DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90942/2024
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.,
torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90942/2024
OBJETO:
Aquisição de
equipamentos
de
rede (switch,
access
points,
controladoras e NAC) com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para unidades
da DATAPREV, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica a serem
utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 07/06/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licenças de direitos de
uso de Softwares de Informática para atender às necessidades das áreas administrativas e
acadêmicas da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital.
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.203801/2023-81. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Macaé - RJ. Objeto: Adesão do Município de Macaé - RJ ao Sistema Nacional
de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de
obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 21 de maio de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso
terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão.
Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Welberth
Porto Rezende, Prefeito do Município de Macaé - RJ, Tatiana Dias Silva, Secretária de
Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Substituta e Dorniê Matias
da Silva, Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI Nº: 21290.203451/2023-53. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de São João Batista/MA. Objeto: Adesão do Município de São João Batista/MA
ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e
a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas
de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de
Assinatura: 21 de maio de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso
terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão.
Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Tatiana Dias
Silva, Secretária de Gestão do sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial -
Substituta, Emerson Livio Soares Pinto, Prefeito do Município de São João Batista/MA, e
Fernando Ribeiro Santos Junior, Subsecretário de Políticas de Igualdade Racial.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.004707/2024-13.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 54.398.414/0001-40 - 54.398.414 RAPHAEL CARNEIRO LIMA. Objeto: Aquisição
de bebedouro galão de 10/20 litros, item 11 do pregão eletrônico nº 90003/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.004707/2024-13.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto:
Aquisição
de televisão
50"
de
Led, item
5
do
pregão eletrônico
nº
90003/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total:
R$ 7.742,50. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024
Processo nº 59553.000157/2018-69 - Convênio nº 868765/2018. Por se encontrar em local
incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo
do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ
BARBOSA DE FARIA, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras/PA, para que no
prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
Processo nº 59553.000953/2017-11 - Termo de Compromisso nº 493/2017 (Siafi 694004).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do
Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999,
bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado,
por este Edital, o Sr. JOSÉ ERENARCO DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de Itaiçaba/CE, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
Processo nº 59053.000504/2017-11 - Termo de Compromisso nº 450/2017 (Siafi
694696).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já
notificado, por este Edital, o Sr. CÉLIO RODRIGUES DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de
Eldorado dos Carajás/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue
o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de
juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a
instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu
representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial
- CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024
Processo nº 59553.000831/2017-24 - Termo de Compromisso Siafi nº 259/2017 (Siafi
693070).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726
e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já
notificado, por este Edital, o Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, ex-Prefeito Municipal de
Salvaterra/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o
recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de
juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a
instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu
representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial
- CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024
Processo nº 59553.000971/2018-83 - Convênio nº 880203/2018.
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Avença, fica desde já notificado, por este Edital, a EMPRESA ARGOS LTDA., representada
pelo Sr. JONATHAN PEREIRA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste, se manifeste acerca do Parecer nº 8/2024/CGEPC EQUIP/CGEPC/DSRT/SDR-MIDR, e
da Nota Técnica nº 58/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento
da importância de R$ 93.474,07, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024
Processo nº 59553.000827/2017-66 - Termo de Compromisso nº 262/2017 (Siafi
693223).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso,
fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. GILVANDRO ALVES CORDOVIL DO
NASCIMENTO, ex-Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar
da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização
no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado
por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas
de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças