DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.001/2024-PE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 22/05/2024 às
08h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 06/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o
procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia
06/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h00min
iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade
Pregão Eletrônico Nº 13.001/2024-PE, cujo objeto: Contratação de serviço de formação
continuada para o curso profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da
Secretaria Municipal da Educação, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na
perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das escolas públicas
municipais, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.16.01-
PMI/SMS. Objeto: Locação de equipamento de Digitalização de Imagens Radiográficas
Convencionais destinado a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 28 de Maio de 2024, das 08h30min às
14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico
www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 21 de Maio de 2024
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.01
Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba torna público que Adia o
recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.01, que tem
como objeto a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses
(CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a
estruturação das atividades de Saúde e bem-estar animal no município, que permanecerá
disponível até às 17h00min do dia 05/06/2024, com data de abertura de propostas:
06/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 21 de maio de 2024
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2024.05.14.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da
2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de
Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 10 de junho de 2024. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 21 de maio de 2024
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.02/2024
A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento
dos interessados o Adiamento da sessão da Concorrência Eletrônica Nº 03.05.02/2024 cujo
objeto é a contratação de empresa apta a executar a segunda etapa do projeto de
ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município, junto a Secretaria
de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos
com
nova
data:
às
09HS
no
dia 
07
de
junho
de
2024.
Local:
Portal:
https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no
site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Jaguaribe/CE, 21 de maio de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90005/2024-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência
N° 90005/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação do
C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 05 de
Junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1
- UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90014/2024-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
Concorrência N° 90014/2024-CP-FME, cujo objeto é a Construção da UEI Benévolo Gomes
Diniz, no Sítio Volta, Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 05 de Junho de 2024, às 15:00H
(horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal https://novobbmnet.com.br/.
Jaguaruana-CE, 21 de Maio de 2024
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.08.08.01CP
O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio de seu Presidente da
CPLP, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas conforme parecer técnico do
setor de engenharia referente a Concorrência Pública nº. 2023.08.08.01CP, tipo menor
preço global, para a contratação de empresa especializada para construção do terminal
rodoviário intermunicipal na sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas
classificadas: Moretto Construções e Serviços LTDA - ME, F M S Oliveira - ME, Clezinaldo
Construções LTDA - EPP, VK Comércio e Construções LTDA - EPP, 2Y Consultoria Construções
e Participações - ME, ACS Construções e Serviços LTDA - ME. Empresas desclassificadas: AG
Construções e Serviços LTDA - ME, Podium Empreendimentos LTDA - EPP, Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA, LS Serviços de Construções LTDA - EPP, Construvasp
Construções e Participações e Serviços LTDA - ME, Tecta Construções e Serviço LTDA - ME,
M V & R Locação e Construções LTDA - EPP. Classificada e Vencedora: VTS Construçoes e
Locaçao EPP LTDA (CNPJ: 17.625.097/0001-20). Valor Global da Proposta: R$ 2.320.014,02
(dois milhões, trezentos e vinte mil, quatorze reais e dois centavos).
Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de maio de 2024.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Presidente da CPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.21.2
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.21.2, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e
pintura para realização de serviços de manutenção e conserto das estruturas físicas dos
Mercados Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de
maio de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito
na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do
Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 21 de maio de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 20240294, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1412-
001/SEMEB, cujo objeto é aquisição de material didático de uso suplementar visando a
recomposição de
aprendizagem e as avaliações
externas para o
fundamental I,
fundamental II, creche e educação infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Limoeiro do Norte - CE, Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através
da Secretaria de Educação Básica, através da Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses,
Perfazendo o Valor Total R$ 686.360,00 fornecedora: Scarpa Editora LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 22.871.237/000180, representada pelo Sr. Stanley de Arêa Leão. Data Assinatura: 20 de
maio de 2024. Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20230352, Pregão Eletrônico 0102-01/23 PE.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, CNPJ Nº
16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio e van, por quilometro
rodado, com motorista e manutenção por conta da contratada para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/ce. O presente aditivo tem
como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/09/2024.
Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/12/2023, Francisco Renato Pinheiro -
Secretário municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.21.03
Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos
interessados que no dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal:
https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.05.21.03, cujo objeto é a construção de uma passagem molhada, no Sitio Cabeça de
Nego, no Distrito de Igaroi, Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. O Edital poderá
ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro-
Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e
também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no
portal: 
https://bllcompras.com/.
Informações 
adicionais,
dúvidas 
e
pedidos 
de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma.
Orós/CE, 21 de Maio de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro