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DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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194
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 000110/2024. Objeto: Contratação de consultoria especializada
para elaborar Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ), referente ao período de 2019-2023.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-
90049-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e
as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo STJ 015945/2022. Termo de Adesão STJ 34/2022. ÓRGÃO ADERENTE: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. OBJETO: implementação de apoio mútuo e intercâmbio
de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota
para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência
doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra do STJ. FUNDAMENTO: Item 9.1 do Termo de Adesão STJ n. 34/2022.
VIGÊNCIA: A partir do dia 16/11/2023. SIGNATÁRIA: Ministra Maria Thereza de Assis Moura
- Presidente / STJ. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. PRESIDENTE / STJ.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, cujo
objeto consiste na prestação de serviço especializado em processamento de dados,
impressão eletrônica monocromática na cor preta, a laser, com aplicação de imagens e
dados variáveis em Cadernos de Votação, sagrou-se vencedora a empresa Indústria Gráfica
Brasileira Ltda., CNPJ 61.418.141/0001-13 (Grupo 1).
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60020
Nº Processo: 000045/24-18.335. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação,
higienização de bens móveis e imóveis e serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo,
equipamentos adequados a plena funcionalidade e execução dos trabalhos, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/05/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244, Nossa Senhora Das
Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
Chefe da Administração
(SIASGnet - 21/05/2024) 60020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. 1/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CNPJ
03.658.507/0001-25,
doravante
denominado
TRF1
e o
BANCO
INTER
S.A.,
CNPJ
00.416.968/0001-01, doravante denominado Banco Inter. Objeto: Operacionalização de
crédito para empréstimo em consignação em folha de pagamento aos magistrados e
servidores ativos, inativos e pensionistas do TRF 1ª Região. Fundamento Legal: Processo
Administrativo Eletrônico n. 0004596-78.2024.4.01.8000 - TRF, Resolução CJF 4/2008, art. 45
da Lei 8.112/1990, na Lei n. 14/133/2021. Vigência: A partir de 20/05/2024 e terá vigência
indeterminada. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria e pelo Banco Inter, o Senhor MARCO TÚLIO GUIMARÃES,
Diretor Vice Presidente de Produtos Bancários e o Senhor FLÁVIO RAMOS QUEIJO, Diretor.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0036683-24.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20526591 Credenciada: Anima Kids Serviços Educacionais e de Psicologia Ltda. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
20/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira,
Diretor-Geral e, pela empresa, Urielma Lima Ferreira, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0001083-05.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20529382. Credenciada: Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Pediátricos do Distrito Federal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0003078-05.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20528352. Credenciada: 2P Health Care
Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care) aos
beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura:
20/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Paulo Emílio de Castro e Aguero, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019
Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 0029249-23.2019. PREGÃO SISPP 68/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELI. CNPJ
09.370.244/0001-30. 
Objeto: 
Alterar/incluir/atualizar/ajustar 
cláusulas/itens/anexos;
Revisão, reajuste e repactuação; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Vigência: 20/05/2024 a 01/02/2025. Data de assinatura: 20/05/2024. Valor: R$ 895.941,88.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo Contratado, o Senhor LUIZ
CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 44/2023. Processo 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico n. 38/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita. CNPJ
19.877.285/0002-52. 
Objeto: 
Alterar/incluir/atualizar/ajustar 
cláusulas/itens/anexos;
Acréscimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 39.369,38. Vigência: 17/05/2024 a
15/09/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, O
Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região,
e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0033938-08.2022.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. SEG U N DA
Apostila ao Termo de Credenciamento 16525794 da empresa LAPAC - Laboratório de
Patologia e Clínicas Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão
de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Érika Pimentel Simeão, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
- COOPECIPE. Objeto: Prestaçãode serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-
1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, na especialidade de Cirurgia Pediátrica,
conforme indicado no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II.
Data da Assinatura: 21/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Wallace Acioli de Gois, Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de seguradora para a cobertura de seguro para os veículos que compõem a
frota do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da
Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQ U ES .
Empresa Vencedora: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, que ofertou o valor
total global de R$ 50.004,00, para o item 1. Conforme Decisão 20584554, constante do
PAe/SEI 0000527-03.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/05/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/124. Objeto: Aquisição de dispensers de álcool gel
e embaladores de guarda-chuvas, para as entradas dos prédios do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região e prédio do CCJF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2019 para
provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro
Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções
Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial
da União, edição de 31 de maio de 2019, resolve:
INSERIR na lista dos aprovados a candidata FLAVIA ALVES RIBEIRO, inscrição nº
0075698c, para ocupar a 2ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o
cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Microrregião: Central (TC01), a 26º posição
na Lista Geral do Estado do Rio Grande do Sul e a 52º posição na Lista Geral da 4ª Região
(ambas para candidatos negros) em cumprimento à decisão concedida nos autos do
Procedimento Judicial Comum Civel nº 1043561-13.2019.4.01.3400.
FERNANDO QUADROS DA SILVA

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