DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023/002484 - RTE: AGNALDO CARVALHO DA SILVA X RDO(A): WILSON DE LIMA DOS SANTOS
(CRECI/SP: 270099-F); PED 2023/002496 - RTE: LENY APARECIDA DIAS BARBOSA X RDO(A):
HFU EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-ME (CRECI/SP: 037996-J);
PED 2023/002497 - RTE: LENY APARECIDA DIAS BARBOSA X RDO(A): HENRIQUE ALVES DE
ARAÚJO UCCELLA (CRECI/SP: 211591-F); PA 2023/000894 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
JOSE PAULO MAZOCOLO-PF; PED 2023/002289 - RTE: LUIZ DO NASCIMENTO X RDO(A): T.
PRISCILA DIAS IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 030682-J); PED 2023/002290 - RTE: LUIZ DO
NASCIMENTO X RDO(A): TACIANE PRISCILA DIAS (CRECI/SP: 152659-F); PED 2024/000505 -
RTE: ADRIANA GOMES DA SILVA X RDO(A): ECON MAIS NEGOCIO IMOBILIARIO LTDA
(CRECI/SP: 034892-J; OAB/SP 274.412); PED 2024/000506 - RTE: ADRIANA GOMES DA SILVA X
RDO(A): ROBINSON SIMAO GOMES (CRECI/SP: 075815-F); PED 2024/000507 - RTE: ADRIANA
GOMES DA SILVA X RDO(A): DAILSON DE JESUS ALVES (CRECI/SP: 193780-F); PA 2023/000938
- RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): UEDJA MARIA FIALHO-PF; PED 2023/002391 - RTE: ATAIS
GUEDES DE SIQUEIRA X RDO(A): RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP:
040046-J; OAB/SP 436.091); PED 2023/002392 - RTE: ATAIS GUEDES DE SIQUEIRA X RDO(A):
DENIS EDUARDO SILVA MOURA (CRECI/SP: 192347-F; OAB/SP 436.091); PED 2023/002406 -
RTE: MARIA VITORIA ALVES RODRIGUES; OAB/SP Nº 370.025 X RDO(A): TENDO IMÓVEIS LTDA
(CRECI/SP: 031877-J); PED 2023/002407 - RTE: MARIA VITORIA ALVES RODRIGUES; OAB/SP Nº
370.025 X RDO(A): THIAGO TORRES GUSSON (CRECI/SP: 151338-F); PA 2022/000228 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOSÉ ROBERTO MARTINS-PF; PA 2023/000591 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): EMIDIA TOBIAS-PF; PED 2023/002510 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI
NETO; OAB/SP 405.448 X RDO(A): PICCOLOMINI IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 034532-J;
OAB/SP 41.501; OAB/SP 106.331); PED 2023/002511 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI NETO;
OAB/SP 405.448 X RDO(A): NATALIA BELOLLI CARLOTTI PICCOLOMINI (CRECI/SP: 226320-F;
OAB/SP 41.501; OAB/SP 106.331); PED 2023/002553 - RTE: HELIO JOSÉ MARQUEZINI NETO;
OAB/SP
405.448
X
QDO(A):
JOÃO PAULO
PICCOLOMINI
(CRECI/SP:
122547-F);
PA
2023/000493 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANIELE DA SILVA GARCIA-PF; PED
2023/002113 - RTE: JORGE MANUEL ESTRELA MARTINS X RDO(A): BIG HOME IMOVEIS EIRELI
- ME (CRECI/SP: 033812-J; OAB/SP 278.887); PED 2023/002114 - RTE: JORGE MANUEL
ESTRELA MARTINS X RDO(A): ZULEIDE NUNES PEREIRA DE SOUZA (CRECI/SP: 102056-F;
OAB/SP 278.887); PED 2023/002221 - RTE: MARIA ROSA SILVA NETA TSUDA X RDO(A):
FLORIDA IMOVEIS S/S LTDA - EPP (CRECI/SP: 006083-J); PED 2023/002222 - RTE: MARIA ROSA
SILVA NETA TSUDA X RDO(A): CELIO GERALDO RIBEIRO (CRECI/SP: 037387-F); PA
2023/000610 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ALESSANDRO RODRIGO FRANCISCO-PF; PA
2023/000634 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DAYANI FRANCHIM-PF.
São Paulo, 20 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
C I E N T I F I C AÇ ÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 57ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 06 de junho
de 2024, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que,
atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso
entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas
alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do
julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite
confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que
recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome
completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou
videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda,
mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de
tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar
defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 29
de maio de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais,
respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PDD 2019/004119 - RTE: RODRIGO HENGSTLER PAVÃO X RDO(A): LUIZA HELENA
DE JESUS CASSITA (CRECI/SP: 112032-F); PED 2023/000307 - RTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE
SÃO PAULO 2ª PROMOTORIA DE COTIA X RDO(A): MARGARETE BIONDI ERMETTI (CRECI/SP:
235339-F); PED 2023/001178 - RTE: ELIANA APARECIDA ZERBINI MELO E GILSON DA S I LV A
MELO; OAB/SP 236.704 X RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO (CRECI/SP: 225625-F);
PED 2023/001258 - RTE: LARISSA MARIANE SANT ANNA DE LIMA X RDO(A): C. N. VALOSIO
NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME (CRECI/SP: 034726-J); PED 2023/001259 - RTE: LARISSA
MARIANE SANT ANNA DE LIMA X RDO(A): CRISTIANE NUNES VALOSIO (CRECI/SP: 081219-F);
PA 2022/001026 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GLAUCIA SANTOS BARROS SILVA-PF
(OAB/SP 398.182); PA 2022/001862 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CAROLINA BASTOS
BATISTA SOUZA-PF (OAB/SP 484.379); PED 2023/002332 - RTE: CLAUDIO RODRIGUES DOS
SANTOS X RDO(A): ANA NERI BAPTISTA SILVA (CRECI/SP: 145337-F); PED 2023/002374 - RTE:
ANGELINA DE LIMA X RDO(A): JOSE NAZARETH DO CARMO - ME (CRECI/SP: 043586-J;
OAB/SP 391.343); PED 2023/002375 - RTE: ANGELINA DE LIMA X RDO(A): JOSE NAZARETH
DO CARMO (CRECI/SP: 193368-F; OAB/SP 391.343); PED 2023/002417 - RTE: KATIA
FELISBINO SIEBER X RDO(A): SCHEID IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 016377-J; OAB/SP 187.829);
PED 2023/002418 - RTE: KATIA FELISBINO SIEBER X RDO(A): ALEXANDRE SCHEID LOP ES
(CRECI/SP: 120891-F; OAB/SP 187.829); PA 2023/001111 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
JOAO PEDRO DE MORAIS-PF; PA 2023/001134 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EVANDRO
APARECIDO FREGOLENTE-PF; PED 2023/001465 - RTE: JOSELI HELENA LOPES DAS NEVES X
RDO(A): NOVA SALTO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME (CRECI/SP:
023807-J); PED 2023/001543 - RTE: ALESSANDRA MONTEIRO BARBOSA; OAB/SP 351.850 X
RDO(A): ROSIMEIRE SOARES DA SILVA (CRECI/SP: 224592-F; OAB/SP 58.365); PED
2023/001631 - RTE: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA X RDO(A): JORGE HENRIQUE
ARAUJO (CRECI/SP: 072468-F); PED 2023/001690 - RTE: BARBARA JOYCE TARDIVO
LOURENÇO X RDO(A): CRISTIANO HESPANHOL (CRECI/SP: 085813-F); PED 2023/002009 -
RTE: SANDRA REGINA GANDIA SAMPAIO X RDO(A): KAREN FABIANE MARQUEZIM (CRECI/SP:
175042-F); PA 2023/000583 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EZEQUIEL ALVES COSTA-PF;
PA 2023/001163 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUAN MENDES SOUZA-PF (OAB/SP
84.763); PED 2023/002231 - RTE: ROGER LULLO X RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA - ME
(CRECI/SP: 027408-J; OAB/SP 229.759); PED 2023/002232 - RTE: ROGER LULLO X RDO(A):
EDSON DE SOUZA MOREIRA (CRECI/SP: 151879-F; OAB/SP 229.759); PED 2023/002267 -
RTE: SOLANGE BARI DE ANDRADE X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP
228.213); PED 2023/002268 - RTE: SOLANGE BARI DE ANDRADE X RDO(A): MARCELO BE L LO
(CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 228.213); PA 2023/000669 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
RAQUEL TEIXEIRA FUZINELLI-PF (OAB/SP 280.513); PA 2023/001148 - RTE: CRECI 2ª REGIAO
X RDO(A): GABRIEL FERNANDES MARTINI-PF (OAB/SP 489.556); PA 2023/001533 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): WELTO BOMFIM DA SILVA-PF (OAB/SP 334.555; OAB/SP
174.132; OAB/SP 394.351); PED 2023/002196 - RTE: SUZANA BANDEIRA DE MELLO E
DANTAS BASTOS E OUTRO X RDO(A): MAGDA PETTER OLIVA (CRECI/SP: 270046-F); PED
2023/002225 - RTE: JOÃO CARLOS PEREIRA X RDO(A): JOAO RAMOS - ME (CRECI/SP:
039052-J); PED 2023/002226 - RTE: JOÃO CARLOS PEREIRA X RDO(A): JOÃO RAMOS
(CRECI/SP: 152391-F); PED 2023/002227 - RTE: FABIANO FABBRI; OAB/SP 182.337 X RDO(A):
ROGERIO DA SILVA RAPPL ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI-ME (CRECI/SP: 027866-J); PED
2023/002228 - RTE: FABIANO FABBRI; OAB/SP 182.337 X RDO(A): ROGERIO DA SILVA RAPPL
(CRECI/SP: 110845-F); PA 2023/000106 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ABINALDO DIAS
DOS SANTOS-PF (OAB/SP 372.850; OAB/SP 361.293); PA 2023/001475 - RTE: RUBENS
VERONEZE JUNIOR X RDO(A): STELLA MOREIRA VELOSO UCHOA-PF; PED 2023/001741 - RTE:
MARCELO ALVES BARBOSA X RDO(A): BULL IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 035390-J); PED
2023/001742 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA X RDO(A): GABRIELLE BLANCO DE GODOI
ESTEVAM GONZAGA (CRECI/SP: 167692-F; OAB/SP 382.439); PED 2023/002115 - RTE:
CAROLINA AURELIO BORGES X RDO(A): ALEXANDRE BERBEL (CRECI/SP: 074257-F); PED
2023/002284 - RTE: ALINE DO CARMO TEIXEIRA X QDO(A): EMERSON UOYA DONHA
(CRECI/SP: 196679-F); PED 2023/002306 - RTE: MONIQUE DELLA ROVERE IASTANI X RDO(A):
HELOISA BEATRIZ BERNARDINO (CRECI/SP: 226866-F); PA 2022/001215 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): DANIEL DE SOUZA-PF; PA 2022/001701 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A):
CAROLINE FERREIRA RIBEIRO-PF; PED 2023/002436 - RTE: CAROLINA BASSETTO E
LABORATORIO VETERINARIO X RDO(A): LUCEM INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA (CRECI/SP: 025362-J); PED 2023/002437 - RTE: CAROLINA BASSETTO E LABOR AT O R I O
VETERINARIO X RDO(A): LUANA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 135862-F); PED 2023/002485 - RTE:
GENESIO MAFRA CABRAL; OAB/SP 80.273 X RDO(A): JOSÉ EDUARDO BARBOSA (CRECI/SP:
010110-F); PED 2023/002568 - RTE: VANESSA NERI TEIXEIRA X RDO(A): MITRI PIMENTA
ZAIBA IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 034056-J); PED 2023/002569 - RTE: VANESSA NERI
TEIXEIRA X RDO(A): MITRI PIMENTA ZAIBA (CRECI/SP: 185278-F); PA 2023/000573 - RTE:
CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): PATRICIA JOANNE SOUZA DO CARMO-PF; PA 2023/000780 -
RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): BÁRBARA GORETE DE FIGUEIREDO LOPES-PF; PED
2024/000281 - RTE: NAIR SPREAFICO SABIÃO X RDO(A): INOVARE IMOVEIS GUACU LTDA -
ME (CRECI/SP: 036266-J); PED 2024/000282 - RTE: NAIR SPREAFICO SABIÃO X RDO(A):
HENRIQUE SOARES DA SILVA (CRECI/SP: 195440-F); PED 2024/000508 - RTE: MONICA
CRISTINA DA SILVA DE FARIAS MARTINS X RDO(A): SOLAR IMÓVEIS TAUBATÉ LTDA - ME
(CRECI/SP: 025324-J); PED 2024/000509 - RTE: MONICA CRISTINA DA SILVA DE FARIAS
MARTINS X RDO(A): PEDRO ERNESTO DE MORAES LOTUFO (CRECI/SP: 092431-F); PA
2021/001531 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANIEL DOS SANTOS SILVA-PF; PA
2021/001540 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): KAMILA LETICIA VIEIRA-PF; PA 2021/001674
- RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUIS FERNANDO CITELLI-PF (OAB/SP 277.972).
São Paulo, 20 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional
de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia
06/06/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº
03/2024, referente ao processo nº 2024.7.000001 nos termos da Lei nº 14.133/2021,
destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais de
expediente , valor máximo estimado em R$14.795,28 para 12 meses, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos
www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: ulic@crecidf.gov.br.
Brasília, 13 de maio de 2024.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Ata da Reunião da Comissão Eleitoral, de 14 de Maio de 2024.
Aos catorzes dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze
horas, reuniu-se presencialmente na sede deste Conselho, os senhores Hipólito da Silva
Lima OAB/PI 12404, Gabriel de Andrade Pierote OAB/PI 9071, Cristiane Maria M. Furtado
OAB/PI 3323, José Arimatea Marques Arêa Leão Costa, CPF: 287.xxx.xxx-04, Adriano
Ursulino de Lucena (de forma remota), CPF: 411.xxx.xxx-34. Presentes as senhoras Daniela
Francatti do Nascimento, Alyne Tatiane Sousa Passos e Williany Felix da Silva, secretárias
da Comissão Eleitoral. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM - Constatado o quórum os trabalhos
foram iniciados. APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA - 1) Escolha da delimitação de atribuições
dos membros da comissão eleitoral, ficando: PRESIDENTE - CRISTIANE MARIA MARTINS
FURTADO. MEMBROS EFETIVOS - JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA E HIPÓLITO
DA SILVA LIMA. MEMBROS SUPLENTES - GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE E ADRIANO
URSULINO DE LUCENA. 2) Fica determinado que serão enviados os documentos referentes
ao pleito de forma digital a todos os membros e será criado grupo de trabalho no
Whatsapp, para fins de comunicação. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente
encerrou os trabalhos, mandando que fosse lavrada a presente Ata, que lida e achada
conforme será assinada por mim, DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO, secretaria da
Comissão Eleitoral, pela senhora presidente e demais presentes, devendo ser publicadas as
mencionadas decisões na forma prevista no Edital.
CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA.
CNPJ: 29.605.329/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
links de internet para a Seccional de Sorocaba do CREF4/SP. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e
dois mil
e quatrocentos
reais). Data:
15/05/2024. Vigência:
12 (doze)
meses.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 928128, Publicado no
D.O.U nº 90, em 10 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 179:
Onde se lê: "24 de maio de 2024 às 10:00"
Leia-se: "07 de junho de 2024 às 10:00".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal,
Coren-DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27
e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen
706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-
DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome
conhecimento da Decisao de Julgamento n. 61/2024/COREN-DF, referente ao Processo
Etico n. 256/2023 e da aplicacao da penalidade de Censura e 02, duas, multas no valor
referente a anuidade de categoria profissional com o recolhimento da carteira
profissional no prazo de 15, quinze, dias a contar da data desta publicacao.
Brasilia-DF, 22 de maio de 2024.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 07/2023, firmado em 15 de maio de 2024, com
o locatário Sr. Zeno Nicolau Schneider; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato 16/05/2024 a 15/05/2025. Fundamento Legal: art. 24, inciso X da Lei no
8.666/1993; Processo: 11/2023; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.00.00.00.00 - (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física); Valor Anual: R$ 34.425,72 (trinta e quatro mil
quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).
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