DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 118/2024- TCV. Processo n.º 1031/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE OSVALDO CRUZ E REGIÃO, para a execução
de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 112/2024-TCV. Processo n.º 1897/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 114/2024-TCV. Processo n.º 1604/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS
ENGENHEIROS DE ITAPEVA - ARESPI, para a execução de projetos de Entidades de Classe
com objetivo
social nas
áreas da
Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 124/2024-TCV. Processo n.º 993/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARARAS - AEAA, para a execução de projetos de Entidades
de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 58/2024-TCV. Processo n.º 0186/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 28/2024-TCV. Processo n.º 0397/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ARQUITETOS, ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E AGRIMENSORES DA REGIÃO DE AMPARO,
para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil,
dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 022/2024-TCV. Processo n.º
883/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DO CENTRO OESTE PAULISTA - AEATECOP,
para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
72/2024-TCV. Processo n.º 949/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 64/2024-TCV. Processo n.º 228/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOJI MIRIM - AETMM, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 40/2024-TCV. Processo n.º 2137/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE PINDAMONHANGABA -
APEAAP, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas
da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas
neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil,
dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 88/2024-TCV. Processo n.º
1119/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAQUAQUECETUBA, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 66/2024-TCV. Processo n.º 1056/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPIRA, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 106/2024-TCV. Processo n.º 995/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ -
ASSENAG BB/IT, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas
áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente
cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação
da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil,
dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento
técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao
Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento
Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 121/2024-TCV. Processo n.º
1994/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO LESTE DOS
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALEASP, para
a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia,
Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional,
assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos
termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M
e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 -
Termo de Colaboração nº 119/2024-TCV. Processo n.º 1903/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.