DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023; Processo SEI nº 0005011-03.2023.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 57, § 1º, I e III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Partes: União, através
do TRE/AL, e a empresa a SENNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.326.292/0001-46;
Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias;
Valor do aditivo: sem impacto financeiro ao contrato; Assinatura: 09/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM
BRASIL. OBJETO: Alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI 0008238-51.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Cláudio da Silva Nascimento, pela
Contratada. Salvador, 21 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º Termo
Aditivo
ao Contrato
N.º 240/2018,
celebrado
com a
SIBI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 26 de setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AV I S O
ENCERRAMENTO DE EDITAL
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal torna público, a quem possa
interessar, que o Edital nº 1/2022 - TRE/DF, referente ao Credenciamento Médico e
Odontológico com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 1993, tornou-se
extinto em 30 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto no art. 28 da
Portaria Presidência nº 304/2023 - TRE-DF/PR/DG/GDG.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0006029-91.2023.6.08.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RRA COMÉRCIO
ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência desta Corte, a penalidade de multa no montante de R$ 248,94 (duzentos e
quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com fundamento nos termos da Cláusula
XVI, item 16.2, alínea "b" e da Cláusula V, subitem 5.4, alínea "b", do Edital do Pregão
Eletrônico nº 41/2023 c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, determinando ainda o registro no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do
artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta
publicação. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR:
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 51759720236088000. Objeto: Aquisição de portas e materiais de
construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.4 do edital - Anexo II (Declaração de Dados Cadastrais do Licitante)..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 21/05/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de de 14 (catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex, conforme condições,
descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI nº 23.0.000015152-
1).
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 21/05/2024) 070023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 47/2024. SEI nº. 0003626-63.2024.6.27.8008 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS. (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto:
aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados aos imóveis utilizados pela Justiça
Eleitoral do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº. 78/2023. Valor Total: R$ 2.350,60.
Nota de Empenho: 2024NE000410. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário:
21/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2015. SEI nº. 0000331-81.2020.6.27.8000.
Contratante/Locatário: A
União, representada
pelo Tribunal
Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado/Locador: Antônio Celso Martins. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira - Do Valor do Aluguel e da Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato nº 28/2015,
referente à locação de imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 30ª Zona, no município
de Guimarães/MA. O contrato fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano, com início em
1º/8/2024 e término em 31/7/2025. O valor mensal do aluguel vigente passará de R$
1.507,46 para R$ 1.577,12, com efeitos financeiros a partir de 1º/8/2024. Dotação
Orçamentária: elemento de despesa 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física,
UGR: 070160 - SEGEC, na Ação Orçamentária - "Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral" (PI: IEF LOCIMO). Nota de Empenho nº. 2024NE000383.
Data de assinatura do último signatário: 21/05/2024. Signatários: Desembargador José
Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antônio Celso Martins, Locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0000673-43.2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 0001765-97.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
34/2019 por 3 meses, até 10/09/2024.. Vigência: 21/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 643.956,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0010521-61.2023. Objeto: Remessa de bens permanentes entre as
unidades da Justiça Eleitoral no Estado do Pará, compreendendo o transporte terrestre,
fluvial ou multimodal, carga e descarga, embalagem e desembalagem na origem e destino..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90034-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
12/2024 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0008655-88.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL
S.A.; CNPJ nº 02.667.694/0001-40; OBJETO: Prestação de serviços especializados de
segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de
Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para
apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de
Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos
na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web,
Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres
técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na
Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de
Tecnologia da
Informação e
Apuração de
Incidente de
Segurança (Lote
3);
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação
TSE nº 20/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de
Preços
TSE
nº
02/2023,
constante
do
Procedimento
Administrativo
nº
2021.00.000008537-5; VALOR TOTAL: R$ 157.932,24; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva,
pelo Contratante, Amanda Sá Barreto de Souza e Geraldo José de Vasconcelos Vilar,
pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento.
21/05/2024.
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