DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que o
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, que tem como objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte
integrante do presente Edital, que teve os seguintes fornecedores registrados: GABRIEL
ARRIEL DE FREITAS, DAP nº GO112022.01.000052586CAF, valor total registrado é de R$
39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), LUISMAR DIAS DE FREITAS, DAP nº
GO032023.01.000229764CAF, valor total registrado é de R$ 39.923,00 (trinta e nove mil
novecentos e vinte e três reais), ALEXSANDER MENDES DIAS FREITAS, DAP nº
GO052023.01.000322191CAF, valor total registrado é de R$ 39.989,00 (trinta e nove mil
novecentos e oitenta e nove reais), a ser pago mediante: ordem de compras, emissão de
fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-
se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 21 de maio de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a
execução da obra denominada "Reforma do CER - Centro Especializado em Reabilitação,
situado na Avenida Uirapuru, Qd. 45, Lt. 01 Parque Residencial Isaura no Município de Santa
Helena/GO". Data de Abertura: 07/06/2024. Horario: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/
Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena/GO, 21 de maio de 2024.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José
Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna
público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 07/06/2024, local para a
realização
da
sessão
licitação: 
www.bll.org.br
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos hospitalares, para atenção
especializada deste Município, conforme proposta FEDERAL Nº 11433.328000/1200-05,
saldo remanescente. - AR CONDICIONADOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme
consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. O Edital completo e outras
informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial:
www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62)
3977-7111.
São Miguel do Araguaia-GO, 21 de maio de 2024.
PAULO ALBERTO DIAS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José
Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna
público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 10/06/2024, local para a
realização
da
sessão
licitação: 
www.bll.org.br
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos hospitalares para Atenção
Especializada
(Hospital 
Municipal
Adailton
do
Amaral), 
Proposta
Federal
nº
11433.328000/1190-02, 
conforme 
especificações 
e 
quantidades 
constantes 
do
levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no
endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de
expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia-GO, 20 de maio de 2024.
PAULO ALBERTO DIAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Transporte, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político,
solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: OSENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.152.762/0001-89.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA. VALOR TOTAL:
R$20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transforme.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Transporte, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político,
solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: AR MUNDI CLIMAT I Z AÇ ÃO
AUTOMOTIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
03.420.704/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AR-CONDICIONADO DE ÔNIBUS
IRIZAR CENTURY - PLACA DVT-2l27. VALOR TOTAL: R$25.583,51 (vinte e cinco mil quinhentos e
oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA:
26/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transforme.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Transporte, Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político,
solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: CENTRO AR REFR I G E R AÇ ÃO
AUTOMOTIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.995.663/0001-
03. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO ÔNIBUS
IRIZAR - PLACA: DVT-2l27. VALOR TOTAL: R$2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) PRAZO:
30 dias DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da
secretaria de transforme.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Objeto: Registro de preços, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS (com
predominância para materiais de construção), DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS NOS
PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS, (TAIS COMO: DEMOLI Ç ÃO,
REMOÇÃO, TRABALHOS EM TERRA, CONTENÇÕES, SERVIÇOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS,
SANITÁRIOS, SERRALHERIA, PISOS, CALÇADAS, PINTURA e demais necessidades caso venha ser
necessário, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações
constantes no Edital e seus anexos, conforme Processo Administrativo nº 1124/2024,
destinados aos órgãos Municipais deste Município, por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com o Termo de Referência. Vencedora: JAIMILTON GOMES DOS SANTOS, CNPJ nº
07.694.105/0001-37, importa-se a presente licitação na importância total de R$ 347.729,22
(trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos.
Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao.
Serranópolis, 21 de maio de 2024
TARCIO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, Contrato nº 105 de 2024, referente ao Processo
administrativo n° 994/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024 julgamento tipo
menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍC U LO
UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320230003 PARA O CRAS - CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL "CRISTINA MÔNICA DE PAULA", CONTRATADA: R  & R
LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
45.604.707/0001-45. Totalizando o valor de R$ 98.790,00 (noventa e oito mil e setecentos e
noventa reais). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site
www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/05/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de
Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, Contrato nº 106 de 2024, referente ao Processo
administrativo n° 932/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024 julgamento tipo
menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍC U LO
UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320220001 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SILVÂNIA-GO, CONTRATADA: NAVESA MERCANTIL DE
VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.953.767/0001-99. Totalizando o valor de
R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência até 31/12/2024, o
contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/05/2024 -
Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a sessão sendo deserta na data
anteriormente publicada, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 008/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a
o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de
insumos hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás, agendada para
o dia 10 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou
endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go. gov.br ou
no link www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 21 de maio de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 77/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E :
Prefeitura 
Municipal 
de 
Apicum-Açu/Ma, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de
Administração
e
Finanças,
CNPJ 
nº
01.612.531/0001-06;
CONTRATADA:
WAS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviços de
locação de
veículos
para atender
as
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA;
Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 239.104,00 (duzentos e trinta e nove mil
cento e quatro reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica;
Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários:
Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração e Ailton
Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 78/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E :
Prefeitura 
Municipal 
de 
Apicum-Açu/Ma, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de
Infraestrutura, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor
global: R$ 474.310,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura:
14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa
Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração e Ailton Jose Jesus De Sousa,
sócio administrador da Contratada.
Contrato nº Contrato nº 79/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal
de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviços de
locação de
veículos
para atender
as
necessidades da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnlogia do município de Apicum
Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 269.104,00 (duzentos e
sessenta e nove mil cento e quatro reai); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024;
Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a
31/12/2024; Signatários:
Elitane Sousa
Ferreira Mendes,
Secretária Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia e Ailton Jose Jesus De Sousa, sócio administrador da
Contratada.
Contrato nº 80/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: CON T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: WAS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 08.106.567/0001-59; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei
14.133/2021; Valor
global: R$
70.304,00 (setenta
mil trezentos
e quatro
reais);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura:
14/05/2024; Vigência: 14/05/2024/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires
Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ailton Jose Jesus De
Sousa, sócio administrador da Contratada.

                            

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