DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
COMPRASGOV Nº 90050/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00020/2024-39. Objeto:
Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL V) para atender as demandas das
unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
COMPRASGOV Nº 90051/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00027/2024-51. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII para atender as demandas
das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12. Objeto:
Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL IV) para atender as demandas das
unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 20/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-CPL
Processo administrativo: 00007/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits
higiene familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA:
P R COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: 18.025.604/0001-58. VALOR: R$ 31.700,48.
JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Amapá concomitante a situação de emergência,
assegurando o cumprimento da missão do CBMAP, através da Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil - CEDEC, que são ações de proteção e defesa civil sejam organizadas pelas
ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação visando assistir à
população afetada por determinado evento adverso nas áreas dos Municípios de Santana e
Mazagão, no Estado do Amapá, afetados por desastre de nível II ou de média intensidade,
de evolução gradual, Natural, classificado como meteorológico, relacionados a tempestade
com chuvas intensas que causam múltiplos desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4; juntamente
com o Parecer Técnico n° 07/2024-CEDEC/AP, a Portaria nº 581 de 19 de fevereiro de 2024
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Decretação da situação de emergência,
através do Decreto nº 1562 de 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-CPL
Processo administrativo: 00008/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits
alimentação, visando atender a população afetada por Infestações/Pragas nos municípios
de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII
da Lei 14.133/21. CONTRATADA: SORRISO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ: 09.067.573/0002-98 VALOR: R$ 417.046,88. JUSTIFICATIVA: A presente contratação
encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de
emergência, nas áreas dos nos municípios de Oiapoque e Calçoene, afetados por desastres
graduais classificados como Naturais e biológicos, classificados como Infestações/Pragas,
com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.5.2.3.0, juntamente com
a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº
9417 de 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CPL
Processo administrativo: 00004/CBMAP/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de kits
limpeza de residência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21.
CONTRATADA:
SORRISO
ATACADISTA
E
VAREJISTA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
09.067.573/0002-98, VALOR: R$ 30.217,40. JUSTIFICATIVA: A presente contratação
encontra justificativa nas atribuições legais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Amapá concomitante a situação de emergência, assegurando o cumprimento da missão do
CBMAP, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que são ações de
proteção e defesa civil sejam organizadas pelas ações de prevenção, mitigação, preparação,
resposta e recuperação visando assistir à população afetada por determinado evento
adverso nas áreas dos Municípios de Santana e Mazagão, no Estado do Amapá, afetados
por desastre de nível II ou de média intensidade, de evolução gradual, Natural, classificado
como meteorológico, relacionados a tempestade com chuvas intensas que causam
múltiplos desastres - COBRADE nº 1.3.2.1.4; juntamente com o Parecer Técnico n°
07/2024-CEDEC/AP, a Portaria nº 581 de 19 de fevereiro de 2024 - Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil e a Decretação da situação de emergência, através do Decreto nº
1562 de 15 de fevereiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia,
torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame em referência, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO TELHADO
PARQUE
DO
QUEIMADO
SEDE
DO
NEOJIBA,
Convenio
Federal
nº
903903/2020/MTUR/CAIXA. Empresa Habilitada: CATTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA ,
valor global de R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e
oito centavos). O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento
da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da
Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: assessoria_supat-saeb@saeb.ba.gov.br.
Salvador-BA, 21 de maio de 2024
AURELINO DO AMARAL NETO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: sEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023
ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI. PROCESSO:
010.2391.2024.0000896-16. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2023,
a partir de 30 de maio de 2024, findando-se em 30 de agosto de 2024. VALOR: O valor global
do Contrato permanece de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fábio Franca Lucena Filho- Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Remarcação
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica
aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 06/2024 para
Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas
a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar,
mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através
de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 10/06/2024 às 15h, Horário de Brasília,
em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos
sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 17 de maio de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/24 - CONDER
(REPOSIÇÃO DE PRAZO)
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em
participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEM I - I N T EG R A DA
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA,
IRAJUBA E SÃO MIGUEL DAS MATAS, NO ESTADO DA BAHIA que, em razão da
disponibilização da sondagem do terreno no município de Irajuba/BA no site da CONDER,
no campo da licitação em questão, no dia 20/05/2024, a data para recebimento e abertura
das propostas fica remarcada para o dia 03 de junho 2024 às 09h:30m na Sede da
CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA.
Salvador - BA, 20 de maio de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna
público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE
VEÍCULO TIPO "PICK-UP" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0005 de acordo com a
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-
R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-DCHDW. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos
telefones: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 11/06/2024 às 14 h.
Vitória, ES, 21 de maio de 2024.
VINICIUS CARDOSO DE MELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SECADOR E
DEBULHADOR DE PIMENTA
DO REINO -
ID CIDADES/TCE-ES
2024.500E0600012.02.0002 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto
Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-RFQTX. O certame será
realizado através
do site www.gov.br/compras. Informações
através dos
telefones:(27) 3636-3652. Inicio da sessão de disputa dia 11/06/2024 às 10h.
Vitória, ES, 21 de maio de 2024.
FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
Pregoeiro