DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
Processo Administrativo nº 63060.010005/2022-70. Pregão Eletrônico nº
34/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
médico-hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília
(HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 05/03/2024. Empresas
vencedoras: CNPJ nº 48.346.978/0001-36, DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAS MEDICOS LTDA.; CNPJ nº 33.762.284/0001-02, A FAVARIN DISTRIBUIDORA
LTDA.; CNPJ nº 33.660.094/0001-84, J.N.S. TEXTIL LTDA.; CNPJ nº 48.778.881/0001-00,
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº
43.453.564/0001-92, CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA.; CNPJ nº 19.001.876/0001-
80, DESCARTMED
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.; CNPJ
nº 26.545.965/0001-53,
VIPMEDI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; CNPJ nº 21.333.449/0001-41, AGW
COMEX HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 02.662.841/0001-90, MASTERMED COMERCIAL
LTDA.; CNPJ nº 19.408.662/0001-23, N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA.; CNPJ nº
47.378.309/0001-83, NUNES DE ALMEIDA LTDA.; CNPJ nº 09.376.051/0001-97, ONIX
COMERCIO
DE PRODUTOS
ODONTOLOGICO LTDA.;
CNPJ nº
04.516.470/0001-63,
TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICO LTDA. Valor Total Homologado: R$ 468.118,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo Administrativo nº 63060.010005/2022-70, publicado no DOU nº
67, em 08/04/2024, Seção 3, Página 23. Onde se lê: J.PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 07.010.532/0001-59, Valor Homologado: 82.424,90. Leia-se:
FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
48.778.881/0001-00, Valor Homologado: 95.205,50.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 62455.003946/2020-99; Termo nº 89000/2024-008/00 Objeto: Prestação de
Serviços suplementares/complementares de saúde atendimento das especialidades psicologia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional e consultas médicas no âmbito do Núcleo de Assistência
Social do Comando do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2021; Credenciada: ÚNICO CLÍNICA
MÉDICA E MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA LTDA. Vigência: 20/05/2024 a 20/01/2026.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.005384/2023-46
Pregão eletrônico SRP nº 06/2023, que tem como objeto a eventual aquisição de
material de higiene e limpeza; Ata de Registro de Preços nº 01/2024; Contratada: NG
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; CNPJ: 36.976.621/0001-
52; Valor: R$ 16.125,00 (dezesseis mil cento e vinte e cinco reais); Data de assinatura:
08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº
02/2024;
Contratada:
HALOGENN
PRODUTOS
CIENTÍFICOS
LTDA
;
CNPJ:
49.506.242/0001-40; Valor: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais); Data de
assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços
nº 03/2024; Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS RODOBEM LTDA ; CNPJ:
03.539.933/0001-40; Valor: R$ 2.185,95 (dois mil cento e oitenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à
07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº 04/2024; Contratada: LUTAR DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; CNPJ: 15.631.315/0001-04; Valor: R$ 11.137,50
(onze mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Data de assinatura:
08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº
05/2024; Contratada: AD DA SILVA PAPELARIA-EPP; CNPJ: 06.296.886/0001-49; Valor: R$
23.510,70 (vinte e três mil quinhentos e dez reais e setenta centavos); Data de
assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços
nº 06/2024; Contratada: J BRILHANTE COMERCIAL-EPP; CNPJ: 06.910.908/0001-19;
Valor: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais ); Data de assinatura:
08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº
07/2024; Contratada: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 14.553.228/0001-13; Valor: R$
8.925,75(oito mil novecentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco centavos); Data de
assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços
nº
08/2024;
Contratada:
SANIGRAN LTDA;
CNPJ:
15.153.524/0001-90;
Valor:
R$
14.335,50 (quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Data de
assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços
nº 09/2024; Contratada: RT COSTA FELICIANO-ME; CNPJ: 23.533.848/0001-81; Valor: R$
138.433,29 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove
centavos); Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de
Registro de Preços nº 10/2024; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA ; CNPJ: 35.638.331/0001-36; Valor: R$ 197.350,75 (cento e noventa e sete mil
trezentos
e
cinquenta reais
e
setenta
e
cinco
centavos); Data
de
assinatura:
08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025, Ata de Registro de Preços nº 11/2024;
Contratada: ZÊNITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI ; CNPJ: 41.017.223/0001-49;
Valor: R$ 73.328,12 (setenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos);
Data de assinatura: 08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro
de Preços nº 12/2024; Contratada: PACA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 48.770.735/0001-20;
Valor: R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais); Data de assinatura:
08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025; Ata de Registro de Preços nº
13/2024; Contratada: LIMPA LIDER C. ES. DE P. DE LIMPEZA; CNPJ: 39.936.624/0001-50;
Valor: R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais); Data de assinatura:
08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2025. MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA-
CAPITÃO DOS PORTOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
Torna pública o aviso de Dispensa de Licitação nº 90009/2024 - cujo objeto é
habilitar as Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e
Reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta
dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de
Lucas (CNPL), situado na Avenida Brasil, nº 13.476, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, RJ -
Fundamentação Legal: artigo 75, Inciso IV, linear "J" da Lei 14.133/2021. Conforme Edital
e seus Anexos. Edital disponibilizado no endereço www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 às 11h30 e das 13:30 às 15h30. Abertura do
envelope de habilitação: 18/06/2024 às 10h00 no endereço: Centro de Intendência da
Marinha em Parada de Lucas, situado na Av. Brasil, Nº 13.476, Parada de Lucas, Rio de
Janeiro - RJ.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.000476/2024-55. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 03/2024 do
Pregão 06/2023 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
- IFG, para a contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos para a
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: AMBP
PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 08.472.572/0001-85, Contratante:
DIRETORIA-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E
TECNOLÓGICO
DA
MARINHA
(DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-004/00; VIGÊNCIA: 21/05/2024 A 21/05/2025;
VALOR: R$ 854.433,78 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três
reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 21/05/2024. Assinado pelo Capitão de
Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81008/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 80008/2023.
Nº Processo: 63223.002192/2022-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Primeiro aditivo ao contrato 23000/2023-008/00. é o registro de preços para futura
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e
conservação das áreas internas e externas do centro de análises de sistema navais (casnav)
e da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha no rio de janeiro
(dgdntm), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de
limpeza e higiene, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.671,56. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63014.001358/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41.000/2021-078/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666
de 1993.
Vigência: 07/05/2024
a 06/05/2025.
Valor Atualizado
do Contrato:
R$
17.915.764,13. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manobra de peso com
utilização de guindastes.
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 129/2019.
Nº Processo: 63014.001982/2019-36.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ:
10.315.286/0001-58 - KADOSHI SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA. Objeto: Em
atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, na cláusula sétima
do contrato em tela, às fls. 484 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de
reajuste (ATR) nº 013/2024, às folhas 1039/1043 dos autos, emitida pela seção de
contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste
Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido
índice de reajuste de 3,8513%, referente ao INPC/IBGE de novembro/2023 acumulado
dos últimos 12 meses (conforme item 7.4 da ATR nº 013/2024), deverá ser acrescido
ao contrato o valor de R$ 522.253,76 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e
cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Dito isso, o valor global do contrato
fica reajustado para R$ 14.082.707,63 (quatorze milhões oitenta e dois mil setecentos
e sete reais e sessenta e três centavos), para o período de 20/09/2023 a 19/09/2024,
para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada
a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 20/09/2023 até a
celebração do presente apostilamento.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 14.082.707,63. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
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