DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 16/2024, assinado em 20/5/2024; firmado com o Crea-PB; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base
legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº
087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0849/2024; Vigência até 20/5/2025;
Nota de Empenho nº 458/2024, Valor do Concedente: R$ 125.991,89 e Convenente: R$
13.999,01; Processo SEI Nº 00.001558/2024-98.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2024
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea torna pública a
abertura de chamamento público para a prospecção, no mercado imobiliário do município
de São Paulo - SP, de imóveis para locação, com área aproximada de 370,00 m², para
abrigar Representação Estadual do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea;
Local de Entrega da documentação e proposta de preço: e-mail gie@confea.org.br; Período
de entrega da documentação: de 05/06/2024 até 14/06/2024; O Edital encontra-se
disponível no site: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP; demais esclarecimentos podem ser obtidos por
meio do endereço eletrônico gie@confea.org.br ou pelo telefones: (61) 2105-3700.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aplicação de Provas Seletivas. Vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ
08.377.069/0001-40 - Valor Global para 400 inscritos: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais);
Valor unitário per capita excedente: R$70,00 (setenta reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção
de auditório. Vencedora: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70 - Valor Global de R$1.978.999,00 (um milhão,
novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a conselheira Dra.
Ana Carla de Souza Nogueira, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº
23/2024, adjudicando o objeto (Contratação de empresa para aplicação de Provas
Seletivas) do certame em favor de: Vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ:
08.377.069/0001-40 - Valor Global para 400 inscritos: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais);
Valor unitário per capita excedente: R$70,00 (setenta reais).
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90012/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ,
CNPJ n° 36.063.350/0001-44. OBJETO: Contratação de solução integrada de pagamento por
meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas
prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware. VIGÊNCIA:
20/05/2024 a 20/05/2029. VALOR GLOBAL: SEM CUSTO PARA O CONTRATANTE. DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 à Ordem de Execução de Serviços (Ordem de
Fornecimento) nº
05/2024, firmado em 14/05/2023,
com a AD
BUILD ESPACOS
CORPORATIVOS LTDA (CNPJ: 30.600.620/0001-22). Objeto: modificação do valor contratual
em decorrência de acréscimo de 18,78%, em razão da necessidade de adequação/alteração
dos projetos e por superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Fundamento Legal:
artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000112/2023-61.
Processo 
de 
renovação:
0110039.00000090/2024-64. 
Dotação 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.001.005 (Obras em Andamento). Valor Estimado Anual: R$ 20.936,70. Nota
de Empenho: nº 605, de 14/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de
Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Marcos Henrique Inocêncio
Nogueira. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 27/2022, firmado com a NK
LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 32.270.711/0001-72). Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses. Vigência: 01º/06/2024 a 01º/06/2025. Fundamento legal: artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110035.00000046/2022-80
(Pregão Eletrônico nº 03/2022 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº
0110035.00000018/2024-39. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.048 (Frete e
Transporte de Encomendas - PJ). Nota de empenho: nº 589. Emissão: 03/05/2024.
Valor anual: R$ 194.997,50. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza
Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Klebson Silva Saraiva, Representante.
Data de assinatura: 14 e 15/05/2024, respectivamente.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 27 CFQ, DE 21 DE MAIO DE 2024
34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 34ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
GABRIEL SOARES ZICA BERGO, 279101261, 16.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e MVS DIGITAL LTDA ME. OBJETO:
Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº18/2023, para
prorrogação por mais 06 (seis) meses. o contrato passará por aditivo de R$ 3.920,51 (três
mil e novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), acréscimo equivalente a 14,99%
sobre o valor do contrato. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 à 09 de novembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues
Melatti, p/ Contratada: MATEUS VITOR SILVA
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA LTDA, OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 23/2023, para prorrogação, por 12 (doze) meses, da prestação de serviços.
VIGÊNCIA: 10 de maio de 2024 à 09 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Juliano Tadeu Jacinto
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e O ESCRITÓRIO ALENCAR E MEDEIROS
ADVOCACIA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
15/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 31
de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS:
Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: VITOR SILVA ALENCAR
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Giesecke+Devrient ePayments Brasil
Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 4º ao Contrato de Prestação de Serviços nº
08/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 à 28
de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly
Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - CAU/CE
Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
- CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE.
Processo nº 53/2023. Contrato nº 001/2024. PE-SRP nº 003/2023. Contratante: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto:
Alteração da razão social da contratada, antes denominada Sodexo Pass do Brasil Serviços
e Comércio S.A., que agora denomina-se Pluxee Benefícios Brasil S.A. e a alteração do
endereço da contratada, antes sediada na rua Alameda Araguaia, nº 1142, bl. 01,
Alphaville, CEP: 06455-000, Barueri/SP, que agora está sediada na Avenida Doutora Ruth
Cardoso, nº 7221, conjuntos 801, 901 e 1201, Bloco A, 8º, 9º e 12º andar, Edifício Birmann
21, Pinheiros, São Paulo - SP, CEP: 05425-902. Data da Assinatura: 29/04/2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000017/2024-07; Contrato nº 3/2024; Objeto: Prestação de serviços de
digitalização e indexação de acervo documental do CAU/DF; Contratada: ARQUITI - Gestão
Documental e Tecnologias da Informação Ltda. ME, CNPJ nº 49.487.349/0001-99; vigência:
20/5/2024 a 20/5/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006;
valor total: R$ 33.276,60; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada:
Douglas Francisco Cruz Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000069/2024-75; Contrato nº 2/2024; Objeto: Fornecimento de água
mineral natural potável sem gás, galão de 20L; Contratada: Calevi Mineradora e Comércio
Ltda. EPP, CNPJ nº 03.160.007/0001-69; vigência: 3/5/2024 a 3/5/2029; Fundamento Lei nº
14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 2.460,00; Signatários: pelo
CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
publicado no D.O.U. de 15/5/2024, Seção 3, pág. 141. Onde se lê: 30/5/2024 leia-se: 4/6/2024.
PHELLIPE MARCCELO MACEDO RODRIGUES
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Protocolo Administrativo: n°000172000001/2024.68; Espécie: Termo de Contrato de
Prestação
de Serviços
nº004/2023;
Contratada:
CREDLOCALIZA SOLUÇÕES
PARA
CRÉDITO
E COBRANÇA
. CNPJ:
21.461.641/0001-13;
Contratante: Conselho
de
Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro . CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade:
Dispensa de Licitação . Lei 14.133/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
administrativo celebrado entre as partes; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006
. Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Valor total estimado do contrato:
R$2.399,00; Prazo de vigência: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados
a partir de 23 de maio de 2024.