DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.088110/2023-11.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável, sistema fechado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 206.388,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001114/2024-83.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA . Objeto: Aquisição de Seringa,
Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de Borracha, graduada,
numerada, c/ agulha 22 G x 1", estéril, descartável, embalagem individual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 18.512,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.136020/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90502/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
25.210.463/0003-70
-
PTC FARMACEUTICA
DO
BRASIL
LTDA..
Objeto:
Contratação de inotersena, nonadecassódica, 200 mg/ml, solução injetável, seringa
preenchida..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 91.939.216,72. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039054/2023-91.
Pregão Nº 169/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição
de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leptospira
Interrogans IGM, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 312.696,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 209/2023.
Nº Processo: 25000.158717/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato nº 209/2023, que tem como objeto o medicamento ivacaftor, 150 mg..
Vigência: 21/05/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.883.413,04.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 203/2023.
Nº Processo: 25000.081577/2023-30.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº
203/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral.
Vigência: 21/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.132,00.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 173/2023.
Nº Processo: 25000.086229/2023-59.
Dispensa. Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% ao valor inicial do Contrato nº 173/2023 de serviços de Armazenagem e Transporte
multimodal de insumos estratégicos para saúde (IES). Vigência: 21/05/2024 a 11/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.281.437,65. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 301/2023.
Nº Processo: 25000.081577/2023-30.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº
301/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral.
Vigência: 21/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.306,00.
Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 211/2023.
Nº Processo: 25000.123218/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590157 - ABBVIE LOGISTICS BV, representada nacionalmente pela
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor
atualizado do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 11/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
5.478.186,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 25000.130101/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada
nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor do
contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 17/06/2024 a
30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.266.142,25. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000176992202371. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para eventual aquisição de PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZ A D O,
AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE
COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA CONVENCIONAL, conforme
especificações do instrumento convocatório. Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,
Ala A, Sala 471 - Dlog Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000157553202369. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, TIPO: CONJUNTO COMPLETO, TIPO DE
ANÁLISE: QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG E IGM, MÉTODO: ELISA, APRESENTAÇÃO :
TESTE, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de
Administração 
Federal
- 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.123649/2023-23.
Pregão Nº 90338/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação por
meio de Sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em
aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias,
transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos
destinados 
ao
atendimento 
de 
ações
subsidiárias 
e
demais 
necessidades
administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais
da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 148.044.507,21. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25000.035559/2020-33.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO
- SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar a partir de 12/09/2023, o valor mensal contratado
passou de R$ 63.697,56 (sessenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta
e seis centavos), para R$ 64.557,46 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete
reais e quarenta e seis centavos), e o valor anual passou de R$ 764.370,72 (setecentos e
sessenta e quatro mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos), para R$
774.689,52 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência: 05/03/2021 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 774.689,52. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929427/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Estado do
ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.922.168/0011-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 29/06/2022 a 24/12/2024. Data da Assinatura:
13/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente
- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.