DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/TP
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE,
em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o extrato de Homologação e
Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 015/2023/TP, a seguir: OBJETO:
Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da
localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49
(Convênio Nº 913581/2021). FAVORECIDA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VA LO R
GLOBAL TOTAL: R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta
e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e
Adjudico a licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 15 de Maio de 2024.
ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-SME
Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-
SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE
04/2024-SME, que tem como objeto: Contratação de instituição de ensino superior ou
organização educacional sem fins lucrativos, para a realização de um conjunto de ações de
assessoria e consultoria pedagógica, visando a qualidade do ensino da rede Municipal de
Ensino de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/06/2024. Abertura
das Propostas: 10/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 21 de maio de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024 (TP 032/2023). Cód. ID. CidadES/TCE - ES :
2023.004E0700001.01.0038. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME -
CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as
informações coligidas aos autos do Proc. N° 8162 de, 09/11/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº
910044/2021). DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime
de empreitada por preço unitário. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações contratuais
obedecem aos dispositivos constantes do art. 65, inciso II, "b" da Lei Federal n° 8.666/93.
ASSINATURA: 17/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BOA
ESPERANÇA/ES.
CONTRATADA:
ALMEIDA
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.556.923/0001-34.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços mão de obra para pavimentação de blocos intertravados de concreto hexagonais
e retangulares de 6 e 8 cm de espessura (tijolinho, paver/ holandês e paralelepípedo) e
mão de obra para alinhamento, nivelamento e assentamento de meio-fio, em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme discriminado
no Processo nº 867/2023 e de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I
do Pregão Eletrônico nº 008/2023 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA ,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR GLOBAL:
R$608.074,24 (Seiscentos e oito mil setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses.
Assinatura do Contrato em 15/05/2024. PROCESSO N° 3222/2024. Boa Esperança/ES, 15 de
maio de 2024. Fernanda Siqueira Sussai Milanese, Prefeita, Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024, na forma
eletrônica, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a Concessão de Exploração de
Espaço Público da área do Parque de Exposição "Carlos Caiado Barbosa" nos dias 27, 28,
29 e 30 de junho de 2024. Início do acolhimento das propostas: 23/05/2024, às 13h00min.
Abertura da Sessão de Disputa: 10/06/2024, às 13h00min. Edital disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de maio de 2024.
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15-OBR/2024
CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: Santamaria Construções
Incorporações e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Implantação do Tratamento Secundário e
Terciário da Estação de Tratamento de Esgoto de Barbados (2ª Etapa), no Município de
Colatina/ES. VALOR GLOBAL: R$ 20.069.233,53 (vinte milhões e sessenta e nove mil e
duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de
maio de 2024. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 75/2024. Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0003.
CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FABRIK SOLUÇÃO EIRELI,
CNPJ: 12.691.335/0001-82. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto com seção circular,
tipo ponta e bolsa para drenagem de água pluviais e esgoto de diferentes diâmetros e
bueiro celular de concreto para tapagem de bueiros e esgotos. VALOR GLOBAL: R$
112.239,84 (cento e doze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso
150000000000 (Recurso
Próprio) 250000000000
(Recurso Próprio)
172000000000
(Royalties
Federal)
272000000000
(Royalties
Federal).
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4920/2024 e
Processo GED n° 3074/2024.
CONTRATO Nº 76/2024. Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0003.
CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PRE-MONT ARTE FAT O S
DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 14.588.097/0001-00. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto
com seção circular, tipo ponta e bolsa para drenagem de água pluviais e esgoto de
diferentes diâmetros e bueiro celular de concreto para tapagem de bueiros e esgotos.
VALOR GLOBAL: R$ 257.481,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e
um reais). VIGENCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053.
Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio)
172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa
3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 5077/2024 e
processo GED n° 3165/2024. Conceição do Castelo, ES, 15 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024
Objeto: item destinado à ampla participação e itens exclusivos para microempresas,
empresas de pequeno porte e equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇ ÃO
CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0002.
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000001/2024, que objetiva
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das
Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de junho de 2024.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na
íntegra:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br
-
licitações,
ou
por
meio
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo/ES, 20 de maio de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO
RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 089/2023
Contratante:
O
MUNICIPIO
DE ECOPORANGA-ES,
por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 44.491.527-31
Contratada: MACRO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.901.864/0001-94.
Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 77, 78, inciso I, 79, inciso I,
da lei nº 8.666/93, RESCINDIR o contrato nº 089/2023, referente ao processo nº 236/2024
cujo objeto é execução dos serviços de construção de muro de contenção da Casa de
Acolhimento Institucional Ana Francisca da Silva, conforme planilha.
Processo: 4784/2023
ID: 2023.025E0600002.01.0001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0002.
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna
público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a
Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa WESGLY DE M SALES, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.612.207/0001-73, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme processo
administrativo nº 2363/2024.
OBJETO: contratação de empresa para realização de palestra com o tema
"Saberes e fazeres da gestão de sala de aula", conforme TR.
PRAZO: o contrato terá vigência de 4 (quatro) meses, após formalização de
instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 21 de maio de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
D ES P AC H O
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da
Lei 14.133/2021.
MARCOS LUIZ JAUHAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0007
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 10/06/2024, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a aquisição de escavadeira hidráulica, plataforma + brasil - proposta nº
011965/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Alimentar. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 22/05/2024 e
o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 10/06/2024. O início da
disputa será a partir das 09h do dia 10/06/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 21 de maio de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
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