DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.02-SRP
A Secretaria de Educação do Município de Orós-CE comunica aos interessados
que no dia 06 de junho de 2024, 14:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de livros didáticos destinados ao atendimento das necessidades de Alunos e professores da
rede Pública de ensino do Município de Orós/CE, conforme anexo I, O Edital completo
estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou Pelo
O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal
das
Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,
e sede
do Setor
de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-CE, 21 de maio de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CE/300424.03/SEINFRA
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº CE/300424.03/SEINFRA - Objeto: Construção de Praça
Pública na Rua João Salmito Sede - Pacujá - CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de
Setembro
325
-
Centro
-
Pacujá/CE;
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://www.pacuja.
ce.gov.br/licitacaolista.php;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização
da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 07/06/2024 -
Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.
Pacujá-CE, 21 de maio de 2024
SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Primeiro
Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de
Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no
CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado
por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE,
e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua
Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por
José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio
deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2022 Projeto 1001.175440622.1.047 Ampliação do Sistema de Abastecimento
Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA-O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29
de
Dezembro
de 2022.
SEC.
Mun.
Infra-Estrutura
e Recursos
Hídricos
CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 02.364.381/0001-13
- CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Segundo
Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de
Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado
por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE,
e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua
Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por
José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio
deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento
Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO -
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 28
de Junho
de 2023- Sec.
Mun. Infra-Estrutura
e Recursos Hídricos
- CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.364.381/0001-
13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.24.01
Extrato de Aditivo de Contrato Nº 20220418. Aditivo de Duração de Contrato Terceiro
Aditivo ao Contrato Nº 20220418. Tomada de Preços Nº 2021.11.24.01. O Município de
Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado
por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE,
e WM CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.364.381/0001-13, com sede na Rua
Central, Nº 784, Sala 04 e 05, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-205, representada por
José Márcio Pinheiro Landim, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio
deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2023 Projeto 1001.175440622.1.048 Ampliação do Sistema de Abastecimento
Dïágua Rural, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO -
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente
Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três)
vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29
de Dezembro de 2023- Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - WM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 02.364.381/0001-
13 - CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 22 de Maio de 2024. Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.05.14.002. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.09.2.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa BK
Music LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04. Objeto: Contratação de show
artístico da Banda Michele Andrade a ser realizado por ocasião de tradicional evento
cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$
130.000,00(cento e trinta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o
show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo
Alves e Cleiton Andrade da Silva. Porteiras/CE, 14 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 023/2024. OBJETO: Aquisição de permanentes, equipamentos e
veículos para a Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo do Município de
Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 06/06/2024, às 09h. O
Edital estará
disponível através
dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais
informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 21 de Maio de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.05.2024-DIV
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia
05
de
Junho
de
2024,
às
09h,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.20.05.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE. Tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 20 de Maio de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.002/2024
Pregão
Eletrônico
Nº
15.05.002/2024. Objeto:
Aquisição
de
01
(uma)
ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo Furgão, ano/modelo 2024,
conforme especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 05 de junho de 2024,
às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador
Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE - 21 de maio de 2024. Maria Daniele da Silva - Agente
de Contratação/Pregoeira.
Saboeiro-CE, 21 de maio de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2710.01/2022
Resultado de Julgamento de Proposta de Preços
O Município de Santana do Acaraú, através da comissão permanente de
licitação, em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e disposições do edital de
licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, que
após análise das propostas de preços das empresas HABILITADAS na TOMADA DE PR EÇO S
em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de empresa para os Serviços de Reforma e
Ampliação da E.E.F José Otílio Sabino na Localidade de São Francisco no Município de
Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico, e considerando ainda, o relatório técnico
datado de 20 de maio de 2024, que julgou classificada as propostas de preços das
empresas COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; CSA ENGENHARIA
LTDA; F J DE MATOS NETO; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; JV
MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES
EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA); COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO
LTDA; MV & R LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, foram declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios
e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara
vencedora a empresa JV MARTINS ENGENHARIA, CNPJ 19.572.843/0001-90, pelo valor de
R$ 1.358.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais), por apresentar a
proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os
interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão.
Santana do Acaraú-CE, 21 de maio de 2024
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90012/2024-PE - Processo Administrativo Nº
2024.04.24.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 05/06/2024 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Contratação de empresa para implantação, manutenção e operação de
sistema de videomonitoramento em regime de comodato, pelo período de 12 meses, para
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 20 de maio de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
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