DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV,
do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo
elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data
de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar
parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.
. I N T E R ES S A D O S
C P F/ C N P J
AUTOS DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O S
. Olgarina Nascimento Vieira
***.798.522-**
Multa BM0OGGQP
02121.002986/2023-14
.
Termo de apreensão CI1F5BY0
.
Termo de depósito HMUP8944
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações
Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
ELLEN MONIQUE BARBOSA NASCIMENTO
Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Soure
.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.001395/2023-69.
Dispensa Nº 90054/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
R J / J B R J.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de computação em
nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de
aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como
serviço (iaas) e plataforma como serviço (paas) em nuvem pública jbrj, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 1.871.109,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Concessão Onerosa nº 23/2020
Processo JBRJ nº 02011.000375/2020-28
Concedente: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Concessionária: Eliane Souza Santos M.E.
CNPJ: 07.699.771/0001-68
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso pelo
período de 12 (doze) meses
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993
Valor mensal: R$ 20.586,57
Prazo de vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025
Data de assinatura: 20/05/2024
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Diretor de Administração e Finanças do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato de Concessão Onerosa nº 22/2020
Processo JBRJ nº 02011.000374/2020-83
Concedente: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Concessionária: Eliane Souza Santos M.E.
CNPJ: 07.699.771/0001-68
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Concessão Onerosa de Uso pelo
período de 12 (doze) meses
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993
Valor mensal: R$ 19.061,63
Prazo de vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025
Data de assinatura: 20/05/2024
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443020
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 02011.000201/2022-27.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J.
Contratado: 01.363.700/0001-03 - L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, de acordo com a cláusula segunda do contrato original pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023, e término de 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.512,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13/2024
Processo: 
48500.007320/2022-08 
Objeto: 
Submeter
à 
apreciação 
da
sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas
Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão - TUST e Distribuição - TUSD, nos termos
do § 1º-A do art. 26 da Lei nº 9.427/1996. Modalidade: Intercâmbio de documentos.
Período para envio: 22/5/2024 a 5/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos
autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal
"Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 042/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada:
JP COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.087.154/0001-40 - Objeto: Aquisições de materiais de
expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente,
Pela Contratada: Pamela Ribeiro Zanandrea, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 042/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada:
JP COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.087.154/0001-40 - Objeto: Aquisições de materiais de
expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência. Pela CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente,
Pela Contratada: Pamela Ribeiro Zanandrea, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
UASG 495130
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada no D.O.U. em 10/05/2024.
Objeto: Contratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de
antivirus com tecnologia EDR (Endpoint Detection and Response) ou superior (XDR -
Extended detection and response), atualização de versão e garantia , sistema de
gerenciamento centralizado e serviços de instalação, configuração, implementação com
operação assistida, capacitação para 07 profissionais com manutenção e serviço gerenciado
de suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades
do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
Pregão Eletrônico nº 90039 2024
Processo nº 48086.001856/2024-10
Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na
preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional
de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital, junto ao DOU edição 97, de 21/05/2024, seção 3, página 110, onde se lê
"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002639 2024", leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039
2024".
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
Processo nº 48086.007673/2023-19
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com o
fornecimento de peças e equipamentos, incluindo
o Projeto Executivo, para a
modernização de 02 (dois) elevadores, instalados na Superintendência Regional de São
Paulo - SUREG/SP, do Serviço Geológico do Brasil - SGB, incluindo a Manutenção e
Assistência Técnica dos 02 (dois) elevadores existentes, marca ATLAS, modelo MXBBVV, até
o término da substituição completa deles, conforme descrições e demais condições
estabelecidas neste Termo de Referência e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 22/05/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 005/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios
de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais
serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: UNICLIN UNIDADE
CLINICA LTDA. CNPJ: 00.754.965/0001-70. Originado do processo de Edital de
Chamamento Público
001/2023. Vigência:
10/05/2024 a
09/05/2026. Data
da
assinatura: 10/05/2024.