DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 504/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR, CNPJ: 76.290.691/0001-77, situado na Rua Jerônimo Farias
Martins, 514, Centro, CEP 86225-000, Santa Cecília do Pavão/PR. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até o dia 27/12/2024. Data de assinatura: 21/05/2024.
Processo n° 25100.007451/2014-84.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
856014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021. Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA, CNPJ nº 87711503000153. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 36 meses, findando em 11 de Julho de 2027. Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2027. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº
***.853.710-**, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX, CPF nº ***.945.060-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa ALEFF VIEIRA BEZERRA, CNPJ
51.902.819/0001-85, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a Administração
por 3 (três) meses, com base de acordo com inciso III do art. 156 da Lei 14133/2021, que
se iniciará em 22/05/2024 e terminará em 22/08/2024. A penalidade é resultado da
inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 01/2024, Processo administrativo nº
25067.000503/2023-36.
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000238/2024-44.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "terrapia: alimentação viva e agroecologia na promoção da saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 60.337,27. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 623.290,71. Leia-se: Valor Total: R$ 716.685,11.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000081/2024-11.
Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de
medição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 1.585,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000081/2024-11.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S .
Contratado: 16.566.969/0001-64 - M V METROLOGIA SERVICOS E TREINAMENTO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos
de medição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000099/2024-19.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia de instalação de divisórias e serviços correlatos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 315.230,38. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25387.000292/2022-38.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante:
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
FÁRMACOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
de serviços continuados. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 259.250,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 21 de maio de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90027/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa MEDMACH PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00, no item 01, no valor total de R$ 54.500,00. Valor total da
Licitação R$ 54.500,00.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 254446
Nº
Processo: 
25387000248202490.
Objeto:
Aquisição 
do
Excipiente
CROSPOVIDONA XL10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000964/2024-87.
Dispensa
Nº
133/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens das
marcas usp e trc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 4.289,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000964/2024-87.
Dispensa Nº 133/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas usp e trc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 25386.000267/2021-83.
Inexigibilidade. 
Nº
36/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 92/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025.
Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.546,63.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 515/2019.
Nº Processo: 25386.100907/2019-30.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Finalidade
de reajustar o valor contratual. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.331.980,82. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 745/2022.
Nº Processo: 25386.000745/2022-36.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
10.917.643/0001-58 - VORTEX IT SECURITY LTDA. Objeto: Apostilamento para o reajuste do
contrato 745/2022 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço
de centro de operações de segurança (security operations center - soc).. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.500,00. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000319202464. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob
demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK
HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90119-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 254445-25201-2024NE000047

                            

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