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DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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61
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 02145390025045520. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições (almoço e lanches
matutino e vespertino) prontas e acondicionadas para os estudantes nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, - Xique-
Xique/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
serviço será prestado assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
sanitárias adequadas,
respeitando a
cultura local
e com
atenção às
condições
socioambientais. Os cardápios poderão sofrer alterações, assim como adequações
necessárias atentando aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 06 de 8 de maio de
2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE..
ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA
Chefe do Núcleo de Licitações e Compras
(SIASGnet - 21/05/2024) 155885-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152141
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23160.001234/2019-55.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 10.629.386/0001-
59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 08/2020 que
tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.869,24. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23474.000138/2023-32.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 03.365.222/0001-04 - RENOTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do período de vigência do Contrato 89/2023, cujo objeto
é a prestação de serviços de fretamento, para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 13/06/2024
a 13/06/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 204.340,00. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 247/2022.
Nº Processo: 23348.006444/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar em 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) do
valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a
r$ 11.231,94 (onze mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
20/05/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.029.967,66. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato
01/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador
e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que passa de r$ 8.670,24 (oito mil
seiscentos e setenta e vinte e quatro centavos), para r$ 8.984,82 (oito mil novecentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), decorrente da categoria profissional de
acompanhamento pedagógico nível superior, carga horário de 40 (quarenta) horas
semanais, com base na portaria federal 2024/61, piso salarial prof. Nacional/24 - decreto
federal 23/11864, salário mínimo nacional/24, e índice de preços do consumidor amplo,
ipca/23.. Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado Anual do Contrato: R$
107.819,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000594202463. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores
elétricos, equipamentos de laboratórios dentre outros) para o IFC Campi: Ibirama,
Blumenau, Brusque, Camboriú, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul e Videira e outros
órgãos que eventualmente vierem a participar. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas,
3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90384-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 21/05/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90339/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23350002486202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Pedreiro de Reformas Gerais - CBO 7152-10 -
com o fornecimento de todos os equipamentos e ferramentas de uso profissional para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Joaquim
Garcia 
S/n, 
Centro 
-
Camboriú/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90339-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/05/2024) 158125-26422-2024NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 056/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Andriele Maria Pauli. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 13/05/2024; DATA E ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli
pelo Rescindente e Andriele Maria Pauli pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 051/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Iara Regina Franco Rodrigues OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/05/2024; DATA E ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli
pelo Rescindente e Iara Regina Franco Rodrigues pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 070/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Jamily
Alves 
da
Silva; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Jamily Alves da Silva pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 071/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Leonardo Bento de Andrade; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Leonardo Bento de Andrade pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 043/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luiza Fernanda Erdemann; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 28/05/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Luiza Fernanda Erdemann, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23848.001284/2022-17.
Contratante: CAMPUS
ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que
abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte
ce000127/2024.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 228.024,86. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23486.000327/2021-12.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2022 mediante a aplicação do
Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) no percentual de 3,21%, nos termos da
Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item
28 - Reajuste - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 10/2021.
Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.624,36.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 15/2023 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- campus Cedro. CONTRATADO: MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 27/05/2024
a 26/12/2024. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante
e, MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA pelo contratado.

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