DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1, ITEM 24, UN, 03, R$ 3806,00; GRUPO 1, ITEM 25, UN, 08, R$ 3806,00; GRUPO 1, ITEM
26, UN, 200, R$ 7,20; GRUPO 1, ITEM 27, UN, 200, R$ 7,20; GRUPO 1, ITEM 28, UN, 35,
R$ 423,00; GRUPO 1, ITEM 29, UN, 04, R$ 1002,00; GRUPO 1, ITEM 30, UN, 60, R$ 680,00;
GRUPO 1, ITEM 31, UN, 25, R$ 486,00; GRUPO 1, ITEM 32, UN, 13, R$ 5684,00; GRUPO
1, ITEM 33, UN, 10, R$ 1562,00; GRUPO 1, ITEM 34, UN, 03, R$ 4499,00; GRUPO 1, ITEM
35, UN, 02, R$ 3321,00; GRUPO 1, ITEM 36, UN, 04, R$ 6922,00; GRUPO 1, ITEM 37, UN,
400, R$ 8,00; GRUPO 1, ITEM 38, UN, 400, R$ 7,20; GRUPO 1, ITEM 39, UN, 04, R$ 442,00;
GRUPO 1, ITEM 40, UN, 25, R$ 517,00; GRUPO 1, ITEM 41, UN, 15, R$ 465,00; GRUPO 1,
ITEM 42, UN, 05, R$ 192,00; GRUPO 1, ITEM 43, UN, 30, R$ 299,00; GRUPO 1, ITEM 44,
UN, 80, R$ 545,00; GRUPO 1, ITEM 45, UN, 24, R$ 409,00; GRUPO 1, ITEM 46, UN, 10, R$
4082,00; GRUPO 1, ITEM 47, UN, 05, R$ 771,00; GRUPO 1, ITEM 48, UN, 10, R$ 407,00;
GRUPO 1, ITEM 49, UN, 55, R$ 310,00; GRUPO 1, ITEM 50, UN, 03, R$ 136,00; GRUPO 1,
ITEM 51, UN, 55, R$ 205,00; GRUPO 1, ITEM 52, UN, 02, R$ 2549,00; GRUPO 1, ITEM 53,
UN, 30, R$ 247,00; GRUPO 1, ITEM 54, UN, 05, R$ 1885,00; GRUPO 1, ITEM 55, UN, 25,
R$ 179,00; GRUPO 1, ITEM 56, UN, 05, R$ 192,00; GRUPO 1, ITEM 57, UN, 10, R$ 193,00;
GRUPO 1, ITEM 58, UN, 1000, R$ 218,00; GRUPO 1, ITEM 59, UN, 300, R$ 218,00; GRUPO
1, ITEM 60, UN, 15, R$ 1500,00; GRUPO 1, ITEM 61, UN, 50, R$ 250,00; GRUPO 1, ITEM
62, UN, 25, R$ 130,00; GRUPO 1, ITEM 63, UN, 10, R$ 600,00; GRUPO 1, ITEM 64, M, 80,
R$ 1624,00; GRUPO 1, ITEM 65, M, 80, R$ 513,00; GRUPO 1, ITEM 66, UN, 100, R$
153,00; GRUPO 2, ITEM 67, UN, 10, R$ 24000,00; GRUPO 2, ITEM 68, UN, 10, R$
8840,00.
Data de Assinatura: 09/05/2024. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-174/00
Nº Processo: 63342.002453/2022-33
Pregão nº 124/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S/A; Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo para turbinas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 2.059.330,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-026/00
Nº Processo: 63342.002736/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 09.610.356/0001-11 - GB4L Ltda; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de
Fardamento ( Contrato Continuado).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 237.721,60. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-027/00
Nº Processo: 63342.002736/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Serviço de
Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 3.583.474,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-028/00
Nº Processo: 63342.002736/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 13.958.726/0001-83 - Unifabric do Brasil Comércio Ltda; Objeto: Serviço de
Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 1.082.628,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-029/00
Nº Processo: 63342.002736/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo Ltda; Objeto: Serviço de
Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total: R$ 527.417,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-030/00
Nº Processo: 63342.002736/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria Ltda; Objeto: Serviço de
Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total: R$ 2.239.226,04. Data de Assinatura: 09/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-031/00
Nº Processo: 63342.002736/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - Electrobraz Comércio Serviços Eletrônicos Ltda; Objeto:
Serviço de Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 304.856,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-032/00
Nº Processo: 63342.002736/2023-66
Pregão nº 08/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 40.152.881/0001-80 - Eagle Uniformes Distribuidora Geral Ltda; Objeto:
Serviço de Confecção de Itens de Fardamento ( Contrato Continuado).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 115.650,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-049/00
Nº Processo: 63342.000162/2023-91
Pregão nº 23/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 40.392.359/0001-76 - Improvisu Comércio Representação Ltda; Objeto:
Aquisição de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/11/2024.
Valor Total: R$ 516.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-053/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 02.402.380/0001-16 - Fenix Comercial
Ltda; Objeto: Aquisição de
Fa r d a m e n t o .
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/10/2024.
Valor Total: R$ 326.628,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-054/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado:
13.611.287/0001-38 -
Global Indústria
Eireli;
Objeto: Aquisição de
Fa r d a m e n t o .
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/10/2024.
Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-0057/00
Nº Processo: 63342. 000817/2023-21
Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.403.769/0001-62 - Aeroquality Comércio de Produtos e Serviços Ltda;
Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024.
Valor Total: R$ 197.315,31. Data de Assinatura: 08/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-060/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A; Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 222.530,63; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-065/00
Nº Processo: 63342.001609/2023-40
Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 37.210.236/0001-62 - Lion Caps Produtos e Serviços LTDA; Objeto: Aquisição
de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 593.280,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-068/00
Nº Processo: 63342.000710/2024-64
Pregão nº 6011/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro.
Contratado: 64.602.410/0001-95 - Campiolo & Campiolo LTDA; Objeto: Aquisição de Itens
de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 92. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 45.600,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-074/00
Nº Processo: 63342.002373/2023-69
Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - Belisa Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de
Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 16/11/2024.
Valor Total: R$ 1.485.000,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-075/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A; Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total: R$ 4.381.020,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-078/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 54.305.743/0011-70
- HPE AUTOMOTORES
DO BRASIL
LTDA; Objeto:
Aquisição de Viaturas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 17/10/2024.
Valor Total: R$ 805.616,00; Data de Assinatura: 10/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-081/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 31/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 08.191.340/0001-59 - LT Global Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição
de itens de fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/12/2024.
Valor Total: R$ 5.073.750,00; Data de Assinatura: 08/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-083/00
Nº Processo: 63342.002852/2023-85
Pregão nº 178/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB Alimentos LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/07/2024.
Valor Total: R$ 1.101.559,80; Data de Assinatura: 15/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-087/00
Nº Processo: 63342.001787/2023-71
Pregão nº 59/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI;
Objeto: Aquisição de itens de Munição e Artefatos Pirotécnicos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Valor Total: R$ 694.800,00; Data de Assinatura: 15/05/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0014/00
Número do Processo NUP.: 61984.004032/2023-47 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPR ES A
BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/0002-01; Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e
desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural,
reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica,
manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação,
substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies,
pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema do Hélice de Passo
Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta
(NTAlteGMotta).; Fundamento Legal: Respaldado nos termos da Lei n° 13.303/16. Justificativa:
Gerenciar o projeto e contratar a execução dos serviços estruturais que permitam ao navio
flutuar com segurança, os quais serão realizados durante o período de docagem do Navio
Tanque (NT) Almirante Gastão Motta (NTAlteGMotta). Valor: R$ 18.642.404,20 (dezoito
milhões seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e vinte centavos); Prazo
de Execução: 27/06/2024 a 10/09/2024; Data de Assinatura: 13/05/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2022 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000037/2022-99.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).

                            

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