DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
4.932/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0001, que tem como objeto o registro de
preços para aquisição de mudas para o plantio em diversos locais da ZONA RURAL DE
GUARAPARI/ES em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, para adequações.
Guarapari/ES, 21 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h, do dia 13 de junho de 2024, em
sessão
pública
por
meio
da
Internet
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 022/2024, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as
escolas e creches da rede municipal de ensino. O edital poderá ser obtido no Portal de
Compras Públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.iuna.es.gov.br.
Informações
e esclarecimentos
poderão ser
solicitadas
no endereço
eletrônico:
licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de
segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES:
2024.037E0700001.01.0007.
Iúna/ES, 20 de maio de 2024.
VINÍCIO RODRIGUES LOBATO RAIDER
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
EDITAL Nº 8/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 008/2024 - Chamamento Público para
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A SALA DE CINEMA. O Prazo para apresentar a
documentação será até as 14h00min do dia 07/06/2024, sendo a abertura dos envelopes
nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de
reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro
Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e
esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br,
pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no
horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.
Iúna/ES, 17 de maio de 2024.
ROGÉRIO CEZAR
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGURÉ-ES torna
público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência eletrôonica", tipo
"menor preço global"
Órgão/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Processo Nº: 01975/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e
ferramentas para a execução de calçadas na Avenida 09 de Agosto e assentamento de
blocos Inter travados e meio fio na rua Constante Casagrande x Eugênio Salvador no
município de Jaguaré-ES.
Recebimento dos envelopes, até: 07/06/2024 às 08h30
Abertura da sessão pública: 07/06/2024 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27-99599-5592
ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0002
Jaguaré, 20 de maio de 2024.
ELIESER BIANCARDI
Secretario de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0039. NÚMERO
DO CONTRATO: 000086/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO:
4046/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL -
CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro -
Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: É objeto do presente instrumento a
contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no
órgão CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM
POLO SUL, compreendendo: Prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e
hospitalar, a serem executados nas unidades de saúde do município CONTRATANTE, de
acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL (valor líquido), vigente. VALOR
TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes
do objeto deste contrato,
correrão à conta
da Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade:
110002.1030200312.065
Elemento
de
Despesas:
3.3.90.39.00000 Ficha/Fonte de Recursos: 57/2600000000 e de sua correlata no exercício
subsequente. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 20 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna
público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2024,
do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (equipamentos,
mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial
da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de Assistência
Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz - Instituição de Longa Permanência para Idosos),
conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de
Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4, Limite de acolhimento e Abertura das propostas:
10/06/2024 às 08h. Inicio da disputa: 10/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido
nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e
Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações.
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0500003.01.0001
Linhares, 13 de maio de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei Municipal
3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº 464, de
19 de abril de 2017, e em observância a base legal, da Lei Federal nº 10.741/2003 e Lei
Municipal nº 3.294/2013, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, na
modalidade de Chancela de Captação de Recursos, aprovado pela Resolução CMDPI n.º 16,
de 08 de fevereiro de 2024, visando selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE
TRABALHO de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades
e finalidades específicas sejam voltadas as ações de defesa e garantia dos direitos da
Pessoa Idosa, estejam previstas em estatuto social da proponente e que atendam ao
preconizado da Lei Municipal nº 3.294/2013 interessadas em celebrar TERMO DE
FOMENTO. O recebimento das Propostas/Plano de Trabalho dar-se-á no dia 27/06/2024 às
13:30 horas, na Comissão de Seleção, localizada à Rua João Francisco Calmon, Centro,
Linhares-ES, sede do Núcleo de Atendimento Sócioeducativo - NASE. O edital poderá ser
adquirido na Secretaria Executiva dos Conselhos ou através do endereço eletrônico
www.linhares.es.gov.br.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.18.0003
Linhares-ES, 15 de maio de 2023.
BRUNO MARGOTTO MARIANELLI
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, através da Comissão de Seleção constituída nos termos na Lei
Municipal 3.655/2017, com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Nº
464, de 19 de abril de 2017, e em observância a base legal: Lei Federal nº 8.069/1990, Lei
nº 4.115/2023, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade de
CHANCELA, aprovado pela Resolução CMDCA n.º 68 de 25 de outubro de 2023, visando
selecionar PROJETOS/PROPOSTAS DE PLANO DE TRABALHO de Organizações da Sociedade
Civil - OSCs, sem fins lucrativos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas à
criança e ao adolescente, estejam previstas em estatuto social da proponente e que
atendam ao preconizado na Resolução do CMDCA nº 26 de 30/06/22 que dispõe do Plano
de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos do FMDCA e sua posterior atualização, a serem
financiados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, na forma de
arrecadação identificada, na modalidade de chancela, com execução para o ano de
2024/2026, interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO. O recebimento das
Propostas/Plano de Trabalho dar-se-á no dia 25/06/2024 às 13:30 horas, na Comissão de
Seleção, localizada à Rua João Francisco Calmon, Centro, Linhares-ES, sede do Núcleo de
Atendimento Sócioeducativo - NASE. O edital poderá ser adquirido na Secretaria Executiva
dos Conselhos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.18.0004
Linhares-ES, 15 de maio de 2024.
BRUNO MARGOTTO MARIANELL
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, publicado no Diario Oficial da
União - Seção 3 - Página 196, no dia 16/05/2024.
ONDE SE LÊ:
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0600022.01.0003
LEIA-SE:
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0600022.01.0005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima,
cujo objeto é Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui.
Fonte de Recurso, convênio nº 942070/2023, MAPA. Empresa vencedora: J. S. TO R Q U AT O
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.611.117/0001-60, Valor R$ 254.689,90.
Muqui-ES, 21 de maio de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001.
O Município de Vila Velha, por
intermédio da Comissão Especial de
Chamamento
Público,
torna
público
a
interposição
tempestiva
de
RECURSO
ADMINISTRATIVO, em razão do Julgamento de Habilitação do Chamamento Público Nº
005/2023, Processo nº 75331/2021, cujo objeto é a seleção de organização social para
gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto
Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto
Atendimento de Cobilândia (PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG,
pelas seguintes participantes: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (CNPJ
73.027.690/0001-46); Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS
(CNPJ 4.006.302/0004-88); Instituto Esperança (CNPJ 10.779.749/0001-32) e INSV - Instituto
de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ 13.824.560/0001-02). Os autos encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para apresentação de contrarrazões.
Vila Velha/ES, 17 de maio de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público