DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PAULÍNIA, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 60/2024-TCV. Processo n.º 1788/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS DA REGIÃO DE ITAPETININGA, para a execução de projetos de Entidades de
Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que
objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração nº 104/2024-TCV. Processo n.º 1053/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
ENGENHEIROS DE TATUÍ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo
social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação
e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº
105/2024-TCV. Processo n.º 2100/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
UASG 389447
Objeto: Aquisição de computadores e demais periféricos - Fornecedor Anax
Brasil Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 28.849.946/0001-46 - Data: 14/05/2024. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Belo Horizonte, 20 de maio de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
Presidente do CRF/MG
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AV I S O
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a reabertura da
fase de julgamento/habilitação do Grupo 2, em 27/05/2024 às 9:00 horas, referente ao
Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de
500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de
dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço
de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS. A motivação será informada na
sessão pública na data informada.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, conforme segue abaixo:
Nº do Pregão: PE002/2024
Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde
com Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Obstétrica.
Total de Itens Licitados: 01
Valor Anual da Contratação: R$ 132.600,00
Processo Administrativo: 005/2024
Limite de acolhimento de propostas: até às 14horas do dia 12/06/2024.
Início da disputa: às 15:00 horas do dia 12/06/2024, no Sitio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também poderá ser retirado no portal
transparências do sítio
eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=
crefitoes .
Vitória/ES, 21 de maio de 2023.
BRUCE WELINGTON RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos
termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da
Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e
Decreto n° 11.878/2024, em face do Processo Administrativo n° 144/2024, torna
público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: 11/2022. b) Espécie: 2º TA ao Contrato nº 3/2022, firmado em 23/05/2022,
com o Condomínio Centro Empresarial Parque Brasília, CNPJ nº 14.520.528/0001-04. c)
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de
prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e
Cláusula Nona do Contrato Original. e) Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. f) Valor
Atualizado do Contrato: R$ 24.885,12.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90000/2024
RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 07/05/2024,
Seção 3, página 150, devido a erro de digitação no momento do cadastro no Sistema
Comprasnet
NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/06/2024 às
09:00h.
Vitória/ES, 21 de maio de 2024.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM-
MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e
regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob
o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e
Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO nos seguintes termos:
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica - Menor valor.
OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de Plataforma digital para Gestão de Club
de Benefícios e Vantagens, para os profissionais registrados, bem como os empregados
públicos do CRM-MT, provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como
serviço), com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços
para parametrização, consultoria e treinamento.
DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 22/05/2024 às 09h Até 27/05/2024 às 09h
PERÍODO DE LANCES: De 27/05/2024 às 09h Até 27/05/2024 às 14h27/05/2024
(horário de Brasília/DF
LOCAL/END. ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras
CÓDIGO UASG: 389164
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na
sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na
página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá
ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65)3612-
5400.
Cuiabá - MT, 21 de maio de 2024.
DANILO DA SILVA MARTINS
Agente da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR
Censura Pública em Publicação Oficial
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em
conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 02/2021, julgado pelo pleno do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei,
aplicada ao Dr. Adonil Socorro de Souza, inscrito no CRM/MS sob nº 3933 e CRM/MG nº
24134, por infração aos arts. 1º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM
nº 2.217/2018).
Campo Grande - MS, 22 de maio de 2024.
CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR
Censura Pública em Publicação Oficial
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em
conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 55/2020, julgado pela Câmara do
Conselho Federal de Medicina, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBL I C AÇ ÃO
OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada à Dr.ª Vanessa
Marques Vida, inscrita no CRM/MS sob nº 8.462, por infração aos arts. 18 (c/c Resolução
CFM nº 1.974/2011), 37, 51, 75, 111, 112, 113 e 114 do Código de Ética Médica de 2018
(Resolução CFM nº 2.217/2018).
Campo Grande - MS, 22 de maio de 2024.
CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA
Presidente do conselho
jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade
credenciada, em termo de cooperação técnica, para recebimento de apoio institucional
do CREFITO-5, visando contribuir e fomentar o fornecimento de bens e serviços para
a exação no exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, em consequência dos
estados de Calamidade Pública e Emergência declarados no Estado do Rio Grande do
Sul, velando pelo prestígio e bom conceito dos que as exercem, conforme interesse da
Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento
e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do
CREFITO-5 
https://www.crefito5.org.br/.
As 
apresentações
de 
requerimento 
de
participação serão recebidas do dia 23 de maio de 2024 até o dia 31 de julho de 2024,
nos termos deste Edital.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente do Conselho