DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 914377/2024, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ
07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de estrada vicinal no município de Acaraú/CE; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2021NE000357, de 30/09/2021 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/07/2027 - 20/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO
M O N T E I R O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
900857/20
MS
HOSP 
BENEFICENCIA
ALTO JACUI/RS
Altera 
contrap: 
R$
276.595,63
T Aditivo:10/05/2024
.
880105/18
MC TI
PM Ilópolis/RS
Altera 
vigência:
06/07/2024
T Aditivo:21/05/2024
.
942408/23
MIDR
PM
Vera 
Cruz
do
Oeste/PR
Altera 
contrap: 
R$
270,00
T Aditivo:20/05/2024
.
903898/20
MINC
PM Monte Aprazível/SP
Altera 
vigência:
20/05/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
921999/21
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Rio Verde de
MT/MS
Altera 
contrap: 
R$
946.385,67
T Aditivo:21/05/2024
.
941530/23
M ES P
PM Martinópolis/SP
Alteração 
de 
Cláusula
Contratual
T Aditivo:17/05/2024
.
914171/21
M C I DA D ES
PM Alegrete/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:21/05/2024
.
950207/2023
M C I DA D ES
PM TATUÍ/SP
Altera 
contrap: 
R$
4.589,65
T Aditivo: 21/05/2024
.
875386/18
M ES P
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
889186/19
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera 
vigência:
15/07/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
918267/21
M C I DA D ES
PM Belo Campo/BA
Alteração/inclusão 
de
dados cláusula XIX, item
19, subitem II
T Aditivo: 21/05/2024
. CR 
940441 
(OP
1086.410-89)
MIDR
Município de Boa Vista
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
Termo 
Aditivo:
21.05.2024
. CR 
892740 
(OP
1067.703-71)
MAPA
Estado de Roraima
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
Termo 
Aditivo:
21.05.2024
.
884661/19
MIDR
PM 
Concórdia 
do
Pará/PA
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:20/05/2024
.
847592/17
MTUR
PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 21/05/2024
.
854046/17
MTUR
PM Viçosa/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio: 21/05/2024
.
874274/18
M ES P
PM Taperoá/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/05/2024
.
0231068-83/07
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
0265769-81/08
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
760889/11
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
765903/11
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
770329/12
M ES P
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
899926/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:07/05/2024
.
899916/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/05/2024
.
915121/21
M C I DA D ES
PM Baixo Guandu/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T. Aditivo: 20/05/2024
.
920218/21
M C I DA D ES
PM Caxambu/MG
Altera 
contrap: 
R$
961,00
T Aditivo:21/05/2024
.
942392/2023
MIDR/CAIXA
PM Forquilha/CE
Altera 
contrap: 
R$
590.327,52
T Aditivo: 21/05/2024
.
917901/21
M C I DA D ES
PM
São 
Brás
do
Suaçuí/MG
Altera 
vigência:
28/11/2024
T Aditivo:21/05/2024
.
886780/19
M ES P
PM Inhaúma/MG
Altera 
vigência:
20/08/2024
Ex-Officio:16/05/2024
.
937586/22
MIDR
PM Hidrolândia/CE
Altera 
contrap: 
R$
1.800,00
T Aditivo:21/05/2024
.
893417/19
MAP
PM Viana/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA, 
SÉTIMA,
DÉCIMA 
SEXTA 
E
DÉCIMA NONA
T Aditivo:17/05/2024
.
893418/19
MAP
PM Viana/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA, 
SÉTIMA,
DÉCIMA 
SEXTA 
E
DÉCIMA NONA
T Aditivo:17/05/2024
.
893495/19
MAP
PM Viana/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA, 
SÉTIMA,
DÉCIMA 
SEXTA 
E
DÉCIMA NONA
T Aditivo:17/05/2024
.
876525/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE MOGI
DAS
C R U Z ES / S P
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:14/05/2024
.
1063975-95/19
MTUR
Santa 
Tereza 
de
Goiás/GO
Prorroga 
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 21/05/24
.
919152/2021
M C I DA D ES
PM Machado/MG
Alt.CP.: R$ 239,10
T.Aditivo: 21/05/2024
.
923231/2021
M C I DA D ES
PM Machado/MG
Alt.CP.: R$ 481,60
T.Aditivo: 21/05/2024
.
903263/20
MDSCF
PM 
CONCEIÇÃO 
DO
PARÁ/MG
Altera 
vigência:
30/04/25
T. Aditivo: 20/05/24
.
916082/21
M ES P
PM ABAETÉ/MG
Altera contrapartida: R$
66.657,64
T. Aditivo: 20/05/24
.
828750/2016
M C I DA D ES
PM Caldas Novas/GO
Alt. 
Vigência:
01/04/2025
T. Aditivo: 20/05/2024
. 1058055-15( 870148/18
)
Ministério 
da
Cultura/CAIXA
Município de Mata de
São João
Prorroga vigência para
30/09/2024
Ex-officio
.
889910/2019
MIDR
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
30/09/2024
Termo
Aditivo:20/05/2024
.
907228/2020
MIDR
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
30/06/2025
Termo 
Aditivo:
20/05/2024
.
891822/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
EMBU-
G U AÇ U / S P
Altera 
vigência:
25/05/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
875092/18
M ES P
PM Embu-Guaçu/SP
Altera 
vigência:
25/05/2025
T Aditivo: 20/05/2024
.
0352.814-71/2011
MCidades
PM 
de 
Belo
Horizonte/MG
Prorroga 
Vigência 
p/
28/08/2024
T.A. de 17/05/2024
.
945943/23
MIDR
PM BOM SUCESSO/PB
Altera 
contrap: 
R$
56.406,80
T Aditivo: 20/05/2024
.
0222921-29/07
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera 
vigência:
25/06/2025
T Aditivo:20/05/2024
.
940003/22
M C I DA D ES
PM Itamogi/MG
Altera 
contrap: 
R$
4.800,00
T Aditivo:20/05/2024
.
832112/16
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:20/05/2024
.
924200/2021
M DA S C F
PM Caapiranga/AM
Altera 
vigência:
25/01/2025
1º 
Termo 
Aditivo:
20/05/2024
.
921413/2021
MIDR
PM Tabatinga/AM
Altera 
vigência:
25/06/2025
1º 
Termo 
Aditivo:
20/05/2024
.
799411/2013
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera 
vigência:
09/12/2024
T Aditivo: 20/05/2024
.
886847/19
M ES P
PM 
CANDIDO 
DE
ABREU/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:20/05/2024
.
924025/21
M C I DA D ES
PM Mairiporã/SP
Altera 
contrap: 
R$
25.507,91
T Aditivo:17/05/2024
.
921405/21
M C I DA D ES
PM Mairiporã/SP
Altera 
contrap: 
R$
5.495,00
T Aditivo:17/05/2024
.
937560/2022
M C I DA D ES
PM Alegrete/RS
Altera 
Contrap: 
R$
20.110,54
T Aditivo:21/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 4987/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.627.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO V SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN, CNPJ nº 02.852.277/0001-78.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações -
CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global:
R$ 80.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/05/2024 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024.
Contrato
nº 5150/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.675.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO MUNDO FUTSAL 2024. Contratada: TVCI TV COMUNICAÇÕES
INTERATIVAS LTDA, CNPJ nº 01.871.985/0001-93. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 a 24/08/2024.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
Contrato
nº 4961/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.633.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO XIV PROSPECT&I E VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROFNIT.
Contratada: Cooperativa de Produção e Trabalho dos Jornalistas e Gráficos do Estado de
Alagoas, CNPJ nº 08.951.056/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 75.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 a 15/08/2024.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Contrato
nº 4892/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.609.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 50ª EXPOINGÁ - 2024. Contratada: Sociedade Rural de Maringá,
CNPJ nº 77.935.567/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 a 17/08/2024. Data de Assinatura:
08/05/2024.
Contrato
nº 4843/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.598.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO EXPOAGRO AGRESTE 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO SÃO PE D R O,
CNPJ nº 23.460.780/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura:
07/05/2024.
Contrato nº 4753/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0561.01/2024 Objeto: Patrocínio
do projeto Festival Ademi da Casa Própria; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO
MERCADO IMOBILIÁRIO DE ALAGOAS - ADEMI/AL; CNPJ: 08.447.450/0001-39; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 06/05/2024 à 10/08/2024. Data de Assinatura: 06 de maio de
2024.
Contrato nº 5070/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0588.01/2024 Objeto: Patrocínio
do projeto CARAVANA FEDERATIVA; Contratada: CONSORCIO DE MUNICÍPIOS DA REG I ÃO
CENTRAL - CONCEN; CNPJ: 45.080.766/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2024
à 15/08/2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2024.
Contrato nº 5180/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0672.01/2024 Objeto: Patrocínio
do projeto FESTIVAL SANGUE NOVO ANO V; Contratada: MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS
LTDA; CNPJ: 22.056.319/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/05/2024 à
26/12/2024. Data de Assinatura: 17 de maio de 2024.
Contrato
nº 5014/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0631.01/2023
Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto FEIRA DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS AGROBRASÍLIA
Patrocínio do projeto Feira De Tecnologia E Negócios Agrobrasília; Contratada: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DA REGIAO DO DIST FEDERAL LTDA; CNPJ: 00.518.969/0001-59; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 à 23/08/2024. Data de Assinatura: 20 DE MAIO DE
2024.