DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo
para envio dos currículos: 24 de maio a 30 de maio de 2024. A inscrição e a solicitação do
edital
completo deverão
ser
realizadas
pelo e-mail
heloisa.komechen@hpp.org.br,
informando o título da vaga no campo assunto.
Autorizado em 15 de maio de 2024.
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PRESENCIAL
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 07.2024 - presencial - 00001.000130/2024 Objeto: Contratação,
sob regime de empreitada por preço unitário, de empresa de engenharia para a execução
das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano no município de
Engenheiro Paulo de Frontin, localizado na Região Hidrográfica II - Guandu/RJ do Estado do
Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 03/07/2024 às 14h. Valor estimado: R$14.504.236,55
(quatorze milhões quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição
no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 21 de maio de 2024
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO
SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na
UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 19/04/2024, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 454. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br
Olinda/PE, 21 de maio de 2024.
INÁCIO DE BARROS MELO NETO
Diretor Geral
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 260
diplomas digitais, no período de 27 de Março de 2024 a 29 de Março de 2024, no livro
digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-1 a nº 2024-260. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uniceub.br. Brasília, 20/05/2024. RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90029/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
unitário. Objeto: Aquisição de Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2024. Data da sessão: 05/06/2024 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4136 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE
MATERIAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/05/2024. Edital disponível no
site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
THAIS BRIGIDA DE MORAIS
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN convoca
os filiados quites para reunião do Conselho de Representantes, a realizar-se na sede e por
videoconferência, no dia 28 de maio de 2024, às 13h30 em primeira convocação, e não
havendo quórum, às 14h em segunda convocação.
Em pauta: prestação de contas de 2023 e previsão orçamentária para 2024.
Brasília, 22 de maio de 2024.
PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Confenen
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O
Coordenador Geral
da Confederação
Nacional
dos Trabalhadores
em
Estabelecimentos de Ensino - Contee, em conformidade com o Estatuto da Entidade, Art. 28,
§1º, convoca as entidades sindicais filiadas e em pleno gozo de seus direitos (Art. 30, do
Estatuto), para, por meio de seus representantes, devidamente credenciados, participarem do
2º Consind Extraordinário, a realizar-se de maneira remota, aos dias 28 e 29 de junho de 2024,
com a seguinte Ordem do Dia: A- Deliberar sobre: 1. Reavaliação da manutenção ou não da
convocação do Congresso Extraordinário; 2. Arrecadação Financeira da Contee; B- Debater
sobre: 1. Filiação ou não a Central Sindical; 2. Reformulação Estatutária. O credenciamento dos
representantes inscritos terá início às 9 horas e término às 18 horas do dia 28 de junho. A
abertura dos trabalhos dar-se-á ao dia 28 de junho, em primeira convocação, às 14 horas, e, em
segunda convocação às 14h30, com 50% (cinquenta por cento) dos representantes
credenciados. O encerramento do 2º Consind Extraordinário, dar-se-á às 18 horas, do dia 29 de
junho de 2024. A Confederação será representada pelos membros efetivos da Diretoria Plena
(Art. 33, do Estatuto), desde que não indicados e credenciados como representantes das
entidades sindicais. Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Contee, não indicados como
representantes das entidades de base terão participação com direito a voz (Art. 33, Parágrafo
único, do Estatuto). Conforme decisão da Diretoria, tomada em conformidade com o Art. 32,
§1º e 2º, do Estatuto, os critérios de participação constarão do Regimento de Convocação e
serão divulgados em ofício a todas as entidades filiadas. As inscrições dos (as) delegados (as) da
Contee, das federações e dos sindicatos, deverão ser feitas pelas suas respectivas entidades
diretamente no Portal da Contee, até o dia 13 de junho de 2024, nos termos do Art. 31, do
Estatuto.
Brasília-DF, 21 de maio de 2024.
GILSON LUIZ REIS
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 84/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais Médico (Neuropediatra) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Urupês - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 85/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais Médico (Clinico Geral) com especialidade em psiquiatria infantil de forma
eventual e complementar, junto ao município de Urupês - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 86/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais Médico (Cirurgião Vascular) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Urupês - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 87/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao
município de Urupês - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 88/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas Jurídicas para prestação de
serviços de realização de exames com finalidade de diagnóstico de forma eventual e
complementar, junto ao município de Urupês - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para
a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 21 de maio de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Materiais de Fisioterapia para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
22/05/2024 até às 09:00 horas do dia 05/06/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 05/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 20 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO 24/2024
Contratação de serviços continuados de auto-gestão integrada da frota
(manutenção preventiva e corretiva de veículos) para 21 (vinte e um) municípios
consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública
será
realizada
na
plataforma
eletrônica
(Sistema
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 11 (onze)
de
junho de
2024
a
partir das
09h00m.
Edital
e anexos
disponíveis
em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-
2368.
Assis, 21 de maio de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente