DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMA
A Prefeitura Municipal de Autazes/AM através da Agente de Contratação do
Município abaixo identificada torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-PMA. OBJETO: Construção de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico.
ABERTURA: 07/06/2024 às 10h - Brasília. O edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no portal www.licitanet.com.br, a partir do dia 23.05.2024.
Autazes/AM, 21 de maio de 2024.
KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, a ser realizado no dia 06 de junho
de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao
Contrato de Repasse OGU nº 940358/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Tinho, Ramal
do Igapó 1 e Ramal do Igapó 2. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no
endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maués/AM, 21 de maio de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202103431-4.
VALOR TOTAL: R$ 356.061,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, sessenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas
decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto
Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental -
Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.
Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e
funcionamento do ensino
fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
10 recursos ordinários.
Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202103426-4.
VALOR TOTAL: R$ 366.655,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas
decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto
Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental -
Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.
Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e
funcionamento do ensino
fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
10 recursos ordinários.
Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202003409-4.
VALOR TOTAL: R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil,
novecentos e trinta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas
decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto
Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental -
Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.
Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e
funcionamento do ensino
fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
10 recursos ordinários.
Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA -
VEÍCULO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA
SIMPLES REMOÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá
à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da união:
Programa de trabalho: 10.302.0052.2049 - Manutenção do programa de média e alta
complexidade hospitalar e ambulatorial, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - gestão/unidade:
040101 - Fundo municipal de saúde, Fonte: 735 - investimento.
Presidente Figueiredo/AM, 23 de abril de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA. Prefeita
DESPACHO DE 17 DE ABRIL 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC, que
visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 053/2023 DA DEPUTADA ESTADUAL
ALESSANDRA CAMPELO).
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº
04.718.702/0001-66, ganhadora do Item 01- SEMENTES DE MILHO AG 1051 (200Kg) com
valor unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais); Item 2 - SEMENTES DE FEIJÃO CAUPI
(200Kg) com valor unitário de R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos); Item 3-
SEMENTES DE MELANCIA HIBRIDA SULTAN (65 pcts com 100 unids) com valor unitário de
R$ 298,90 (duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos; Item 04- SEMENTES DE
PIMENTÃO NATHALEI ((170 pcts com 1000 unids) com valor unitário de R$ 248,00
(duzentos e quarenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC.
PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM,
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024,
visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ÁGUA
MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 15/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido
em
formato
PDF
através
de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 2 de maio de 2024.
ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa
para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
AQUISIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 09/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido
em
formato
PDF
através
de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 24 de abril de 2024.
ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa
para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS
EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 08/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/
presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido
em
formato
PDF
através
de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 23 de abril de 2024.
GREICY KELLI DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação