DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MIRANCOOP CONSULTORIA, INFORMÁTICA, ESTUDOS
GEO-AMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL
A Mirancoop Consultoria, Informática, Estudos Geoambientais e Representações
Ltda, CNPJ 27.509.322/0001-17, torna público, que requereu em 16/12/2021 a Renovação
de Licença de Operação de número 1077/2012 ao IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS para o projeto de exploração de
areia siliciclástica marinha na plataforma continental adjacente à Baía de Guanabara, no
âmbito do PROCESSO Nº02001.004392/2008-67.
Em 21 de Maio de 2024.
ALEXANDRE CARLOS BRAGA
Diretor
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 17/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Jurídico
cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/
vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5
e na
página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-
de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no
período de 22/05/2024 até o dia 29/05/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em
atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DRMG), por meio da
COPERLI, 
vem 
formalizar 
a 
decisão 
pela 
REVOGAÇÃO 
do 
processo 
licitatório
supramencionado, cujo objeto refere-se a aquisição de Analisador Hidrogênio (total e
difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos
elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação,
treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no
anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação
e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro
Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SS S Nº 4/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de laboratório às
demandas do SESI e do SENAI. Vencedores: Conforme Ofício CL nº 575/2024.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 191/2023
Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI
Jacarepaguá para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para
colaboradores, alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda.
Data 
de 
abertura: 
03/06/2024 
às 
10h00min. 
Retirada 
do 
edital:
http://portaldecompras.firjan.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em serviços de supressão vegetal de 04 sombreiros, Clitoria faichirdiana e
reposição (plantio) de 04 mudas de espécies nativas; e transplantio de 10 acácias-
amarelas, Senna siamea e 1 Araucariaceae. Araucaria sp, conforme especificações do
TERMO DE COMPROMISSO para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor
da empresa MUNDO DAS PLANTAS (01.768.611/0001-47, no valor de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais).
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024
O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/06/2024, Pregão
Eletrônico para o registro de preço para a contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza de natureza eventual, sob demanda, com
equipamentos e materiais necessários para atender aos eventos promovidos
pelo Sesc-AR/, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O
Edital
poderá
ser
obtido 
nos
sites
www.sescdf.com.br
ou
www.gov.br/compras.
Brasília - DF, 21 de maio de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras - Sesc-AR/DF
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada
na organização e prestação de serviços em eventos corporativos, para planejamento,
execução e acompanhamento da CORRIDA SEST SENAT 2024, no valor global de
R$209.035,00 (duzentos e nove mil e trinta e cinco reais)
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratar empresa para
elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade B 96, em favor da
empresa RD DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 646.212,93 (Seiscentos e
quarenta e seis mil, duzentos e doze reais e noventa e três centavos).
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de
limpeza para piscinas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024 às 11hs. Para retirada do edital
e acesso às demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da unidade, conforme
especificações e quantitativos constantes em Edital 003/2024 e Termo de Referência. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 29/05/2024, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a
sexta-feira ou por e-mail: licitacao.b041@sestsenat.org.br
HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE ESPORTE para a
Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 18/06/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.
KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E TÉCNICOS
EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
LUÍS / MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E TECNICOS EM
AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS - MA, CNPJ nº
05.992.431/0001-03, por intermédio de sua presidente Flor de Liz Martins Penha, com
endereço para correspondência na Rua 18 de novembro, nº 310, canto da Fabril, centro,
São Luis - MA, CEP: 65.020-190 convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de
Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do município de São Luís - MA, para
Assembléia Geral dia 14/06/2024, na Fundação Maranhense de Assistência Comunitária
(FUMAC), sediada na Rua Mourão Rangel, nº 180 - Vila Passos - São Luis/MA, CEP: 65.031-
220, em 1º convocação às 8h e às 9h em 2º e última convocação, com a seguinte pauta:
1) Ampliação da categoria para representação dos Técnicos em Agentes Comunitários de
Saúde no Município de São Luis - MA. Informações e-mail: sindacsslz@hotmail.com
São Luis - MA, 21 de maio de 2024.
FLOR DE LIZ MARTINS PENHA
Presidente
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma
CNPJ/ME 62.646.633/0001-29
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
De acordo com o disposto no artigo 25 do Estatuto Social da Entidade, são
convocados os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais,
para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede social situada
na Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 1681 - 5º andar - Brooklin - São Paulo/SP, no dia 29 de Maio de
2024, às 08:30 horas, em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e
votação do Relatório da Diretoria e Balanço Geral do Exercício de 2023; c) Leitura, discussão e
votação do Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do exercício de 2023; d) Outros
assuntos de interesse associativo. Não havendo, na hora citada, número legal de associados
presentes, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada,
em segunda convocação, às 09:00 horas, com qualquer número de associados presentes. As
deliberações desta Assembleia serão tomadas, conforme disposto em nosso estatuto.
São Paulo, 20 de maio de 2024.
OMILTON VISCONDE JÚNIOR
Presidente