DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
002/2024. Processo Administrativo nº 054/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro
de Preços para eventuais e futuras prestação de serviços de locação de estrutura completa,
sistema de sonorização, sistema de iluminação, geradores e trio elétrico para os tradicionais
festejos deste Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de
Brasília) do dia 04 de junho de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou
tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 21 de maio de 2024
ADONIRAN OLIVEIRA LEITE
Secretário de Educação e Cultura
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1605.03/2024-PE
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1605.03/2024-PE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento/ serviço buffet, incluindo lanches,
coffee break, almoço e quentinhas, visando, atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 20 de Maio de 2024
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01
Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.14.01, cujo objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de
veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino,
de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE. Altera-se
os itens 13.9.20 e 17.1.19. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não
colidirem com esta alteração.
Acopiara/CE, 21 de maio de 2024.
ALMIR SEVERINO ISIDORO JÚNIOR
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Concorrência Pública Nº 18.12.01/2023.08. Extrato
do Instrumento Contratual nº
18.12.01/2023.08:
Objeto:
Executar
pavimentação
asfáltica
nas
localidades
de
Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças
e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria
de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 -
Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e logradouros públicos - Elemento de
Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução:
07 (sete) meses; Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 4.700.743,56
(quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis
centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: CONSTRAM - Construções
e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do
Contrato: 17 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, bens
permanentes e equipamentos de informática, conforme especificações técnicas, para
atendimento das diversas necessidades das Secretarias do Município de Assaré/CE. Início
de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 05 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05
de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3535-1613.
Assaré/CE, 21 de maio de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria de Esportes, EXTRATO DO 15º (DECIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS N° 11.001/2020-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa
Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de
responsabilidade da
Secretaria de
Esporte, Juventude
e Lazer
do Município
de
Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo
prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 24 de abril de 2024 a
22 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº
8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da
Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE
ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de Maio de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 06 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o
N.º 2024.05.10.001, com fins a Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância através da
Proposta Nº: 11395.055000/1230-06, indicação viabilizada através de Recurso de Emenda
Parlamentar do Ministério da Saúde, com o objetivo de melhorar significativamente as
necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à
capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 21 de maio de 2024
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01
Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na
pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço:
Diversas vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - Pavimentação em vias urbanas do
município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme
projetos básicos em anexo. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência,
e informa que sagraram-se vencedoras as empresas: Meta 01: Gomes De Mattos
Construtora E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, com o
valor global correspondente a quantia de R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e
quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos) e Meta 02: Construtora
Exito
Ltda-EPP,
inscrita
no
CNPJ n.º
03.147.269/0001-93,
com
o
valor
global
correspondente a quantia de R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e
seis reais e oitenta e sete centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de
Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na
sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua
Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu -
Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Caririaçu-CE, 21 de maio de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE
Torna público que fará realizar Leilão Público Online de veículos, Maquinários e
materiais diversos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial
do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 07 de Junho de
2024 às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85)
3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE.
Caucaia/CE, 21 de maio de 2024
FERNANDO MONTENEGRO CASTELO
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1502.01/2024-05
O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e
construção de Praças nos distritos de Santo Antônio e Agrovila, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente Processo
Administrativo
de Licitação,
na
modalidade
Concorrência Pública
Eletrônica Nº
1502.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das empresas vencedoras
valor total: R$ 2.274.703,30 (dois milhões e duzentos e setenta e quatro mil e setecentos
e três reais e trinta centavos): M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LT DA - E P P
(29326036000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 1.819.606,57 (hum milhão
e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Horus
Engenharia LTDA (36129511000155) com os lotes: 6 no valor total de R$ 82.040,87 (oitenta
e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Locamix LTDA (13053642000109)
com os lotes: 5 no valor total de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta
e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Cedro - CE, 21 de maio de 2024
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024-CHP
Aviso de Resultado Final - Chamada Pública nº 005/2024-CHP. Processo
Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
realização de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos
cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma
complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho-CE. A Agente
de Contratação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos
proponentes e demais interessados, que o recurso interposto pela Empresa: Instituto IMS
Gestão em Saúde, inscrito no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, foi conhecido e no mérito
Indeferido. Credenciado Habilitado: Empresa TRATAR Excelência em Serviços de Saúde e
Hospitalar, inscrita no CNPJ nº 39.993.726/0001-08.
Chorozinho/CE, 20 de maio de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
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