DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de limpeza e motorista para o Conselho Regional de Enfermagem do
Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação.
Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e VBMS Serviços de Limpeza Eireli.
Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Fundamento Legal: com fulcro na Lei 14.133/21 e
alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.037.002 - serviços de limpeza e
higienização com locação de mão de obra. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 04/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
COMUNICADO COREN-PB Nº 1.497/2020
O AUTOR(A):SR.SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO; DENUNCIADO(A): SRA.PAULA
VANUBIA MEDEIROS DOS SANTOS ; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE
ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de
Enfermagem SRA.PAULA VANUBIA MEDEIROS DOS SANTOS, do Processo Ético n° 1497/2020,
por UNANIMIDADE .; Em cumprimento à Resolução COFEN Nº370/2010, as Leis Federais Nº
7.498/1986e Nº 5.905/73, que trata de fatos ocorridos no: HOME CARE, EM JOÃO P ES S OA - P B . ;
Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1º do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a
Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO
e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso
ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo
será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum
meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da
data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 13 de março de 2024.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
COMUNICADO COREN-PB Nº 85/2024
O AUTOR(A): DRA. THALITA RAYANNA N .SOUSA; DENUNCIADO(A): DRA. WELLMA
CARLA GONÇALVES DE ANDRADE; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE
ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de
Enfermagem DRA. WELLMA CARLA GONÇALVES DE ANDRADE, do Processo Ético n° 9226/2022,
por UNANIMIDADE.
Em cumprimento à Resolução COFEN Nº 370/2010, as Leis Federais Nº
7.498/1986e Nº 5.905/73, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL ESTADUAL DE
EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA-PB sendo assim, de
acordo com o parágrafo 1º do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria,
que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de
15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste
Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado.
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível
do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua
publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 13 de março de 2024.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo:1670/2022 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato COREN/RJ Nº
15/2023 Contratado: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES Objeto: Prorrogação de
vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.033 -
Auditoria Externa Valor Global R$ 65.256,20 (Sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta
e seis reais e vinte centavos). Nota de empenho:1267/2024 Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 15.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
através do Processo SEI Nº 05.000259/2024-96, por intermédio da Leiloeira, designada pela
Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizado
LEILÃO, na forma PRESENCIAL, pelo critério MAIOR LANCE, para alienação dos veículos
automotores do Crea-BA. Data da realização da sessão pública: 17/06/2024, às 09h, na Sede do
Crea-BA, localizado: Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas,
Salvador-BA. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-
2024/.
Salvador -BA, 14 maio de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Leiloeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI N°05.003652/2024-31, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°10/2021, Processo nº
128341/2021; decorrente de Dispensa de Licitação; Contratante: O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: 3l COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº
15.135.563/0001-64; O objetivo é a alteração do endereço da sede da Inspetoria do Crea-
BA, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, bem como acréscimo de valor em 25% (vinte
e cinco por cento) sobre o valor do Contrato Original, cujo objeto é Prestação de serviço
de monitoramento 24 horas por dia, na Inspetoria do Crea-BA situada na cidade de Luís
Eduardo Magalhães, Período de vigência: 26 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2026;
o valor contratual mensal passa a ser R$275,19 (duzentos e setenta e cinco reais e
dezenove centavos) e o anual para R$3.302,28 (três mil trezentos e dois reais e vinte e
oito
centavos),
a
partir
de
01
de
abril
de
2024;
Conta
Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.009;
Data de
Assinatura: 10/05/2024.
Signatário: Joseval Costa
Carqueija, Presidente-Crea-BA.
Processo SEI n°05.003612/2024-90, 1° Termo Aditivo a Ordem de Serviço ou de
Fornecimento de Bens-n°14-2024,
Processo Administrativo SEI.n°05.001659/2024-19,
mediante Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: DOCS
CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº50.506.800/0001-57;
Objeto: acréscimo de 18,93% (dezoito virgula noventa e três por cento) sobre o valor do
Contrato Original no importe de R$ R$1.030,00 (mil e trinta reais), o que equivale a
R$195,00 (cento e noventa e cinco reais), correspondente a emissão de 03 Certificados
Digitais modelo tipo e-CPF A3 (sem aquisição de token) validade 36 meses, com valor
unitário de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para atender as demandas do Crea-BA. Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI-05.000809/2024-77, Termo de Rescisão ao Contrato celebrado em 2018
decorrente do Pregão nº 01/2019, Processo Administrativo 99319/2018; Distratante:
Conselho Regional
de Engenharia
e Agronomia da
Bahia, inscrito
no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Distratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº16.306.870/0001-23. Objeto: rescisão antecipada da contratação de empresa
para fornecimento de serviços de outsourcing de impressão departamental, contados a
partir do dia 03 de junho de 2024, data de assinatura: 13/05/2024, Signatários: pela
Escrita: Armando Teixeira de Freitas Filho, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija,
Presidente-Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: RRW Licita Ltda. Objeto: Aquisição de disjuntores. Vigência: 12 meses.
Valor total R$5.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do
Crea-DF;
e
Renato
Lanzetti
Amador,
Representante
Legal.
Processo
nº
07.023.201062/2024. Autorização de Fornecimento nº 15/2024-CREA-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 - Processo n.º 488.378/2022. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: COLINA SOLUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º
11.331.297/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 801802/2024.
O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "1º
seminário capixaba da mulher na engenharia, agronomia e geociências", no valor de
R$59.092,00 (Cinquenta e nove mil e noventa e dois reais).
Vitória, 21 de maio de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.002346/2022-87 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
projetos básico e executivo de videomonitoramento integrado de vigilância eletrônica,
composto por Circuito Fechado de TV (CFTV), Sistema de Alarme de Intrusão (SAI), programas
e equipamentos de gerenciamento e integração, para imóveis no Paraná. Total de Itens
listados:
1.
Edital
disponível
a
partir
de
22/05/2024.
Endereço:
www.crea-
pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de
22/05/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às
08h00min.
Curitiba, 21 de maio de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000085/2024-22 - Objeto: Prestação de serviços inerentes ao
ramo hoteleiro, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, incluindo o fornecimento de salas de
reuniões, auditórios, serviços de alimentação, internet e similares. Total de Itens listados: 1.
Edital disponível a partir de 22/05/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-
crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00min
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00min.
Curitiba, 21 de maio de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA AO CONTRATO nº 005/2022 - PGE nº 011/2021 - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze)
meses, com base no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, sem repercussão/impacto/ônus
financeiros. VIGÊNCIA: 08/02/2024 à 07/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: JPS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 11.921.270/0001-
51). OBJETO CONTRATUAL: Execução, em regime de empreitada por preço unitário, de
reforma e ampliação da Inspetoria do CREA/SC de Joinville/SC, na metragem de 973,01m2
de área total. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da razão social da empresa
contratada e a alteração contratual, de modo a atender às necessidades do Conselho,
conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da
manifestação da Contratada e demais documentos constantes dos autos do Processo
Administrativo nº 5-240019202-4. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
01/07/2023 a 10/03/2025. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 2.965.358,00. ORIGEM: Processo nº
5-230052085-0. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, item I, alíneas "a" e "b", da Lei nº
8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS DE EMBU DAS ARTES - AEE, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
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