DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna
pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº
24.12.000000662-0. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
Pessoa Jurídica, sob demanda, para prestar serviços continuados de manutenção predial
preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do
Sul. Data da Sessão: 07/06/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital:
www.comprasnet.gov.br e licitacoes@crmms.org.br.
Campo Grande - MS, 21 de maio de 2024.
JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-
57. OBJETO: Contratação de empregado temporário para o Departamento de Comunicação
do CRM-PR. Distrato tendo em vista a alteração na data de início das atividades de
trabalho da Sr.ª Gláucia Domingos, de 27/05/2024 para 23/05/2024, referente ao cargo de
jornalista, conforme e-mail do Departamento de Recursos Humanos em 20/05/2024. Base
legal: 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada: VERO
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-
53. OBJETO: Contratação de empregado temporário para o cargo de jornalista. Nome da
profissional: Gláucia Domingos. VALOR: R$ 11.440,89/mês, totalizando R$ 34.322,67 (Trinta
e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos. PRAZO: 23/05/2024
a 23/08/2024. Base Legal: 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
UASG 389176
Processo nº 48/2024. OBJETO: registro
de preço para aquisição de
EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA,
conforme condições,
quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no
Termo
de 
Referência.
O
Edital 
poderá
ser
adquirido
através 
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
www.cremepe.org.br
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Abertura das propostas: 04/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 17 de maio de 2024.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela
Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA a Sra. LOURDES CAETANO, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca,
1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu
interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.
São Paulo, 21 de maio de 2024.
PAULO CEZAR MARIANI
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Convênio: Nº 01/2024; Convenente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA
PARAÍBA - CRMV-PB, CNPJ nº 08.680.886/0001-73; Conveniado: CENTRO EDUCACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA, CNPJ nº 19.768.173/0001-82; Em atenção à decisão
proferida na 290ª Sessão Plenária do CRMV-PB e contida nos autos do Processo Administrativo
n°
0350013.00000190/2024-43,
resolvem
celebrar o
presente
Convênio
(Termo de
Cooperação), a ser regido pelas Leis n° 14.133/2021 e 4.320/64, pelo Decreto n° 11.531/2023,
pela Resolução CFMV n° 964/10 e pela Portaria nº 7/2024, do CRMV-PB. Objeto: O presente
Convênio tem por objeto a subvenção (repasse) pela CONVENENTE à CONVENIADA, da
importância total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para auxílio na realização do III
Know Horse (III Semana do Cavalo), nos termos da programação contida no Processo; Vigência:
10/05/2024 à 10/01/2025; Data de Assinatura: 10/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de Compra nº 03582/2024 - Objeto: aquisição de painel com
tecnologia em LED para OUTDOOR DE ALTA RESOLUÇÃO, compreendendo no
fornecimento, instalação,
treinamento e
assistência técnica,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora:
INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA - CNPJ 06.967.055/0001-51. Valor total R$
50.900,00.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO
PÚBLICO PARA
PROVIMENTO
DE
VAGAS E
FORMAÇÃO
DE
CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado,
habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os
documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 24 de maio de
2024 das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba -
Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será
automaticamente eliminado do Concurso Público.
Candidato convocado para entrega da documentação:
CARGO: FISCAL JÚNIOR
Silvano de Sousa - 3º Lugar Cota PCD
Curitiba,PR- 20 de maio de 2024
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0031-29 e
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO -
CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Artigo 25, caput (Inexigibilidade) c/c artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15
de junho de 2024 a 15 de junho de 2025; DO VALOR: O valor total estimado para o
período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 1.260.000,00 (um milhão
duzentos e sessenta mil reais). São Paulo, 17 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no
uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010,
bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, o candidato abaixo indicado, ao qual foi aprovado no concurso
público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado
final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página
218.
1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO: 4ª COLOCAÇÃO
NOME: MATHEU RIBEIRO ARAUJO
Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de
trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul,
Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munido da competente documentação
relacionada no Edital nº 01/2023.
Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada,
Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última
eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo
masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no
PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de
Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da
profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores
de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão
de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e
outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;
b) Exame admissional;
c) Declaração de bens;
d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual
e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;
Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço
supracitado, munido das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será
considerado desistente da vaga.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 21 de maio de 2024
DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
Diretor presidente
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Censura Pública em Publicação Oficial
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em
cumprimento à decisão prolatada pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Mato Grosso do Sul, em 27/01/2024, no julgamento do Processo Ético-Profissional nº
39/2020, vem através deste edital NOTIFICAR o médico Salvador Walter Lopes de Arruda,
CRMMS 1217 e CREMESP 234612 que, em cumprimento do acórdão, vem aplicar-lhe a
penalidade prevista na alínea "c", do artigo 22 da Lei nº 3.268/57: CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, por infração aos artigos 2, 22, 23, 24, 27 e 31 do Código de Ética
Médica Resolução CFM nº 1931/2009 devidamente anotada no respectivo registro, nos
termos do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM
2.306/2022).
Campo Grande - MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 7/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00,
Contratada:
EVENTHO
ALL EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
CNPJ:
09.013.722/0001-55 - Objeto: Personalização e Expansão de Estandes para a 34ª Expo
USIPA - Ipatinga/MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor:
R$ 100.000,00. Vigência: Até conclusão do evento, previsto para ocorrer nos dias
17/07/2024 a 19/07/2024