DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, no dia 05 de junho de 2024, às 09h00 horas (horário
de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE
ARRIMO, NAS MARGENS DO RIO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA ESTADO DA BAHIA. O Edital
está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência
Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de
Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail:
licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita, Ibirataia-Ba, 21 de maio de 2024.
Ibirataia- BA, 21 de maio de 2024.
SONÁRIA SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Rômulo
Calheira, CEP: 45.580-000, à partir do dia 22 de maio de 2024, das 08h00 às 14h00 até 31 de
dezembro de 2024, as propostas devidamente lacradas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E
BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE
ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA ,
CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALO R ES
FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Informamos também que as
propostas poderão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br O Edital está
disponível no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Informações: (73)
3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br, Ana Cléia dos Santos Leal.
Ibirataia- BA, 21 de maio de 2024.
SONÁRIA SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 051/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: NOGUEIRA
& NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção
das Secretarias Municipais, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 20.453,45 (vinte mil e
quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); REC. ORÇ.:
0203000/2014/3390300000/1500;
0207000/2034/3390300000/1500;
0208000/2019/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE A S S I N AT U R A :
16 de maio de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
CONTRATO Nº 052/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal
de Educação - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ;
CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e
hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Educação, deste
Município; VALOR TOTAL: R$ 28.796,22 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e
vinte
e
dois
centavos);
REC.
ORÇ.:
0204001/2083-2085-2086-2097-
2098/3390300000/15001001-1540-1541-1542-1543-1550; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio
de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 053/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal
de Assistência Social - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA; CNPJ nº: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos e
hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, deste
Município; VALOR TOTAL: R$ 100.344,64 (cem mil e trezentos e quarenta e quatro reais e
sessenta
e
quatro
centavos);
REC.
ORÇ.:
0206001/2072-2073-2074-2075-
2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024; Monique dos
Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 118/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal
de
Saúde
-
CONTRATADA: GENI
FERREIRA
DE
SOUZA;
CNPJ/MF
nº.:
32.294.057/0001-37;
OBJETO:
Fornecimento
de
gêneros
alimentícios
diversos
e
hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste
Município; VALOR TOTAL: R$ 634.999,93 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e três centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-
2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de
2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 119/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕ ES
LTDA; CNPJ/MF nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios
diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde,
deste Município; VALOR TOTAL: R$ 2.265.082,69 (dois milhões e duzentos e sessenta e
cinco mil e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-
2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16
de maio de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
CHAMAMENTO PUBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024-
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores
familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino do Município de Ichu-Ba.
Data prevista para 12/06/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações
no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.
Ichu-BA, 21 de maio de 2024
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E
VERTICAL COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BAHIA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br,
nº 1046325. Data da sessão: 07 de junho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília.
Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede
e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-BA, 21 de maio de 2024.
CACIANE CAMPANATI DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO
REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO BASÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA,
por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1046324. Data da sessão:
17/06/2024.
Horário:
11h. Horário
de
Brasília.
Edital
e demais
informações no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234
3539.
Ilhéus-BA, 21 de Maio de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE DIVERSAS PRAÇAS E QUIOSQUES NA ZONA SUL, ILHÉUS - BA, por menor preço por
lote. Sessão:
www.licitacoes-e.com.br, nº 1044935.
Data da
sessão: 18/06/2024.
Horário:
11h.
Horário
de
Brasília.
Edital
e
demais
informações
no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234
3539.
Ilhéus-BA, 21 de Maio de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Abertura: 07/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas no
Município de Ipecaetá/BA, através do Convênio SICONV 55462-2023. Edital e seus anexos
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br
, no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do
endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 21 de maio de 2024
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
015/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90011, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
eventual fornecimento de MATERIAL ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/06/2024 às 09:00
O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br
e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 20 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040205/2024. A Agente de Contratação do
Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação
na modalidade Pregão Eletrônica nº 014/2024, referente a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda
do Município de Irecê/BA, do tipo Menor Preço Global, foi ADIADA. Nova data da sessão
virtual: 27 de maio de 2024 às 09:00h; Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital:
www.irece.ba.gov.br.
Irecê/BA, 21 de maio de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica
do
tipo
menor preço
global
nº
90012/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a
execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, BA
046, SEDE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU), mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos
Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.
Itaberaba-BA, 20 de maio de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITABUNA,
designado pela
Portaria nº
10.499/2024,
torna pública
a realização a
republicação da licitação na modalidade Concorrência Nº 0008-2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA
ORLA DA BEIRA-RIO E SEUS EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento
das Propostas 22/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 07/06/2024,
às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/05/2024, no endereço
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
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