DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024-CHP
Aviso de Resultado Final - Chamada Pública nº 006/2024-CHP - Processo
Administrativo nº 2024.05.08.008-INEX. Objeto: Credenciamento de Laboratório para
realização de Exames Laboratoriais ao Preço de Tabela SAI/SUS através da Secretaria de
Saúde do Município de Chorozinho-CE. A Agente de Contratação do Município de
Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos proponentes e demais interessados,
que a única licitante inscrita na Chamada Pública nº 006/2024-CHP foi Habilitada e
Credenciada:
Empresa 
LABORCLIN
DIAGNÓSTICOS
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
nº
00.829.129/0001-07.
Chorozinho/CE, 20 de maio de 2024
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024051501-INFRA
Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos
interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024051501-INFRA. Procedimento Pré-
Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. BASE LEGAL: Lei
n°
14.133/2021. OBJETO:
Pré Qualificação
para
a Contratação
de uma
empresa
especializada para executar a obra de pavimentação asfáltica na sede do município de
Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro
e Mucambo dos Cristinos. Conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. Início
de Recebimento: de 22/05/2024. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Vilar
Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O Edital na íntegra disponível no
PNCP e no Site do Município.
Coreaú-CE, 20 de Maio de 2024.
WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente:
Comissão
de 
Licitação
-
Processo
Originário: 
Concorrência
Pública
nº
2023.11.20.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
2ª Etapa da pavimentação Asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no
Município de Croatá/CE - Habilitadas: AQUA Construtora e Comercio; R S M Pessoa LTDA;
Savires Iluminação e Construções LTDA; VIA Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA;
Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; C.M.
Serviços e Construções LTDA; Delmar Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e
Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções
LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Servi-Ços e Construções ME LTDA; LF
Serviços Urbanos LTDA; Zona Norte Construções LTDA; Copa Engenharia LTDA; Lc Projetos
e Construções LTDA; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; F T S Serviços
de Construções e Comercio LTDA; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Klebio Landim de
Franca LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Repacon Construções e Locações LTDA;
Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA;
Construplan Construções LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Aj Construtora e
Transporte LTDA; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA;
Aguia Construções e Incorporações LTDA; Epyio Construções & Serviços LTDA; Zenedini
Zidane Sam-Paio Cavalcante Construções; STM Construções LTDA; A T L Construções e
Serviços LTDA - Inabilitadas: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; R. A. S. Construções e
Serviços EIRELI; TRT Servicos LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA;
Leal Construções e Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA - Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.
Croatá - CE, 21 de maio de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura. Comunica aos interessados que no próximo dia 11
de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-
SEDUC - Aquisição de equipamentos de informática, fotografia, áudio, vídeo, telefonia,
copiadoras e sistema de vigilância, destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido
junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 21 de maio de 2024
EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-SEJUV
Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da
Tomada de Preços n° 01/2023-SEJUV, construção de Campo de futebol na Localidade de
Cajueirinho no Município de Cruz - CE. Vencedora - Milenium Serviços LTDA, CNPJ:
11.952.190/0001-63, valor global R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze
reais e cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para
interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei N° 8666/93.
Cruz - Ceará, 21 de Maio de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AV I S O
Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 7.010/2023
Tomada de Preços Nº 07.010/2023 A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 24 de maio de 2024 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo,
Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de unidade básica
de saúde - UBS - no Bairro Centro, localizado no Município de Eusébio/Ce, tipo menor
preço. O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Eusébio/CE, 21 de maio de 2024
CATARINA FALCÃO CAVALCANTE
Presidente da Comissão.
AV I S O
Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 7.011/2023
Tomada de Preços Nº 07.011/2023. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 24 de maio de 2024 às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo,
Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica
de Saúde - UBS - no Bairro Coité, localizado no Município de Eusébio/Ce, tipo menor preço.
O Edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Eusébio/CE, 21 de maio de 2024.
CATARINA FALCÃO CAVALCANTE
Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Executivo Municipal das
Finanças, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do
Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais
legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO
o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - SEFIN, ref. ao Processo Administrativo
Licitatório sob o nº P413887/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos aéreos não
tripulados (VANTS); receptor GNSS; estações de trabalho para processamento digital de
imagens (PDIS) e estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos
equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,
tendo como vencedores as empresas: Grupo 1 - INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA ME;
Grupo 2 - PEKE SOLUÇÕES LTDA ME; Grupo 3 - BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA ME;
Grupo 4 - DASP COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME; e Item 18 - DRONE
AIS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME; CONSIDERANDO o atendimento
da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado,
indicado pelo Ofício PRES nº 0748/2024-CLFOR e Relatório da Pregoeira da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIG U ES
DA SILVA e sua equipe de apoio, constituída pelos Srs. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA
JÚNIOR e ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO, constante às folhas 3037/3047
dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - resolve: A DJ U D I C A R
E HOMOLOGAR O GRUPO 01, em favor da empresa vencedora INÁCIO APRÍGIO DE
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº 36.239.722/0001-40, no Valor Global de R$
211.584,86 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos); GRUPO 02, em favor da empresa vencedora PEKE SOLUÇÕES LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº 34.197.944/0001-12, no valor global de R$ 27.744,00 (vinte e sete
mil, setecentos e quarenta e quatro reais); GRUPO 03, em favor da empresa vencedora
BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 47.411.826/0001-07, no valor
global de R$ 27.498,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); GRUPO
04, em favor da empresa vencedora DASP COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ nº 52.918.773/0001-55, no valor global de R$ 93.315,66 (noventa
e três mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos); o ITEM 18, em favor
da empresa vencedora DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº 39.935.802/0001-29, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais),
ambos
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
90010/2024
-
SEFIN.
As
despesas
decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS
MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM: Órgão: 23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS
FINANÇAS; Projeto/Atividade: 1231 - MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL; Elementos
de Despesa: 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 449040 -
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA; 
449052 
- 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL
PERMANENTE. Fontes de Recurso: 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS - PODER EXECUTIVO (CONTRAPARTIDA); 175400000001 - RECURSOS DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
Fortaleza - CE, 15 de maio de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR
Secretário Executivo Municipal das Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1107.01/2023-SMDU - 01° Aditivo Contratual -
referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP.
Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado
tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ
sob o n° 27.906.365/0001-36; Vigência: De 06 de Maio de 2024 até 02 de Março de 2025.
Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Extrato do Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 1107.01/2023-SMDU - 03°
Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº
1703.01/2023-SMDU. 
Partes: 
Município
de 
Fortim, 
através 
da
Secretaria 
de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas Ruas no Município de Fortim-
CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Pilastro Construcao e
Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo: 10 de Maio
de 2024. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de
Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 21 de Maio de 2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-SME
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de Maio de 2024 até
12 de Junho de 2024, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo os
envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do Processo Chamada Publica,
tombado sob o nº 001/2024-SME, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao
Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação,
situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição na
Sala da Comissão de contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e
nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.
Fortim-Ce, 21 de Maio de 2024
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Agente de Contratação

                            

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