DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 250057
Nº
Processo: 
25057000201202468.
Objeto:
Contratação 
de
SERVIÇOS
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL),
LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP
ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL) . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote de 05 itens - valor total
estimado em 30 meses..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 21/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giancarlo
Zapelini, inscrito no CPF: 020.***.***-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
7102/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
827/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017482/2024-43, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nide Alves de
Brito, inscrito no CPF: 075.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.o 
Ofício 
Nº
1697/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2312/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.109036/2023-83, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000060/2024-41
Pregão n°001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 04.968.644/0001-29 J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de proposta mais vantajosa para aquisição
de equipamentos de materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala
de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção
a aldeados de Alagoas e Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 41.925,20. Data de Assinatura:
16/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000058/2022-19. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2019 com a
empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto atualizar o valor do contrato nº 13/2019, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2024. A repactuação embasada nos
termos da Convenção Coletiva de Trabalho está prevista no Contrato original na Cláusula
Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade
com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total anual
do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 - passará de R$1.299.522,96 para
R$1.437.407,76 Valor total do Contrato: R$1.437.407,76.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000949/2019-42.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 11.022.344/0001-18 - AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Contratação da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema
de abastecimento de água - saa da aldeia olho d'água dos canutos, localizada no
município de monsenhor tabosa - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 100.244,90. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000948/2019-06.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
da empresa especializada na execução da reforma e ampliação do sistema de
abastecimento de água - saa da aldeia mundo novo, localizada no município de
monsenhor tabosa - ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 120.787,54. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000945/2019-64.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da empresa especializada na execução da reforma e
ampliação do sistema de abastecimento de água - saa das aldeias: mangue alto, panan e
praia de almofala, localizadas no município de itarema - ce..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 255.683,97. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das
edificações do dsei/ce conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, e
proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 973.064,79. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva das edificações do dsei/ce, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e proposta apresentada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor
Total: R$ 1.054.026,01. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000774/2019-73.
Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e
ampliação do polo base de saúde indígena na aldeia varjota, em itarema/ce, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos,
inclusive proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 1.127.987,83. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000774/2019-73.
Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de reforma e
ampliação do polo base de saúde indígena na aldeia varjota, em itarema/ce, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos,
inclusive proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 1.127.987,83. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: é a
aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e
correlatos, sondas
de suporte e
insumos médico-hospitalares
descartáveis para
assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material
para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 5.248,30. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio
diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis
para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material
para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 19.006.720/0001-92 - KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos,
sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar,
insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e
material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024.
Valor Total: R$ 2.068,50. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e
insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para