DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
aCRE IMPORT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 40.096.477/0001-37,
vencedora dos itens 19,14 , 15, 16, 20, 22, 27, 29, 30, 35, 38, 41, 43 e 47, no valor total
de R$ 128.053,75; ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ 13.559.782/0001-45, vencedora
dos itens 52 e 53, no valor total de R$ 7.125,00; ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA,
CNPJ 01.592.547/0001-96, vencedora do item 8, no valor total de R$ 1.793,40; F S P DE
SOUZA, CNPJ 34.800.566/0001-10, vencedora dos itens 10, 19, 25, 49 e 50, no valor total
de
R$ 33.554,18;
J. V.
NOGUEIRA
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA,
CNPJ
27.896.988/0001-75, vencedora dos itens 5 e 21, no valor total de R$ 3.422,00; JR
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.412.571/0001-92, vencedora dos itens 33, 34 e 48, no valor
total de R$ 1.246,00; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ 50.202.063/0001-07, vencedora
dos itens 12, 28, 31, 32, 40, 42, 45, 54 e 55, no valor totalR$ 5.783,32; MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, vencedora do item 24, no
valor total de R$ 2.812,32; PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
14.869.791/0001-03, vencedora dos itens 11, 13, 17, 39, 44, 46 e 51, no valor total de R$
24.872,95;
SUARES
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA,
CNPJ
18.202.203/0001-26, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 32.294,40, perfazendo
o valor global do certame em R$ 240.957,32.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23107.012875/2020-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-
75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 23/2021,
em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a
majoração relativa ao reajuste salarial e do auxílio alimentação, com efeitos financeiros
retroativos a sua data-base (01/01/2024).. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.921,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90001/2024
publicado no
D.O.U
de
08/05/2024, Seção 3, Pág. 53 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Errata do edital de licitação.
(SIDEC - 21/05/2024) 154215-15278-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005017206202329. Objeto: Serviços de portaria distribuídos em
vários postos de serviços e com atividades específicas para cada setor, cumpridas 44
(quarenta e quatro) horas semanais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Doação que entre si celebram o Itaú UNIBANCO S.A e a Fundação
Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: O DOADOR, por mera liberdade, doa
em favor do DONATÁRIO, o valor de R$ 30.000 (trinta mil reais), a ser utilizado no Projeto
Esportivo Universitário atletas de ouro do Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM,
mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União, a qual será emitida pelo
DONATÁRIO e enviada ao DOADOR. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 252/2023.
Nº Processo: 23115.013177/2023-89.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$ 2.598.300,00
(dois milhões quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais) ao valor do plano de
aplicação, o qual correspondente a 16,28%, cujo valor total passa a ser de r$ 18.558.300,00
(dezoito milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Vigência: 21/05/2024
a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.558.288,00. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115000468202498. Objeto: Contratação de serviços integrado
de logística e transporte de bens (acervo bibliográfico). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de
monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$
86.825,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de
monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$
12.453,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.032292/2023-41.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de
pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Valor Total: R$
1.509.199,22. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.040958/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA .
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: aquisição de insumos para o equipamento
facoemulsificador pulsar 2, marca Mediphacos, pertencente a este complexo hospitalar
(tombamento Ebserh 019573).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 355.950,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de Componentes para sistema de
gases medicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014778/2024-19.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de
registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos
campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital. Este contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado
no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 140.543,25. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.09.2024; 1.1.1 - fica
resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato
nº 10/2021-ufms. 1.2 - o valor do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de
aproximadamente r$ 972.976,17 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e
seis reais e dezessete centavos).. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 972.976,17. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até
03.07.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula
sexta do contrato nº 07/2021-ufms. 1.2 - o valor aproximado deste termo aditivo até o fim de
sua vigência é de aproximadamente r$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta
e nove centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.100,59. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).

                            

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