DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1559/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para
aquisição de papéis de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
90005/2024; referente ao Processo nº 18750.110207/2023-79; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 17/05/2024; com
vigência de 12 meses; valor global: R$ 112.687.438,00 (cento e doze milhões, seiscentos e
oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora:
Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1580/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Wes
Indústria e Comércio LTDA - CNPJ nº 40.126.936/0001-88; para aquisição de porta
distintivo; oriundo do Pregão Eletrônico nº 00121/2023; Processo nº 18750.109168/2023-
67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - R LC / C M B ;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado
em 17/05/2024 e com vigência até 17/11/2024; valor global: R$25.000,00; assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Edna Carla Brito
Xavier - Titular.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o adiamento do
Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Processo: 18750.113939/2023-11. Objeto: Contratação
de Serviço para Realização do Treinamento Programa de Desenvolvimento da Liderança,
cuja sessão pública foi originalmente marcada para o dia 22 de maio de 2024, sendo
reagendada para o dia 10 de junho de 2024, às 10h, em virtude de alteração no edital.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1558/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil
- CMB
e
Blendpaper
Security Papéis
Especiais
S.A.,
inscrita no
CNPJ
nº
02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de segurança, oriundo do Pregão
Eletrônico
com
Registro
de
Preços nº
90005/2024;
referente
ao
Processo
nº
18750.110207/2023-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 17/05/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 73.320.303,00 (setenta e três milhões, trezentos e vinte mil e
trezentos e três reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio
Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari
Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90134/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PEO-2023/00013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa, para atender ao
SERPRO - Regional Porto Alegre.
Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Motivo do Adiamento: Para viabilizar a restauração e reconexão da nossa regional com
energia e demais pontos afetados pela calamidade que assola o RS.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/920067 - Lote 01 - COMPRADOR: GUILHERME RICARDO DA
CONCEICAO MENDES - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Dois lotes de terreno, situados
na Quadra 13, Lote L e Lote M, Loteamento Recreio do Araçagi, no município de São José
do Ribamar, MA. Matrículas 37206 e 37207 da Serventia Extrajudicial do 01º Ofício da
Comarca de São Luís MA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
605.000,00. ASSINATURA em: 24.04.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00888(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de
Macbook Pro 16" Apple, ou modelo e configurações superiores, para atendimento de
dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas cidades de Brasília (DF)
e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 05.06.2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1046000. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia
para mflausi-no@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00868 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega e montagem de
Aparadores, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil em todo
o território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.06.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1046039;
Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Outra Margem Arte Produção LTDA, CNPJ nº
16.817.798/0001-07. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "Língua Mãe", por inexigibilidade de licitação, dia 22 de maio de 2024, no Espaço
Conceito (arena) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de
Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de julho de 2024.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PL 2023-110
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga que a Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem
por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências
de propaganda, será realizada no dia 29/05/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba,
nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no
sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento.
Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024, que entre si celebram a União, via Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado - SETE/MGI, e a Organização de Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, tendo por base o Decreto nº 11.941, de 12
de março de 2024. Processo SEI 18001.000260/2024-16. Objeto: preparação, organização e
realização do evento paralelo ao G20 chamado "States of the Future - SOFT", incluindo as
ações administrativas, organizacionais, culturais e logísticas, em conformidade com o plano
de trabalho anexo ao acordo. Vigência: 08 (oito) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. Custo de
execução do projeto: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Assinatura:
21/05/2024. Assinam: Francisco Gaetani, pela SETE/MGI, e Leonardo Barchini, pela OEI.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04982.004449/2014-03
INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: RECORD
PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ:
***74.070/0001-**
OBJETO: Unidade autônoma C29, do Condomínio "Morada da Garça", localizado na Avenida
General Luiz de França Albuquerque, nº 5300, bairro: Garça Torta, Município de Maceió,
Estado de Alagoas, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785010502470.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 67.736,83 m2
FRAÇÃO IDEAL: 0,017998
VALOR DO IMÓVEL: R$ 276.181,13
FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do
art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do
Patrimônio da União.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado.
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.657,08 - Pagamento do foro anual.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/08/2018, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 005, da SPU/AL.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em
Alagoas, referente ao processo: 04982.005034/2011-04 publicado no Diário Oficial no dia
27 de outubro de 2023, seção 3 n°205, pág. 126.
Onde se lê:
Assinatura: 20 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha
149 da SPU/AL.
Leia-se
Assinatura: 24 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha
149 da SPU/AL.
Sendo mantido o texto restante.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em
Alagoas, referente ao processo: 04982.007799/2013-32, publicado no Diário Oficial no dia
27 de outubro de 2023, seção 3 n°205, pág. 126.
Onde se lê:
Assinatura: 20 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha
150 da SPU/AL
Leia-se
Assinatura: 24 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha
150 da SPU/AL
Sendo mantido o texto restante.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.147233/2022-92
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: EVERALDO DE ALBUQUERQUE ALVES - CPF: ***.231.614-**.
OBJETO: AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, Nº 2615, APARTAMENTO Nº 602, EDIFÍCIO
GRANADAS, BAIRRO: PONTA VERDE, CEP: 57035-160, MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 969,60 m². Área da União: 94,56 m².
FRAÇÃO IDEAL: 0,05860
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.300,12 (área da União)
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.156879/2022-61
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO de SEBASTIÃO SILVA - CPF: ***.620.374-**.
OBJETO: Rua José Leopoldino de Oliveira, nº 339, Trapiche da Barra, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 209,99 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 209,99 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.966,43.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 15/05/2024.