DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0046780-61.2019.6.26.8000. - PEF 79/2020 - CONTRATADA: SHELTER -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75
- ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 12
(doze) meses, correspondente ao período de 14/11/2024 a 13/11/2025, no valor de R$
67.363,32 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos),
com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se
o caput da Cláusula IV e atualiza-se o parágrafo 1º da Cláusula V e a Cláusula VI. - DATA
DE ASSINATURA: 13/05/2024. - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada. São Paulo, 20 de maio
de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0004588-67.2024. Objeto: Aquisição de impressos e painéis, para
as eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto
e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item..
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0002018-54.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 05/2024.
Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Secretaria de Estado da Segurança
Pública do Tocantins, Secretaria da Cidadania e Justiça, Comando Geral da Polícia Militar no
Tocantins, Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Ministério Público do Estado
do Tocantins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Defensoria Pública da União no
Tocantins, Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a
criação de seções eleitorais nos estabelecimentos penais indicados no anexo i e nas
unidades de internação de adolescentes indicadas no anexo ii, a fim de que os eleitores
presos provisoriamente e os adolescentes internados por ato infracional nas referidas
unidades tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais e as
normas específicas constantes na resolução tse 23.736, de 27 de fevereiro de 2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TSE n. 23.736/2024. Vigência: 03/05/2024 a
31/12/2024.
Assinam, pelo TRE-TO, Presidente, João Rigo Guimarães, e Corregedor Regional Eleitoral,
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, pela SSP/TO, Secretário Wlademir Costa
Mota Oliveira, pela SECIJU/TO, Secretário Deusiano Pereira de Amorim, pelo CGPM/TO,
Coronel Marcio Antonio Barbosa de Mendonça, pela PR/TO, Procurador Regional Eleitoral
Rodrigo Mark Freitas, pelo MP/TO, Procurador-Chefe de Justiça, Luciano Cesar Casaroti,
pela DPE/TO, Defensora Pública-Geral do Estado Estellamaris Postal, pela D P U / T O,
Defensor Público-Chefe Igor de Andrade Barbosa, pelo CPE/TO, Presidente Sibele Letícia
Rodrigues de Oliveira Biazotto.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.018/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0036112-
62.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) A.B. TELEINFORMATICA COMUNICACAO LTDA (CNPJ
Nº 13.567.015/0001-88), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 2.000,00
(dois mil reais), e pelo valor total de R$ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e item
3, pelo valor unitário de R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e pelo valor total
de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 2) W & L EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ
Nº 45.302.798/0001-64), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 2.149,99 (dois
mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de
R$ R$ 25.799,88 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos); 3) KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 43.564.630/0001-
00), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 118,80 (cento e dezoito reais e
oitenta centavos), e pelo valor total de R$ R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta
reais).
Palmas-TO, 21 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 TERMO ADITIVO ao contrato 23SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Extensão da
vigência, até 06 de agosto de 2025, do contrato celebrado em 14 de junho de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6º, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 7530/2024.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) 
e 
Renata 
Nunes 
Ferreira 
(pela 
Contratada). 
24TA034 
- 
e-PAD
18958/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR024 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MENDEX NETWORKS
TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ 08.219.232/0001-47. OBJETO: Extensão da vigência
até 05.06.2025, com manutenção dos valores pactuados inicialmente. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 6229/2024. DATA DA ASSINATURA:
20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo
Claudionor Mendes (pela Contratada). 24TA040 - e-PAD 20205/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nº5.428/2024. O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade
competente, do PE 05/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de
roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte técnico de 60
(sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e configuração, e
transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, nos termos do Edital e seus
anexos, sendo que os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 8 foram adjudicados à empresa FIBERX
TELECOM S.A., CNPJ 10.463951/0001-50 e os Grupos 6 e 9 à empresa NTT BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.437.734/0001-56.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
PROCESSO: 4425/2023. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 5 (cinco)
veículos SUV (sem motorista, sem combustível e sem lavagem), por quilometragem livre,
contemplando documentação, emplacamento, IPVA, DPVAT, licenciamento, seguro auto
(sem franquia), manutenção (preventiva e corretiva) e disponibilização dos serviços de
telemetria e gestão de multas decorrentes de infrações de trânsito. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir de 22/05/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 10/06/2024,
às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 02/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Legrand Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 11/06/2024 e vigência até 10/06/2025; Processo
TRT8 n. 2010/2021; Assinatura: 15 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Alexandra Lima
Pereira Martins, Diretora-Geral, em Substituição e, o Senhor Daniel Tatini, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Promover aderências
dos preços dos acréscimos ou decréscimos às bases originalmente ajustadas ou
vantajosidade na contratação de serviços novos; Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura:
16 de maio de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, o Senhor Anderson da Silva Gomes, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 080016
Processo nº 0004092-39.2024.5.10.8000. Contrato nº 088/2024. Contratado: Alex Braz
Araújo, Corretor. Objeto: Credenciamento de Corretor para a prestação de serviços afetos
à realização de alienações por iniciativa particular, em atendimento às demandas do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com jurisdição no Distrito Federal.
Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 02/2019, derivado do art. 25 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 20/05/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva
Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Alex Braz
Araújo, Corretor.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 080002
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00146/2022.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de
Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição através do Sistema Registro de
Preços de fragmentadora de papel, forno micro-ondas digital, refrigerador, frigobar,
ventilador de parede, ventilador de coluna, bebedouro, TV de 50 polegadas longarinas
de três assentos e estantes de aço a serem utilizados para atendimento das demandas
das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS
Pregoeira
(SIDEC - 21/05/2024) 080002-00011-2024NE000093