DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
no
Sistema
de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90008/2024.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 21 de maio de 2024.
IURY SILVA VANDERLEI
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N º CP-001/2024-PMI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº CR-
001/2024. - OBJETO: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa de
alimentação escolar exercício 2024 do Município de Itapebi/BA. Início Credenciamento: A
partir
de
23/05/2024.
O
edital
completo
poderá
ser
obtido
no
site
https://www.itapebi.ba.gov.br/
e
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(www.gov.br/pncp/pt-br). Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br.
Itapebi/BA, 17 de maio de 2024.
MILTON SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município
de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse nº 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das
08h00min do dia 23/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 05/06/2024 (Horário de
Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 05/06/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 05/06/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&
pagina=1,https://bnc.org.br/;https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no
setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 21 de maio de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica
nº 003-2024, Processo Administrativo: 066-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços produção/organização de
eventos realizados no município de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de
abertura
às
09
hrs
do
dia
06/06/2024,
no
Sistema
do
BLL
COMPRAS
-
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
Itatim - BA, 21 de maio de 2024
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULAÇÃO
DE AUDIO DE DIVULGAÇÃO DE
COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E CONVOCAÇÕES EM MOTO E CARRO DE SOM. A
sessão ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de
https://bnccompras.com/.. O edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/.. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou
pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 4 de junho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de junho de
2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital
estará à
disposição dos
interessados na
sede da
Prefeitura Municipal,
no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 21 de maio de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PA. N° 170/2024 - EDITAL N.º 005/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
(CP) Nº 001/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
pavimentação asfáltica e drenagem de vias no municípios de Ituberá-BA, vinculado ao contrato
de repasse nº 955572/2023 - operação 1092872-54, proposta nº 073586/2023, por meio do
Ministério das Cidades. Critério de Julgamento: menor preço global. A sessão pública para
abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 10/06/2024 às 10h00min, na sede da
Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro
- CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PA. N° 171/2024 - EDITAL N.º 006/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
(CP) Nº 002/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de
quadra poliesportiva, no município de Ituberá - BA, vinculado ao contrato de repasse nº
944497/2023 - operação 1088241-13, proposta nº 018244/2023, por meio do Ministério do
Esporte. critério de julgamento: menor preço global. a sessão pública para abertura dos
invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 07/06/2024 às 10h00min, na sede da
Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro
Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Mais
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA O SÃO PEDRO DE IUIU. Processo Adm. 066/2024 - Pregão
Eletrônico 018/2024 - julgamento dia 06/06/2024. A análise das propostas iniciará às
08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 16 de maio de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: Credenciamento para contratação da prestação de serviços médicos,
visando a realização de consultas especializadas, exames clínicos, procedimentos para
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal,
conforme edital e anexos. Data: 06/06/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no
Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site
www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.
Jacaraci, 21 de maio de 2024.
MICHELLY SOUZA SANTANA PRADO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a
Chamada Pública nº 006/2024, cujo objeto é credenciamento de bandas, artistas, músicos
e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e
manifestações culturais durante os festejos juninos do ano de 2024, no município de
Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 11/06/2024, às 09:00 horas.
Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do
Edital:
08:00
às
12:00
horas,
ou
através
do
endereço
eletrônico:
licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 21 de maio de 2024.
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 023/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de fardamentos para servidores de diversas secretarias do
Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
22.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
07.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.06.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 21 de maio de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024
Processo nº: 091/2024 Dispensa nº: 051/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º
09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia.
Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.749.430/0001-18, com endereço na Rua Desembargador Alonso Starling, nº 399, Centro,
Cep 36.900-055, Manhuaçu- MG. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de
serviços relativos à emissão de Laudo de Insalubridade, documento de origem trabalhista que
possui a missão de avaliar quanto à exposição dos colaboradores à agentes nocivos, constantes
na NR-15 e seus anexos, nos diversos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, do
Município de Jequié/BA. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global:
R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
180 (cento e oitenta) dias - 15/05/2024 a 11/11/2024.