DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50610000703202411. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de 
empresa
para
Execução
de 
Serviços
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/RS, do km 0,00 ao km 1,40 e do km 264,10
ao km 324,70, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob
a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 22/05/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO
ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 21/05/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 696/2022.
Nº Processo: 50600.026938/2022-82.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aumento de
valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 48.411,20 (quarenta e oito mil
quatrocentos e onze reais e vinte centavos), conforme cálculo efetuado pelo SIstema de
Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/12/2022 a 09/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.912.223,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 263/2021.
Nº Processo: 50622.000906/2020-37.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 2º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA,
REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-
429/RO, 
TRECHO:
ENTR. 
BR-364(A)(JI-PARANÁ)
- 
ENTR.
RO-478(FRONT.
BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA 
MARQUES); 
SUBTRECHO: 
SERINGUEIRAS 
- 
FRONT.
BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES); SEGMENTO: KM-198,30 AO KM-380,20; EXTENS ÃO :
181,90 KM. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90140/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2024 . Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Recuperação de Vias
Marginais da Vila do Abunã, Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) -
Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. BR-425(A)(P/Guajará Mirim) - Entr. BD-425(B), Segmento: Km
927,30 ao Km 929,10, Extensão: 1,80 km.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 21/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000352/2024-91.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO -
DNIT.
Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de e buffet, tipo coffee break e/ou brunch, para dar
suporte a reuniões, eventos de capacitação e ações de qualidade de vida no trabalho da
superintendência regional do dnit no estado do tocantins, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no estudo preliminar
técnico, apêndice deste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 40.458,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000703/2024-64.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de ferramenta especializada em contratação pública, criada e comercializada
com exclusividade pelo grupo negócios públicos: a "sollicita"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 11.843,98. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000100 Contratado: Rinaldo Lisboa Accioly. CPF nº xxx.179.591-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto
da Contratação: Realização de
Estudos, diagnóstico,
avaliação e proposição de soluções de serviços de suporte técnico aos usuários (service
desk) e de sustentação da infraestrutura da Infra S.A., considerando a legislação,
ambientes
semelhantes aplicáveis
ao setor
público e
o contexto
da Infra
S.A.
Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de
modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o
planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação:
SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 20/05/2024 a 6/12/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
Contrato: nº 2024/000101 Contratado: Sebastião Diego da Conceição Santos. CPF nº
xxx.601.681-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),
CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de estudos, diagnóstico,
avaliação e proposição de soluções de serviços de outsourcing de impressão para atender
à demanda da Infra S.A., considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao
setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do
Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência
econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro.
Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 03/06/2024 a
20/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da
Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.004080/2023-50.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
Contratado: 55.132.236/0001-73 - CONSÓRCIO SUPERSIVOR FIOL 2. Objeto: O presente
instrumento contratual tem por objeto a contratação de serviços especializados de
engenharia consultiva para supervisão e apoio a fiscalização nas obras de implantação da
Fiol II, segmento da EF 334 - ferrovia de integração oeste leste, lote 05f, situado entre o
km 803+645 ao km 968+373,54 com 164,698 km, já consideradas as igualdades de -
0,0307 e a extensão da superestrutura da ponte sobre o rio são Francisco com 2,9
km..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: A
partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 16.663.910,09. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. Contratante: BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA
DE ATIVOS S/A., sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SDE., CNPJ/MF nº 26.310.070/0001-30. Contratada: VALEC
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (INFRA S.A.), CNPJ: 42.150.664/0001-87.
Fundamentação Legal: Artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)
no âmbito da Infra S.A., combinado com a cláusula oitava do contrato original. Objeto:
Prorrogação de prazos do Contrato nº 009/2023, sem alteração do escopo e do valor.
Vigência: Prorrogados os prazos de vigência e execução contratual até 31 de dezembro de
2024. Data de Assinatura: 15/05/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº
50050.004062/2023-78.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.008205/2023-81.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 00.376.660/0001-71 - BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação por meio de aluguel de espaço e montagem de estande no bnt mercosul
2024, que ocorrerá nos dias 24 a 25 de maio de 2024, na cidade de balneário
camboriú/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro
de 2020, e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) listados a seguir:
. Razão Social
CNPJ
Cidade/Estado
Processo SEI
Ato Administrativo
Motivo da Notificação
Notificado(s)
. BARKOKEBAS E
SARAMAGO
SERVICOS DE ALOJAMENTOS E
DORMITORIOS LTDA -
22.433.902/0001- 54
IPOJUCA/ PE
72031.011549/2022- 97
Advertência
Ausência de Cadastro no
Ministério do
Turismo
ou com sua validade
vencida (Art. 41, da Lei
nº 11.771/2008).
Não procurado
. EDITE VIAGENS E TURISMO
LTDA - COSTA AZUL
07.115.712/0001- 03
FOZ DO IGUACU/ PR
72031.014538/2021- 88
Advertência
Ausência de Cadastro no
Ministério do
Turismo
ou com sua validade
vencida (Art. 41, da Lei
nº 11.771/2008).
Desconhecido