DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000001/2024-12.
Autorizo, com base na Nota Técnica nº 4/2024 - PR/AC, peça 11, e no Parecer
Jurídico nº 291/2024/PR/AJ/UAA, peça 13, a realização de despesa no valor de R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), visando à participação da Codevasf como
patrocinadora do Seminário Nordeste do Agro - PECNordeste 2024, que será realizada de
6/6/2024 a 8/6/2024, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001
- PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.
Em 17 de maio de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90006/2024
UASG 195006
MENOR PREÇO -
PROCESSO nº
59500.003917/2023-72-e. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a
execução dos serviços nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, Brasília-DF. Publicação do Edital nº
90006/2024: 22/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados -em-2024/edital-90006-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 21 de maio de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90007/2024
UASG 195006
MENOR PREÇO -
PROCESSO nº
59500.001502/2024-45-e. OBJETO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do setor comercial e
portuário do município de Santana, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº
90007/2024: 22/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2024/edital-no-90007-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 21 de maio de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por Luis Napoleão Casado Arnaud Neto
vem NOTIFICAR a empresa O Fazendão Serviços Agrícolas Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.770.857/0001-30, já qualificada no contrato 3.054.00/2014, acerca da aplicação da
penalidade multa compensatória no valor de 14.026,33 (quatorze mil vinte e seis reais e
trinta e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar
com a
Codevasf pelo
prazo de
02 (dois)
anos, conforme
decisão
fundamentada da autoridade superior, juntada em anexo.
Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.
Em 20 de maio de 2024.
LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001309/2024-95-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0355.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: 507/2024. VALOR: R$
467.650,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 20/05/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº
***.089.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000418/2024-95-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0116.00/2024,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
CATUTI/MG,
CNPJ
nº
01.612.502/0001-36.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.415,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO
DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000833/2024-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0167.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO
SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$
28.106,09. DATA
DA ASSINATURA:
20/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**,
e pelo(a)
donatário(a),
o(a)
Sr.(a) MARIO
OSVALDO
RODRIGU ES
CASASANTA, CPF nº ***.411.116- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000372/2024-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0200.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE
AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA . VALOR: R$ 31.400,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº
***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000429/2024-75-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0333.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUANA DE
MINAS, CNPJ nº 01.609.942/0001- 34. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR LI X O.
VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR, CPF nº ***.790.326-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001278/2024-72-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0359.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE
PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR:
R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA,
CPF nº ***.967.246-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001015/2022-00-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE
DOAÇÃO
nº
1.0493.00/2022,
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ/MF
nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ 09.306.542/0001-61. Objeto:
Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 105, seção 3, fl. 37, ocorrida em
03/06/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 195.103,81", LEIA-SE: "R$ 189.645,34".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001120/2024-01-e.
No CONTRATO nº 1.0016.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e a PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.372.472/0001-
04. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 97, seção 3, fl. 100,
ocorrida em 21/05/2024, ONDE SE LÊ: "ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-
15". LEIA-SE: "PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.372.472/0001-04".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023 Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
- CODEVASF/Sede - Brasília/DF.
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da
Resolução Regional nº 415 de 17/05/2024, peça 21, a adesão ao item 09 da Ata de
Registro de Preços nº 109/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 109/2023, promovido
pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF/Sede -
Brasília/DF, UASG nº 195006, constante do processo nº 59520.000801/2024-24-e, visando
contratar a empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
41.928.671/0001-02, para o fornecimento de 48 (quarenta e oito) barracas para feira livre,
para atender demandas de associações, municípios e projetos no âmbito da área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor unitário de R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais), totalizando o valor de 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos
e oitenta reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002183/2023-21-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de
Fornecimento n.º 2.0260/2023, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a
empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.967.067/0001-55;
Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com acréscimo de 120 dias,
passando a data fim para 26 de setembro de 2024 e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 16.05.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Nelci Afonso Bakof, ***.124.490-** - BAKOF PLASTICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.000905/2023-96-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
0.0337.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ/MF 10.921.911/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo contratual
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.05.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000789/2024-39-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0166.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nordestina dos Apimeliponicultores -
Abelhas, CNPJ: 49.065.796\0001-50, localizada no município de Tacaimbó, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 600 (seiscentos) Cera de abelha Alveolada pura;
600 (seiscentos) Colmeia Apícola, avaliados no valor de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e
dois mil e seiscentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, de 16 de
Maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000789/2024-
39-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Crislaine de Araujo Celestino,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000608/2024-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0097.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da ACANOR - Associação de Cooperação Agrícola do
Nordeste, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 16.937.263/0001-61, localizada no
município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
veículo "MICROÔNIBUS MODELO SPRINTER K52D 10 LUG. CHASSI: 8AC690341XA533815,
PLACA KLO-2853", tombamento nº 089.316-5; 1 (um) veículo "FORD RANGER XLT 13P CAB.
DUPLA, BRANCA, DIESEL, 2006/2007 - CHASSI: 8AFER13P07J024080, PLACA HEE-1636",
tombamento nº110.930-2; 1 (um) veículo "FIAT DOBLO ELX 1.8 FLEX, 2007/2007, BRANCO,
CHASSI: 9BD11930571042526, PLACA KJG-5391", tombamento nº 110.897-8, avaliados no
valor de R$ 71.729,25 (setenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco
centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 222, de 6 de maio de 2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000608/2024-74-e. DATA DE
ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria das Dores Gorete da Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000663/2024-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0116.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Engenho Jacaré -
AGEJ, CNPJ: 29.090.836/0001-06, no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75 RX , 75 CV,
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