DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 008566/2024.
Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e
documentação de cabeamento estruturado, para atender as necessidades do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.550.854,87. Leia-se: Valor Total: R$ 510.856,38.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de Comodato
n.
62/2006.
SEI
n.
0010450-
41.2024.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e o Município
de Paulista, CNPJ n. 10.408.839/0001-17. OBJETO: 1.1. NOVAÇÃO da obrigação do Contrato
de Comodato n.º 62/2006, no que tange ao seu objeto constante da Cláusula Primeira,
substituindo-o pelo imóvel indicado na Cláusula Segunda do Contrato de Locação n.º
110/2024, situado na Avenida Prefeito José Eustáquio de Queiroz, n.º 500, Loja 02, 03 e 04,
Nobre, Quadra C, Lote 5A, Centro, Paulista/PE, destinado ao funcionamento dos Cartórios
Eleitorais da 12ª, 114ª e 146ª Zonas Eleitorais e da Central de Atendimento ao Eleitor de
Paulista-PE; 1.2. INCLUSÃO da Cláusula Sétima no Contrato de Comodato n.º 62/2006, relativa
à proteção de dados pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.406/2002, Lei n.º 8.666/1993,
Lei n. 13.709/2018 (LGPD), na Resolução TSE n.º 23.650/2021 e na Resolução TRE-PE n.º
390/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Comodatária, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo Comodante, Yves Ribeiro de Albuquerque, Prefeito.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90003/2024 (PROCESSO SEI Nº 0011756-52.2023.6.18.8000).
. ARP
E M P R ES A
U N I DA D E
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
QUANT
VALOR UNITÁRIO
. 27/2024
R JUAREZ DE ALMEIDA - ME- 27.996.382/0001-01
UN
13
Fone de ouvido, 3Atech
12.000
R$ 4,67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0013039-13.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças,
de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no
edifício
sede do
tre-pi, assim
como
a elaboração,
implantação, execução
e
acompanhamento do pmoc - plano de manutenção, operação e controle, nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 22/2024 (anexo i do edital)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2029. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0013381-24.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio às eleições municipais 2024, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 33/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 3.600.166,91. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006649-90.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de munições de treinamento e
defesa para utilização em arma de fogo, calibre 9 x 19 mm, requerida pelo Gabinete da
Polícia Judicial e Inteligência. CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
(CBC), CNPJ: 57.494.031/0001-63. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 25.487,50 (vinte e cinco
mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa,
sob
o Elemento
de
Despesa
3.3.90.30
- Material
de
Consumo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO: em 20/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3585/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de limpeza.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Rui 
Barbosa, 
215 
- 
Tirol
Cep: 
59.015-290, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em
www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 20/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 1502/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
locação de licença corporativa de uso do software da suíte de softwares de design
gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud, para utilização pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa - 215
- Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-
90029-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em
www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 21/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 08 ao Contrato n. 11/2019, referente à prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal para utilização pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o
TRE-RS e a empresa Claro S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-
se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra.
Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Adilson Sanches e Sra. Caissie Fagundes Ribas. Proc. SEI
n. 0003403-78.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-5-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000004631-4. Termo n° 09/2024 - OBJETO: Acordo de Adesão —
cessão de 05 (cinco) veículos abastecidos e com motorista para os dias 05 e 06/10/24 e,
no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro — ALERJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/05/24 a 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador
Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, e pela Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro — ALERJ - Deputado Rodrigo Barcellar, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 0000770-69.2021.6.23.8000.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula primeira do 2º termo aditivo
(0781859) ao contrato tre/rr n.º 31/2022 (0687649) fica prorrogado até o dia 18/05/2025,
com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.599,72. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75.
Objeto: Termo Aditivo n. 042/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 30/06/2024).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 065/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
Paraná 
Limp
Serviços
Terceirizados
Ltda. 
CNPJ
da
Contratada:
06.059.231/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 043/2024, referente ao Contrato n.
070/2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas
áreas de jornalismo, design gráfico, produção audiovisual, técnico de áudio e vídeo e
análise de marketing digital/social media (prorroga o prazo de vigência até 31/07/2024 e
resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993.
Data da assinatura: 17/05/2024. Pregão n. 041/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0009508-57.2024. Objeto: Contratação de serviços de cobertura
securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90031-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 21/05/2024) 70018-00001-2024NE000169