DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 214/2023-00 - UASG 393003
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério do Transportes, por meio da Coordenação-Geral de
Cadastro e Licitações - CGCL, vinculada à Diretoria Executiva - DIREX, informa que o Edital
de Credenciamento nº 214/2023-00, que tem como objeto: Credenciamento de empresas
devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar
como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando a disponibilização de
planos de saúde aos membros e servidores ativos, inativos, seus dependentes legais e os
pensionistas do DNIT. Publicado no DOU de 22/05/2023, será prorrogado até 31/12/2024,
conforme previsto no item 2.4 do referido edital. Vigência 22/05/2023 a 31/12/2024.
LEANDRO FRAUZINO REAL
Presidente da Comissão de Credenciamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026
Número do Contrato: 308/2022.
Nº Processo: 50620.000028/2022-31.
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado
pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
ESTRATÉGICA/ZAGO-AL,
inscrito
sob
o
CNPJ
n°
46.926.600/0001-86. Tendo como Líder a Empresa ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA .,
CNPJ/MF nº 35.467604/0001-27 INSTRUMENTO: UT-20.00308/2022. ESPÉCIE: 1° Termo
Aditivo. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades, com reflexo financeiro, que
aumenta o valor a PI do contrato para R$ 5.031.695,70. A proposta da Contratada (quadro
de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas planilhas constituem os anexos
integrantes deste Contrato, fica modificada conforme NOTA TÉCNICA Nº: 7/2024/UL -
MACEIÓ - AL/SRE - AL (SEI n° 16783608). O termo final da execução e da vigência do
contrato passa a ser o dia 28/02/2025, face à prorrogação de 223 (duzentos e vinte e três)
dias do prazo da execução dos serviços e de 247 (duzentos e quarenta e sete) dias do
prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, letra "d", da Lei nº
8.666/1993. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000028/2022-31. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a
28/02/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 5.031.695,70. DATA DA
ASSINATURA: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90113/2024
Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe.Empresa vencedora:
COSAMPA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37, com o valor final de R$
38.828.577,46 (trinta e oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e
sete reais e quarenta e seis centavos. Informamos que a Ata de realização e demais
documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024 - UASG 393018
Nº
Processo:
50617000179202419.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviço de vigilância patrimonial armada diurna e
noturna e serviço de vigilância eletrônica monitorada de forma continuada, para
atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito
Santo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra por um
período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento
Ferreira
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90163-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 20/05/2024) 393018-39252-2024NE000009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.000731/2023-20.
Pregão Nº 467/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 50.598.118/0001-31 - . Objeto: Execução dos serviços da reforma da Unidade
Local de Uruaçu/go, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-003/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA
SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA WEISS & NAKAYAMA LTDA, neste ato representado
pelo procurador: DIORDIE MIGUEL MAGALHAES WEISS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso-TPEU nº 11-003/2024. OBJETO: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia
BR-364/MT, km 224,131, com implantação de travessia de rede de energia elétrica
transversal, no município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO
LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, por enquadra-se na condição de ocupação por rede de energia elétrica,
conforme, conforme item 1.4.1 desta permissão. PRAZO: A permissão de uso terá duração
por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021
DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência
e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50611.003858/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 391/2021.
Nº Processo: 50619.000468/2018-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 463/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO
S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos. Vigência: 31/07/2021 a 10/07/2025. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.000446/2024-79.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado:
38.848.107/0001-67
-
VANGUARDA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
DE
CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços emergenciais para substituição
com implantação das pontes sobre o córrego água verde, córrego jeribá e respectivos
encabeçamentos na rodovia br-265/mg, segmento km 441,9 ao km 473,5..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 19.254.920,37. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 1035/2018.
Nº Processo: 50606.003277/2018-81.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo do
contrato nº 1035/2018, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/05/2024,
passando a vencer 20/07/2024, autorizado pelo superintendente regional, sr. Antônio
gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 20/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.230,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-064/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 23-064/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-352/MG, Trecho: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO
PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS), Subtrecho: ABADIA DOS DOURADOS (AV.
DONA BALDOINA) - COROMANDEL (AV. CELESTINO DAIREL), Código SNV352BMG0160,
coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 248.223 E; 7.954.691 N, no km42+200m, na
faixa de rolamento com extensão de 8,100m (oito metros e dez centímetros) por 15,000m
(quinze metros) de largura e área de 121,500m² (cento e vinte e um metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 32,790m (trinta
e dois metros e setenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e
área de 491,880m² (quatrocentos e noventa e um metros quadrados e oitenta e oito
decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 49,190m (quarenta e
nove metros e dezenove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de
737,820m² (setecentos e trinta e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros
quadrados) perfazendo área total de 1.351,200m² (mil, trezentos e cinquenta e um metros
quadrados e vinte decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de
energia elétrica, no Município de Abadia dos Dourados/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve
o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal
n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme
disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.000038/2023-36. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-065/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais,
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-065/2024. OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 -
DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG252 (P/SÃO GONÇALO DO PARÁ) - ENTR MG-050(A),
Código SNV494BMG0030, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 508.557 E;
7.777.598 N, no km27+518m, na faixa de rolamento com extensão de 13,400m (treze
metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de
201,000m² (duzentos e um metros quadrados), na área lateral interna com extensão de
21,640m (vinte e um metros e sessenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze
metros) de largura e área de 324,600m² (trezentos e vinte e quatro metros quadrados
e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 32,460m
(trinta e dois metros e quarenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de
largura e área de 486,900m² (quatrocentos e oitenta e seis metros quadrados e
noventa decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.012,500m² (mil e doze
metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de
distribuição de energia elétrica, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor
da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980,
publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por
prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000129/2024-52. DATA DE
ASSINATURA: 20/05/2024
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