DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAUBA, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no Povoado Macaúba, Caxias/MA ,
neste ato representada por seu Presidente, senhor EDSON ELDON MEDEIROS ALVES ,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 0269***020036 SSP/MA e CPF nº
016.***.963-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
Partes:
Instituto Nacional
de
Colonização
e Reforma
Agraria
-
Incra, CNPJ
nº
00.375.972/0019-90, autorizante, e Mitra Diocesana de São Mateus/ES - Paróquia Nossa
Senhora
das
Dores,
CNPJ
nº
27.116.318/0008-65,
autorizatário.
Processo
nº
54340.001095/2015-41. Publicado no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, Pág. 51.
DIOGO DE PAULA LIMA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 118/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO DO
PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar técnico habilitado
para elaboração do projeto
arquitetônico, complementares, planilha orçamentária,
planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da
qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Processo
Administrativo nº 54000.041319/2024-08. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos
arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional
do Incra no Estado Mato Grosso, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura:
25/04/2024. Signatários: Edtânio Santos de Oliveira- Superintendente Regional do Incra no
Mato Grosso e Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira - Presidente da APRBA MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira,
brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária denominada ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO
SITIO CARVALHO, CNPJ: 04.945.041/0001-01, com sede no Sítio Carvalho, s/n, zona rural,
Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, SERGIO ALVES DE
SIQUEIRA, casado, portador do RG *.421.5** SSP/PE e do CPF: ***.087.334-**, conforme
as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1565/2023 e em seus anexos. SEI
54000.024979/2024-16.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
PIAUI
-
SR(PI).
Contratado:
07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 01/03/2021 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.208,28. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 1403/2023.
Nº Processo: 54000.051594/2023-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
PIAUI
-
SR(PI).
Contratado:
31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.090,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 1404/2023.
Nº Processo: 54000.051594/2023-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
PIAUI
-
SR(PI).
Contratado:
31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na convenção coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 12/12/2023
a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.366,71. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2024 - UASG 373044
Número do Contrato: 1581/2023.
Nº Processo: 54000.085903/2023-86.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DO
PIAUI
-
SR(PI).
Contratado:
31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho nº. Pi000048/2024. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.327,68. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 38/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 218.778 kg de
alimentos em forma de cestas de alimentos.
MODALIDADE
DE CONTRATAÇÃO:
Pregão
Eletrônico DATA:
24/05/2024
HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61)
3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
AVISO DE FRETE Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 13.900.000 kg
de milho em grãos..
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação DATA; Entrega de
documentação
até 29/05/2024
HORÁRIO:
9H30
REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES:
CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
AVISO DE FRETE Nº 44/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 19.650.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 04/06/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000604202311. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de
vigilância armada, 24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra,
de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital, e
ainda conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante participar de todos itens
6 no total. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte,2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do
Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas
últimas. Demais informações no Edital do Pregão Eletrônico - Contrato renovável para 5
anos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 135141-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212000662/2020-16. Termo Aditivo nº 03. Contrato Administrativo nº
06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0003-42. Contratada: Centro de Interação Empresa Escola - CIEE; CNPJ
61.600.839/0001-55. Objeto: A contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a
prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à
Companhia Nacional de Abastecimento, conforme crédito orçamentário,Natureza de
Despesa 33.90.37.08 do PTRES 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA
UNIDADE, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno MENOR APREN. Fundamentação Legal:
RLC e Lei 13.303/2016. Valor Total do Contrato é de R$ 124.873,20 (cento e vinte e quatro
mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 24/05/2024 à 24/05/2025.
Data da Assinatura:17/05/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé
Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças
e
Administração. Assinam pela Contratada: Mônica Batista
Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, Representantes Legais.
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