DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
05/06/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1046372 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 14/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,
hortifrúti, grãos, cereais e polpas de frutas, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipais de Teofilândia, através do Sistema de Registro de Preços., conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital acompanhado de
seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade
www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br) e no PNCP.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Leiloeiro Oficial do Município de Ubaitaba, BA, torna público que na data de
17/06/2024, às 09h, no salão da Câmara Municipal de Ubaitaba, realizará a alienação de 02
(dois) lotes residenciais "C" e "D"; e 01 (um) lote comercial, "E", sendo o lote C residencial
situado no prolongamento da Rua João Otoni, com área de 1.371,94 m² (40,00m de frente,
35,28m de fundo, 38,50m à direita, 34,64m à esquerda); lote D residencial situado no
prolongamento da Rua João Otoni, com área de 1.650,99 m² (53,43m de frente, 50,87m de
fundo (+4m), 34,54m à direita, 29,54m à esquerda); e o lote E comercial situado à Rua
Álvaro Silva, com área de 321,07 m² (28,97m de frente, 39,30m de fundo, 11,67m à direita,
10,46m à esquerda), do terreno urbano localizado na Avenida Vasco Neto, nº. 00, Centro,
Ubaitaba, BA, conforme Processo Administrativo de nº. 027/2024. Informações no
endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das
08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial
do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/site/editais.
Ubaitaba-BA, 22 de maio de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Uruçuca, por intermédio do seu pregoeiro, tendo em
vista o que consta do Processo administrativo nº. 024/2023, oriundo da Secretaria
Municipal de Administração, e nos termos do Decreto Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Federal 10.024/2019, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, com
abertura prevista para o dia 17 de maio de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 24
de maio de 2024, motivado por razões administrativa. Edital disponível através do Portal:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes, https://bll.org.br/ ou na sede da Prefeitura
Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo
Góes de segunda à sexta das 07:00 as 13:00 horas.
Uruçuca - BA, 16 de maio de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo nº 102/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de mão-de-obra terceirizada destinadas às diversas secretarias da prefeitura
municipal de Valença/BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/05/2024 até às 10h29min
de
06/06/2024. 
Disputa:
06/06/2024
às
10h30min. 
Endereço
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 21 de maio de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
Licitação: PE nº 004/2024. Vigência: 13/05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 49.422.071/0001-71, situada à Rua Psicologa Encarnação Rufino
Collado, 51, Maitinga, Bertioga - São Paulo. Objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de unidade odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 335.000,00. Várzea da
Roça - Bahia, Assinatura: 13/05/2024. Clécia Vilas Boas Cerqueira Silva - Secretária de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/22
O 6º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 5,72%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/22
O 7º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 4,13%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/22
O 5º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 010/21. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 4,95%, fundamentado no Art. 65, I-b da Lei 8.666/93. CONTRAT A N T E :
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: MA MULT ENTRETENIMENTO E
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.199.702/0001-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/22
O 2º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 007/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 8,11%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: SERRAVALE SERVIÇOS E
TRANSPORTES DE CARGA EIRELI, CNPJ 28.732.324/0001-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/23
O 1º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 029/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ
04.261.361/0001-42.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão
Eletrônico nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa para Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: LMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.309.026/0001-7, no valor global de R$
616.416,00 / FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.309.026/0001-70, no valor
global de R$ 54.023,00 / DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ:
25.279.552/0001-01, no valor global de R$ 57.150,00 / DROGAFONTE LTDA, CNPJ:
08.778.201/0001-26, no valor global de R$ 198.200,00 / TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, no valor global de R$ 2.920,00 / MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, no valor global de R$ 120.410,00 /
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor
global de R$ 17.910,00 / VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
15.229.287/0001-01, no valor global de R$ 20.027,25 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, no valor global de R$ 18.500,00 / DIMEVA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, no valor global de R$
15.226,00 / MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.294.636/0001-32, no valor global de R$
26.360,00 / NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.595.725/0001-
84, no valor global de R$ 13.220,00.
Várzea da Roça/BA, 14 de maio de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 07/06/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma eletrônica,
através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para
execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da
Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães),
localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de
Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022.
Várzea da Roça/BA, 21 de maio de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Nº Processo: 01139/2024.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DERMOCOSMÉTICOS PARA ATENDER A
DEMANDA DAS LIMINARES JUDICIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital.
O
qual
encontra-se 
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/06/2024,
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário
Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 008/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO:
eventual contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos, móveis,
utensílios e eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de
Saúde e Educação deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05.06.2024 às
14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau
Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de
atendimento das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 21 de maio de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
CO N CO R R E ̃NCIA PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 001/2024. Processo Administrativo nº
049/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Unitário Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução da pavimentação de revestimento
primário das estradas vicinais do trecho do povoado de Angico até o povoado de
Copixaba, pertencentes ao município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às
09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2024 e será realizada na forma
eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na
plataforma: 
https://bll.org.br/ 
no 
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ 
e 
no 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 21 de maio de 2024
ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO
Secretário de Obras Públicas