento de
viaturas, incluindo
a manutenção
preventiva e
corretiva e
o
fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de
tecnologia da informação, na administração e controle das viaturas da frota das
organizações militares subordinadas ao comando do sexto distrito naval.. Vigência:
16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.420,50. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5006/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
02.391.109/0001-22 - PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO 1526/2023, publicado no D.O
de 22/05/2024, Seção 3. Valor do Objeto: onde se lê R$: 219.420,50, leia-se R$:
274.275,00.