DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 03110.794032/7761-00.
Pregão. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.286.960,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais, além dos
equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, prevenção
contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de
manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, pintura geral
e em condições especiais, chavearia, .......
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014711202361. Objeto: Aquisição de material de consumo
administrativo para atender às necessidades de expediente das seções e setores do
Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP: 60550.014711/2023-61). Total de Itens Licitados:
22. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno do
Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), Hfa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958670, Nº Processo:
60414000334202429, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ACRELANDIA 
CNPJ 
nº
84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas, Valor Total: R$ 225.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$
225.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 21/05/2024
a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº ***.088.741-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957796, Nº Processo:
60414000336202418, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PORTO 
ACRE 
CNPJ 
nº
84306661000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 583.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 7.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026,
Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957859, Nº Processo:
60414000333202484, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ACRELANDIA 
CNPJ 
nº
84306737000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$
225.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036,
Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
21/05/2024 a 06/05/2027, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF
nº ***.088.741-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio
de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de
Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o
disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com
fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018,
NOTIFICA, o beneficiário relacionado para, no prazo de 10 dias úteis, contados da
publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou defesa por escrito contra
denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios :
Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ D C A F/ C M C A F
Nº Processo Relacionado
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o
endereço eletrônico'caf.governanca@mda.gov.br '.
O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo
Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para
o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço
eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br'.
.
RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA
.
T I T U L A R ES
C P F/ C N P J
Nº 
PROCESSO
R E L AC I O N A D O
DOCUMENTO
S I T U AÇ ÃO
. ADEILSON 
JOSÉ
DOS SANTOS
***.595.254-
**
55000.015571/2023-35
DA P
Defesa Prévia
VANDERLEY ZIGER
Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1478/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 54000.039442/2022-99.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 508/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.252,23.
Data de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de MEDEIROS
NETO, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 21 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Adalberto Alves Pinto - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Serrolândia,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 09 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gildo Mota Bispo - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2001/2024 - UASG 373045
Número do Contrato: 2000/2024.
Nº Processo: 54000.094410/2023-37.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DO 
CEARA
- 
SR(CE).
Contratado:
11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da
repactuação de salários, auxilio alimentação, plano de saúde e cesta básica, devido à
publicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sob o número de registro no mte
ce000127/2024, registrada em 09/02/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, do
contrato crt/ce nº. 02000/2024, processo nº 54000.094410/2023-37, celebrado em
15/01/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa
connect serviços ltda, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005
- tcu - plenário.
fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor
mensal passa a ser de r$ 77.686,92 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e
noventa e dois centavos) e o anual passa a ser de r$ 932.243,04 (novecentos e trinta e dois
mil, duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), com um adicional mensal de r$
3.881,57 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos),
observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de
15 de janeiro de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 932.243,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a AVP - ASSOCIAÇÃO VEREDA DA PONTE, a entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.691.339/0001-75, com sede na Fazenda Vereda da Ponte, na Zona Rural do Município
de Riachinho/MG, neste ato representada por seu Presidente, senhora TEREZA JOSÉ
MARTINS, brasileiro, casada, portador da Carteira de Identidade nº 702***2 SSP/MG e do
CPF nº 818.***.766-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
44/2024 e em seus anexos. SEI 54000.047853/2024-10.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional