DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
Processo nº: 091/2024 Contrato nº: 178/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º
09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia.
Contratada: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.749.430/0001-18, com endereço na Rua Desembargador Alonso Starling, nº 399, Centro,
Cep 36.900-055, Manhuaçu- MG. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de
serviços relativos à emissão de Laudo de Insalubridade, documento de origem trabalhista
que possui a missão de avaliar quanto à exposição dos colaboradores à agentes nocivos,
constantes na NR-15 e seus anexos, nos diversos órgãos pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde, do Município de Jequié/BA. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei
14.133/2021. Valor Global: R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta
e cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 15/05/2024 a 11/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 84/24. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as
necessidades das Secretarias de (Assistência Social; Agricultura e Educação) do município.
CONTRATO PE084/2024-01 - Contratada: IREVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF
96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 445.000,00; CONTRATO PE084/2024-02 - Contratada:
JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 14.191.902/0001-67. Valor global: R$ 302.236,00. Vigência:
20/05/2024 a 20/05/2029. Data de ratificação: 20/05/2025. Assinatura: 20/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
078/2024 A
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO E ESPORTE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de cantores e bandas
locais (município de Juazeiro) para apresentações em eventos da prefeitura municipal de
Juazeiro através da secretaria de cultura, turismo e esportes que tem como objetivos:
selecionar atrações musicais para apresentação nos festejos do calendário oficial de
eventos do município de Juazeiro no ano de 2024 no período de 22 de maio à 05 de junho
de 
2024. 
O 
Edital 
está 
disponível 
para 
download 
nos 
sites:
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074)
3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 21 de maio de 2024.
ROGÉRIO REGO BRAZ
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024: Processo Administrativo: 025/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 08h30 do dia
05/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes
ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 21 de maio de 2024
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada e legalmente autorizada no
fornecimento de 40 (quarenta) armas de fogo portáteis, do tipo Pistola, calibre 9mm (nove
milímetros), sistema de funcionamento de tiro na versão semiautomática, com operação
ambidestra, bem como alça e massa ambidestras e 1.000 (mil) Munições, Tipo: Real,
calibre: 9x19mm (9mm), para atender às demandas da Guarda Civil Municipal do Município
de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e
Trânsito. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
07/06/2024. Data da sessão: 07/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 21 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRONICO Nº 015-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1046340) - Objeto: aquisição, sob
demanda, de instrumentais de uso de instrumentais de uso médico, cirúrgico, ou
hospitalar, com lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte,
destinados a atender as necessidades do hospital municipal de saúde de macaúbas,
unidades de saúde, postos de saúde familiar e outros órgãos de saúde, conforme termo de
referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 22/05/2024 - 08:00hs; Limite
Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 07/06/2024
às 
09:00hs,
no 
site 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/. 
Edital
disponível: 
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no 
site
http://www.licitacoes-e.com.br. 
Maiores
Informações: (77) 3473-1104.
Macaúbas-BA, 21 de maio de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024, P R EG ÃO
ELETRÓNICO Nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES, VÁLVULAS, COM OS SERVIÇOS
DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor
global estimado é de R$ 812.264,04 ( Oitocentos e doze mil, duzentos e sessenta e quatro
reais e quatro centavos ). Abertura: 07/06/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
Forma de Julgamento: Maior Desconto, Cujo Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por
meio de implantação de sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos de
abastecimento, em rede de postos credenciados, para atender a Frota de veículos do
Município de Maracás, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I
do edital. Data e hora da disputa: dia 06/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores 
informações
pelo 
T:(73)
3533-2121 
ou
site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PA 4644/2024. PE 13/2024 FMS RP. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CEO E POLICLINICA LITORAL,
CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2019 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Empresas: DENTAL IPO LTDA com
R$10.025,47 Lote 1, DENTAL PREMIUM LTDA com R$14.306,00 Lote 2, R$10.292,60 Lote 4,
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$22.223,50 Lote 3, R$77.245,61 Lote 7. Lote 5
Fracassado, Lote 6 Deserto.
Mata de São João-BA, 17 de Maio 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PA 3613/2024. PE 23/2024. aquisição de papel ofício a3 e a4 visando atender
as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à
prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o fundo municipal de assistência
social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco
proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igdpab/fnas/mds gestão
das ações do cadunico e programa bolsa familia e as demais necessidades das secretarias
municipais, a serem custeados através de recursos próprios. MF DISTRIBUIDORA LTDA com
R$ 339.112,05 LOTE II. LOTE I fracassado
Mata de São João-BA, 17 de Maio 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 03/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho,
125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de Empresa para o
fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) cestas básicas, objetivando atender as
demandas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, vinculado à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 04/06/2024 às 14h:30min.
Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420,
Centro, 
Morpará-Bahia.
Maiores 
informações: 
Tel. 
(77)
3663-2168; 
e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira

                            

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