DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276074
Objeto: Aquisição de Compressor parafuso lubrificado
Abertura das propostas: 31/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273049
Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento Físico, Financeiro e Análise de
Desempenho para atendimento a Unidade de Serviços Submarinos
Abertura das propostas: 13/06/2024 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1794505
Objeto: Eletrificação das Ecomp de Anástacio/MS e Corumbá/MS.
Abertura da Proposta: 17/07/2024 às 23:59
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1794721
Objeto: Conservação de Infraestrutura das Unidades Operacionais da TBG
Abertura da Proposta: 12/06/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1798905
Objeto: Aquisição de motores Waukesha
Abertura da Proposta: 14/06/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 951599/2023. UNIDADE
GESTORA:
810012 
CONCEDENTE:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES. 
CNPJ
N.º
05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS
MULHERES - SPM, CNPJ N.º 54.127.680/0001-38, OBJETO: Sub-rogação do convênio
federal da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC
(34.841.186/0001-23) para a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM
(54.127.680/0001-38).
Valor Total:
R$
250.857,00.
CONTRAPARTIDA: R$
857,00.
VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS:
APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e
DANIELLE GARCIA ALVES- CPF: xxx.xxx..685-87, Secretária de Estado de Políticas para as
Mulheres de Sergipe.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113602
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 03001.003954/2022-76.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de 2,63% nos preços contratados,
referente ao aumento de ICMS. Vigência: 20/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total do
Apostilamento: R$ 138,86. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 
08.664.106/0001-00
- 
MELO
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para
provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio
físico 
terrestre, 
utilizando 
cabo 
condutor
em 
fibra 
óptica 
(aceitando-se,
alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do
IBGE localizada em Ceres. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de
serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
32.863.558/0001-97 - WGO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de
serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por
meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor
em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim
de atender às agências do IBGE localizadas em Catalão e Pires do Rio. Vigência: 08/05/2024
a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
01.778.972/0001-74 - AMERICA NET S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de
comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda
larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica
(aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender às
agências do IBGE localizadas em Inhumas e Porangatu. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.119,30. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23116.000142/2020-60.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de
serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por
meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor
em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim
de atender à agência do IBGE localizada em Rio Verde. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21097.000060/2021-56.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: LUIZ ANIBEL KERKHOFF. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de
reajuste ao 13º mês, do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE
em Foz do Iguaçu/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor
em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim
de atender à agência do IBGE localizada em Jataí. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
MATEUS/ES/
SECRETARIA MUN.
DE
AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA
MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 26927/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABINA
PARA TRATOR. Acolhimento de propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30. Abertura
da sessão pública: 05/06/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da
plataforma
Compras
Públicas, 
link
de
acesso
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
estando
o 
edital
disponível 
na
plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004.
São Mateus, 21 de maio de 2024.
RENATA ZANETE
Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
MATEUS/ES/
SECRETARIA MUN.
DE
AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA
MUN. 
DE
AGRICULTURA. 
Processo
Nº: 
26927/2023.
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE
MICROTRATOR E CARRETA AGRÍCOLA. Acolhimento de propostas: a partir de
22/05/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 05/06/2024 às 14h01. O certame
será 
realizado
por 
meio
da 
plataforma
Compras 
Públicas,
link 
de
acesso
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
estando
o 
edital
disponível 
na
plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0005.
São Mateus, 21 de maio de 2024.
RENATA ZANETE
Agente de Contratação / Pregoeira