DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052200225
225
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
PA 66/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de veículo automotor novo, zero quilometro, para
atender as necessidades da Sec. de Saúde. Acolhimento das propostas: 21.5.24 a 5.6.24 até às 8:29h. Data da
sessão pública: 5.6.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/
ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros-BA, 21 de maio de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. Processo
Administrativo: 126/2024 Contrato: 275/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha. Contratada: ERICO DE OLIVEIRA PIMENTEL INFORMATICA CNPJ/MF sob nº.
18.357.755/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Impressora para o
Centro Educacional de Serra Branca, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no presente Termo de Referência Vigência: 17/05/2024 até 31/12/2024. Valor R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais). Órgão: 2- Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha-Bahia.
Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 1.003 - Investimento nos
Equipamentos do Ensino Fundamental. Elemento
Despesa: 44.90.52. Fonte: 1500.
Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Euclides da Cunha - Ba, 17 de
maio de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024. Processo
Administrativo: 141/2024 Contrato: 274/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides
da
Cunha. Contratada:
DN
PAPELARIA E
INFORMATICA
LTDA
CNPJ/MF sob
nº.
14.780.254/0001-84. Objeto: Contrato tem como objetivo a Contratação de empresa para
aquisição de Quadro Branco, visando atender as necessidades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente
Termo de Referência Vigência: 17/05/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 25.368,50 (vinte e
cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos Dotação Orçamentária:
Órgão: 2- Prefeitura Municipal da Educação Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de
Educação. Projeto Atividade: 2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino
Fundamental. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500/1540/1541/1542. Órgão: 2-
Prefeitura Municipal da Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto
Atividade: 2.017 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento
Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500/1540/1542. Fundamentação legal: art. 75, inciso II da
Lei nº 14.133/21. Euclides da Cunha - Ba, 17 de maio de 2024. LUCIANO PINHEIRO
DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, Processo Administrativo n° 182/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de buffet e prestação de serviço de decoração para os camarins do São João
de
2024, visando
atender
as necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Governo,
Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura. Sessão Dia: 06/06/2024 às 09h00min. O Edital
estará 
disponível
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 21 de maio de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo n° 196/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o ano letivo de 2024, observado
os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE), observada as modalidades de ensino - Indígena, EJA, AEE,
Creche, Ensino Fundamental, Ensino em tempo Integral e Pré-Escola. Sessão Dia:
06/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 21 de maio de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024
Concorrência 002-2024. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA torna público para os fins legais, o Extrato da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POLO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA BA sob regime de empreitada por menor preço global. Em
cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa
Oficial do Município. EMPRESA VENCEDORA: RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ,
com sede na Rua Dom pedro II Nº202, Sala 01, Centro Euclides da Cunha, BA, CEP 48.500-
000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n°
12.335.812/0001-77 e declara vencedora com o valor global de R$ 2.259.704,54 (dois
milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e
quatro centavos) CONTRATO: 218/2024 Processo Administrativo: 070/2024 Dotação
Orçamentária: Órgão: 09 / Unidade gestora: 09.18 / Elemento Despesa 4.4.90.51.00/ Fonte
de Recurso: 1754.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
DE 
LICITAÇÃO
Nº. 
003/2024, 
objetivando 
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL
MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no
www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 29 de maio de
2024, às 08h:45min. Início da disputa 29 de maio de 2024 as 09:00hs.
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
DE 
LICITAÇÃO
Nº. 
004/2024, 
objetivando 
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS,
CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no
www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 29 de maio de
2024, às 09h:00min. Início da disputa 29 de maio de 2024 as 09:30hs.
O 
edital 
se 
encontra 
à
disposição 
para 
retirada 
no 
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 21 de maio de 2024.
JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.384/2024
PA 3577/23 - TP009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: OLIVEIRA
SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 37.122.815/0001-53. Assinatura do contrato: 09 de
maio de 2024. Vigência: 09 de maio de 2025. Valor estimado de R$ 931.124,41. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de
material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola JUSCELINO KUBTSCHEK;
construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva da escola JUSCELINO
KUBTISCHEK, no povoado do riacho do mulungu no município de FILADÉLFIA-BA, Dotação:
1.001 - 4.4.9.0.51.01 - 1500 /1700/1704 - PA nº 3577/23 - nº TP009/2023. Lourivaldo
Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PA Nº 3577/23.
O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao
processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n.º 009/2023, cujo
objeto almeja à Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com
fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola
JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra poliesportiva
da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do RIACHO DO MULUNGU no município de
FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.122.815/0001-53 com seu
respectivo valor global de R$ 931.124,41.
Filadélfia-BA, 9 de maio de 2024.
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023
P.A nº 3577/23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação
da escola JUSCELINO KUBTSCHEK; construção de área de recreação e construção quadra
poliesportiva da escola JUSCELINO KUBTISCHEK, no povoado do RIACHO DO MULUNGU
no município de FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade
da Secretaria Municipal de
Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa:
OLIVEIRA SANTOS ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob
nº 37.122.815/0001-53
com seu
respectivo valor
global de
R$
931.124,41.
Filadélfia-BA, 21 de maio de 2024.
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP
Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto".
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar 
no 
dia 
06/06/2024, 
às 
10 
horas, 
no 
portal 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição
de peças para a manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas que
pertence a este município de Filadélfia Bahia,
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados
no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail:
licitapmf@gmail.com.
Filadélfia-BA, 21 de maio de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
PREGÃO
ELETRONICO N°
012/2024
-
CONTRATATANTE: Prefeitura
Municipal
de
Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal).
CONTRATADO (A): J F MASCARENHAS & CIA LTDA - GREEN VILLE FESTAS E EVENTOS -
CNPJ: 22.239.761/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação de
diversas ruas e praças do município de Governador Mangabeira - Bahia, no período das
festas junina. VALOR: R$ 121.310,00 (cento e vinte e um mil trezentos e dez reais).
PERIODO: 17/05/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Ibicoara torna
público a Concorrência Eletrônica nº
002/2024 - objeto - construção de uma Creche no Distrito de Cascavel, no Bairro Casas
Populares. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 07 de junho de 2024. Mais
inf. na
Prefeitura, das
08:00 às
12:00, pelo
tel: (77)
3413-2199 ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação

                            

Fechar