DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402005497202328. Objeto: Contratação de empresa especializada
nos serviços de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via
sistema, disponibilidade mediante solicitação e revisão, para o período de 5 (cinco) anos,
prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24°
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 21/05/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 183038
Nº 
Processo: 
52402003557202378. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviço
compreendendo disponibilização da solução tecnológica BPMS SYDLE ONE no modelo de
licenciamento de software como serviço (SaaS), incluindo a disponibilização de Portal de
Serviços; serviço de implementação para a automatização dos fluxos de processos e
serviços relacionados a Patentes; serviço de treinamento, a serem contratados em único
grupo, pelo prazo de 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Mayrink
Veiga, 
Nº
09, 
24°
Andar, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 21/05/2024) 183038-18801-2024NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato OCS Nº 89/2022
CONTRATADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ (CNPJ nº 05.342.580/0001-19).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: prestação de serviços de Agente de Integração para operacionalizar até 450
(quatrocentos e cinquenta) vagas no programa de estágio para estudantes de nível
superior regularmente matriculados e com frequência efetiva, para atuar nos escritórios do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES localizados no Rio de
Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de
2008, e dos normativos internos vigentes no BNDES, conforme especificações constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e registrar a renovação da garantia contratual.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 9.700.236,00 (nove milhões, setecentos mil,
duzentos e trinta e seis reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 10.307.574,00 (dez milhões, trezentos e sete mil,
quinhentos e setenta e quatro reais)
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101000210 e 3101000217.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Recursos Humanos, em
16/05/2024, no âmbito da IP ARH/DERHU nº 069/2024.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de clipping
jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa
(jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e
redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário,
alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação
quantitativa e qualitativa das citações deste Ministério e suas unidades vinculadas. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/06/2024,
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2024) 810005-00001-2024NE000040
(Of. El. nº .)
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