DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 010PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura
e eventual contratação de serviços de Arbitragem para as competições esportivas de
futebol de campo, futebol de salão e futebol society, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer deste Município de Cabaceiras do
Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos A partir de 23/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas:
06/06/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024
Concorrência Pública nº 001/2024 Processo Administrativo nº 016/2024 A Prefeita
Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação:
Licitação: Processo Administrativo nº 016/2024. Modalidade: Concorrência Pública n.º
001/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA S
OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATINHO, POVOADO DE MURUTUBA,
E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO
DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS
E MÃO DE OBRA. Vigência: 02 (dois) meses. Unidade Orçamentaria: 10.01, Projeto
Atividade: 2068, Elemento de Despesa: 449051, Fonte: 1701. Contrato Nº 202/2024.
Contratado: FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ Nº
06.262.971/0001-96. Valor: R$ 71.243,32 (Setenta e um mil, duzentos e quarenta e três
reais e trinta e dois centavos), com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações
posteriores. Data: 21/05/2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024
Processo Administrativo nº 020/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Prefeita do Município
de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 020/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002//2024. Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCU LO
CAMINHÃO
EQUIPADO
COM
CAÇAMBA, BEM
COMO,
MÁQUINA
PESADA,
TIPO
RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS NOVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº
942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA, conforme especificações do Termo de
Referência do Edital e proposta da Contratada, tipo menor preço por lote. Vigência: 12
(doze) meses. Contrato n° 203/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 1201; Ação:
2074 Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. Fornecedor:
TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 02.745.179/0001-
31, vencedora do Lote 02, com valor de R$ 399.900,00 (Trezentos e noventa e nove mil e
novecentos reais). Cachoeira - Bahia, 10 de maio de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus,
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: Vivre Comércio De
Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 067/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis destinado ao município de CaetitéBA, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
748.031,00 (setecentos e quarenta e oito mil trinta e um reais). Vigência: 30 de abril de
2025. Data da assinatura: 30 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 05/06/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças e componentes de informática para atender as necessidades das
secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUP O.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 21 de maio de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2024.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica o valor
total constante na homologação da Licitante: RICARDO MARQUES ALVES LTDA CNPJ Nº:
15.053.338/0001-89. Sendo assim: onde se lê: Valor Total: R$: 227.937,40 (duzentos e vinte
e sete mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Valor Total: R$:
114.781,15 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos). A
partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste
instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra.
Em 21 de maio de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PA Nº 040/2024. TIPO - MENOR PREÇO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Concorrência no 004-2024, para recomposição de pavimento em paralelepípedos,
rejuntamento com
argamassa, com
reaproveitamento dos
paralelepípedos, para o
fechamento de valas - incluso retirada e colocação do material, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais anexos deste Edital no dia
12 de Junho de 2024 as 09:00 (nove horas) horas, Edital e Anexos disponíveis no site
https://bllcompras.com/Home . Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.
Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal-BA, 21 de maio de 2024.
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 003/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021,
Processo Administrativo n° 081/2024, Objeto: Contratação de pessoa física/ pessoa jurídica
para fornecimento de Refeições prontas: Quentinhas, bolos, lanches e Salgados no
município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00
horas do dia 01/06/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº
636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o
edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 21 de maio de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 004/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021,
Processo Administrativo n° 082/2024, Objeto: Credenciamento para Contratação de pessoa
física/ pessoa jurídica para prestação de serviços de Manutenção e Instalação De Aparelhos
de Ar Condicionado no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos
a partir das 08:00 horas do dia 01/06/2024, no setor de licitações situado na Av e n i d a
Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro,
CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 21 de maio de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HO M O LO G AÇ ÃO
da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2023 PA 123/2023. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa EFICAZ
CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.987.154,79 (Dois milhões,
novecentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e nove
centavos).
Castro Alves- BA, 20 de maio de 2024.
CLODOALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Abertura: 05/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e Fechado- Objeto: Registro de Preços para aquisições de materiais elétricos diversos para
atender as demandas da Sesp - Secretaria de Serviços Públicos do Município de Catu, em
conformidade
com
o
Termo
de
Referência
anexo
ao
edital,
site
http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente. Catu-
Ba, 21 de maio de 2024. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Abertura: 06/06/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado- Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de chaveiro, confecção
de chaves e carimbos, para atender a Prefeitura Municipal de Catu e Secretarias
vinculadas, em conformidade com o Termo de Referência anexo ao edital, site
http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 21 de maio de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira