DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Maxxi Comércio, Serviços e Locações de Estruturas Ltda., para a
apresentação da Banda Menina Faceira, no dia 21/06/2024, às 02h00min e duração de 2
horas, no tradicional Festejo Junino do São João da Vila Peixe, na praça pública da
localidade de Vila Peixe, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.162.981/0001-40, no
valor global de R$ 60.000,00.
Andorinha - BA, 21 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Empresa
favorecida: DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 270.480,00 (duzentos
e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente a soma do lote I. Repartição
interessada: Fundo Municipal de Saúde; IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - VALO R
GLOBAL: R$ 419.831,00 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais),
correspondente a soma do lote II. Repartição interessada: Fundo Municipal de Educação.
Em 21 de maio de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 101/2024.
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
no dia 07/06/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de sistema único e Integrados de Gestão Pública (SIAFIC),
Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Contratos, Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentária e Portal da Transparência e Implantação e Migração. Edital através
do 
site
https:/www./licitanet.com.br 
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.
Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 21 de maio de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/2.
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município da Barra - BA,
para atender o Hospital Ana Mariani, Recurso Ministério da Saúde, por meio do Programa
Rede Cegonha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. PROPOSTA I - 10444584000123003 e PROPOSTA I - 10444584000123004,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser
realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos
termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 22 de MAIO de 2024 ao dia 05 de JUNHO de 2024 até às
08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h30min do dia 05 de JUNHO de
2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 10h00min do dia 05 de
JUNHO de 2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
considerado o horário de Brasília-DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma
www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-
2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02
de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,
Barra- BA, 21 de maio de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Aquisição
de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual, destinadas às
Unidades existentes e as que irão inaugurar, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 05/06/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1045268, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras-BA, 21 de maio de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024
A CPL realizará Concorrência no site www.comprasnet.gov.br, em 26/06/2024
às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do
convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB. T:
(77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br
ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município.
Divulgação 
dos
demais 
atos
do 
certame
no 
Diário
Oficial 
do
Município:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 17 de maio de 2024.
JOSÉ SOUSA DE ASSIS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 05/06/2024
às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da
Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério
das Cidades. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasnet.gov.br 
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e 
no 
Portal 
da
Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do
Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 17 de maio de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obas/serviços engenharia na pavimentação em
paralelepípedos de vias urbanas (Rua Recife e Rua Porto Alegre), na Sede deste município
de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h30min do dia 22/05/2024 às 11h30min do dia
07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 07/06/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 10/06/2024. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de obas/serviços de engenharia na Pavimentação
Asfáltica em TSD em ruas dos Povoados Conceição e Carrapicho, Zona Rural, deste
município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00min do dia 22/05/2024 às 13h00min do dia
10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 10/06/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08hs30min do dia 11/06/2024. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - BA, 21 de maio de 2024.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de mecânica (veículos leves, médios, pesados e máquinas), visando
atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir
da data prevista no edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos
Brejinhos, 
150, 
centro, 
Boquira-BA, 
CEP: 
46.530-000. 
Edital 
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra
ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77)
3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 21 de maio de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/06/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo
van) com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos,
de suas residências no perímetro urbano até a Clínica de Hemodiálise, no Município de
Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Obra nº 072/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCES S O
ADMINISTRATIVO: 039/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buritirama - Ba,
CONTRATADA: COMMAC Construção Terraplenagem e Maquinas e Serviços Ltda, CNPJ/CPF:
37.681.670/0001-20, OBJETO: Contratação de empesa especializada para pavimentação
(asfáltica TSD) de ruas inseridas no perímetro urbano do município de Buritirama / Ba -
Contrato de Repasse nº 954107/2023 / MCIDADES / CAIXA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, VALOR GLOBAL: R$
1.487.246,82 (Um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis
reais e oitenta e dois centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, DATA
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00, 1.040 -
Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas, 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações,
17000000 / 15000000, Buritirama - BA.

                            

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