DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.
02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi,
considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 2227/2024, resolve rescindir
em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT
nº 12/2019, firmado
com a empresa SEGURO
SURA S.A., inscrita no
CNPJ nº
02.658.544/0001-70, com efeitos a partir de 14/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 292/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de instalação de
equipamentos de refrigeração tipo split, novos, nos edifícios pertencentes ao Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB)
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 21 de maio de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 993/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de camisas infantis e adultas, quebra-cabeças, canetas, bonés e squeezes de
alumínio, todos com personalização, a partir de solicitação e envio da arte pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações detalhadas no Termo de
Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 29589/2022 - Contrato: 52/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e ERODATA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: revisão dos valores do
contrato, em razão da superveniência da Lei Estadual nº 17.692/2023, que fixou o valor do
salário mínimo para o estado de São Paulo, resultando no valor total mensal do contrato,
a partir de 17/08/2023, para R$ 38.479,23 e, em virtude da supressão realizada pelo I
Termo Aditivo, fica estabelecido o valor total mensal de R$ 34.203,76, a partir de
01/04/2024. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea "d" e §5º da Lei nº 8.666/1993. LO:
14.822 
de
22/01/2024, 
publicada
no 
DOU
em 
23/01/2024.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339037 05. Nota de Empenho: 2024NE000443, de 31/01/2024.
Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Paulo Rogério
Lemos Rodrigues. Data: 17/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 13613/2020. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 033/2020. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 09/09/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. Contratante: JF/AM. Contratada: TSL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para fiscalizar, acompanhar e
assessorar os serviços de pintura e de revitalização da cobertura do prédio-sede da Subseção
Judiciária de Tabatinga. Valor: R$ 38.359,98 global. Vigência: 20/05/2024 a 19/11/2024.
Nota de empenho 2024NE000257. Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho n.
168312. Base legal: artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e demais
normas que regem a matéria. PA SEI 0006264-15.2023.4.01.8002. Data da assinatura:
20/05/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria
Administrativa - pela contratante, e Sra. Tallita Mambrini Soares Leite, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0028929-16.2023. Objeto: O objeto do presente Pregão Eletrônico
consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para apresentação de laudos
técnicos (Galpão SGON e Ed. SEDE II). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2024) 90023-00001-2024NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 16042020244018009. Objeto: Contratação de de empresa de
engenharia para elaboração de projeto básico, executivo, complementares e aprovações
em órgãos competentes para ampliação da usina fotovoltaica da sede da Seção Judiciária
de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00
às
17h59.
Endereço:
Av. Hist.
Rubens
Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LUIZ DA SILVA
Apoio
(SIASGnet - 21/05/2024) 90021-00001-2024NE099999
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº
2024NE000191. Objeto: Pagamento de ART de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00137.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00.
Data: 13/05/2024. Valor: R$ 99,64 (noventa e nove
reais e
sessenta e
quatro
centavos).
Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº
2024NE000192. Objeto: Pagamento de DUA da taxa de renovação do alvará para licença
de edificação do prédio da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, 2024.
Processo: JFES-EOF-2024/00140. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312.
Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 13/05/2024. Valor: R$ 378,27 (trezentos e setenta
e oito reais e vinte e sete centavos).
Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº
2024NE000193. Objeto: Pagamento de ART de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00151.
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00.
Data: 16/05/2024. Valor: R$ 99,64 (noventa e nove
reais e
sessenta e
quatro
centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/100
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio do Edifício Sede da Seção
Judiciária do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes-e-contratacoes-
diretas/, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora Seção de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2024) 90014-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0000731-54.2024. Objeto: Registro de Preços de 50 purificadores
de água para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 21/05/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 06 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: transferência do seguro do veículo
VW/PARATI, placa NQA-7587, para o veículo NISSAN/SENTRA SV, placa PDW-4342 na
respectiva apólice; fundamentação: alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei 8.666/1993;
assinatura: 17/05/2024; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. 21 de maio de
2024. Marcos Antonio Braga Guimarães. Supervisor da Seção de Licitações e Contratos.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90009
Nº Processo:
0002328-85.2024. Objeto: Contratação de
empresa de
engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção
Judiciária de Goiana. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2024) 90009-00001-2024NE000092