DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E-CARGAS B2B OPERADOR LOGÍSTICO LTDA.
ATO Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2024
CNPJ 13.140.463/0002-81
Marciano Costa Firmiano, Torna Público Edital de Termo de Responsabilidade
Nº 44/2024
MARCIANO COSTA FIRMIANO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 44/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "E-CARGAS B2B
OPERADOR LOGÍSTICO LTDA.", NIRE 35905650513, CNPJ/MF 13.140.463/0002-81, localizada
na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1900, Eldorado, Diadema/SP, CEP: 09972-
260, Sr. Marciano Costa Firmiano, RG nº 2.713.281 - SSP/SC, CPF/MF sob nº 784.xxx.xxx-87,
assinou em 14/05/2024 o Termo de Responsabilidade nº 44/2024, com fulcro nos arts. 1º,
§2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
MARCIO MASSAO SHIMOMOTO
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 23.955.214/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, (cento e cinquenta e cinco) diplomas, no período
de 23/04/2024 a 7/05/2024, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica:
número: 2875 ao número 3029. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no sitio www.fdsm.edu.br.
Pouso Alegre, 21 de maio de 2024.
NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO
Secretária Acadêmica
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educativa Evangélica
CNPJ: 01.060.102/0001-65
Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (oitenta seis)
diplomas no período de 23/11/2023 a 18/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 04 - Graduação: registros de nº 298 a 357: 359 a 389. Mais 54
(cinquenta e quatro) diplomas no período de 06/03/2024 a 07/05/2024, no livro de
registro de diploma e sequência numérica nº 05, sequência numérica: 385 a 388; 390 a
439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio:
www.faceg.edu.br
Goianésia, 21 de maio de 2024.
JOSÉ MATEUS DOS SANTOS
Diretor Geral
FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de
Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que
foram registrados 8 diplomas no período de 20 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numericas: 
livro
FAESP-1 
sob 
os 
nºs
00423.000001.0001/2024, 
00423.000002.0001/2024,
00423.000003.0001/2024, 00423.000004.0001/2024, 00423.000005.0001/202400423.000006.0001/2024,
00423.000007.0001/2024, 00423.000008.0001/2024. A relação dos diplomas registrados podera ser
consultada em ate quinze dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas
São Paulo, 21 de maio de 2024
ELIAS RANGEL TORRALBO
Diretor Executivo FAESP
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período
de 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro
326938], [livro 9 - registro 326927 a 327008], [livro 10 - registro 327119 a 326940].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru, PE 3 de Maio de 2024
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (CENTO E
NOVENTA E UM) diploma no período de 30/04/2024 a 02/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 328984 a 329800]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina, PE 3 de Maio de 2024
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13
com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de
1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois mil
quinhentos e oito diplomas no período de 06 de fevereiro de 2024 a 17 de maio de 2024,
nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros 15474, 17403
ao 17408, 17410, 17412, 17414, 17416, 17417, 17418, 17420 ao 17437, 17439 ao 17475,
17477 ao 17518, 17520 ao 17522, 17524 ao 17680, 17682 ao 17701, 17703 ao 17825,
17827 ao 17860, 17862 ao 17873, 17875 ao 17881, 17883 ao 17914, 17917 ao 18463,
18465 ao 18553, 18555 ao 18625, 18628 ao 18905, 18908 ao 18950, 18952 ao 18975,
18977 ao 19112, 19114 ao 19138, 19140 ao 19201, 19204 ao 19585, 19587 ao 19616,
19618 ao 19680. Livro 39 registros 3502 ao 3521, 3523 ao 3540, 3542 ao 3550, 3552 ao
3554, 3556, 3557, 3559, 3560 ao 3566, 3568 ao 3604, 3606 ao 3661, 3663 ao 3681, 3683
ao 3718, 3720 ao 3747, 3750 ao 3768, 3773 e 3775. Livro 38 registro 17874 folha 3482.
Livro 38 registro 17874 folha 3483. Livro 38 registro 17882 folha 3490. Livro 38 registro
17882 folha 3491. Livro 38 registro 19617 folha 5156. Livro 38 registro 19617 folha
5157.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://portal.fmu.br/
São Paulo, 21 de maio de 2024.
RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS
Reitor
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 1/2024
NOTA TÉCNICA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
técnica especializada
visando o
apoio à
Diretoria Técnica
no gerenciamento
e
acompanhamento das ações de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ, relacionados à
temática Proteção de Mananciais.
Foram atribuídas as seguintes pontuações à empresa NOVAES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a
experiência da empresa (NEE) e 35,00 (trinta e cinco) pontos no que diz respeito a
comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica
(NT) de 75,00 (setenta e cinco) pontos. A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por:
1º) CLASSIFICAR a empresa NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com a nota
técnica de 75,00 (setenta e cinco pontos). Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis.
Não havendo interposição de recurso fica designada a data de 29 de maio de 2024, às
09h30min para abertura do Envelope C - Proposta Comercial da empresa Novaes
Engenharia e Construções Ltda.
Piracicaba, 20 de maio de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 60/2024
Objeto: Aquisição de Multileitor de placa de luminescência e fluorescência GloMax®
Explorer Lum.
And Fluor,
para atender ao
projeto intitulado
"Consolidação da
infraestrutura multiusuária de pesquisa de ambientes controlados para experimentação
animal e laboratórios de biossegurança". Empresa contratada: Promega Biotecnologia do
Brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0001-70. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP no N° 01.23.0198.00. Valor de R$ 165.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (dois)
diplomas no período de 13/03/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3058-3060].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul/SP, 2 de maio de 2024.
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 180122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 48.355.792/0001-43 - HYPERSCALE
BIG DATA & ANALYTICS
CONSULTING 
SERVICESLTDA.
Objeto: 
SERVIÇO
DE 
CONSULTORIA
E 
MENTORIA
ESPECIALIZADO EM BUSINESS, Valor: R$ 30.400,00 (trinata mil e quatrocentos reais)
Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de
contratação direta prevista no art. 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de
licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN,
20 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FSA 10064/11; Convênio FSA 003-2024; Fundação Santo André; Thomas Greg & Sons
Gráfica e Serviços Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda;
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para concessão de bolsas e para divulgação de cursos
e de processos vestibulares; Data de assinatura: 15/05/2024; Vigência: 60 meses; Valor: sem
valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.