DOU 22/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 17/2024 - Processo ADM nº 102/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, contratada JR CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 19.117.372/0001-20, objeto - Contratação
de empresa para reforma e
modernização do campo de futebol no Município de Apicum-Açu/MA de acordo com o
Contrato de Repasse Nº 917557/2021. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, de 23 de abril
de 2024 22 de julho de 2024, com base em cláusula quinta do contrato originário, e em
conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho
de 1993. Apicum-Açu, 23 de abril de 2024. Assinam José de Ribamar Ribeiro, Prefeito
Municipal de Apicum-Açu/MA e Jose Domingos da Silva, pela empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000016/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de
Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15
e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO
DE ARAME - MA, Proposta 059025/2023, Contrato de Repasse 948896/2023, conforme
especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
10/06/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na
íntegra, 
no 
endereço
eletrônico: 
https://www.licitanet.com.br/ 
e
https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações,
situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às
12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 21 de maio de 2024.
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 417/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. BRUNA ALVES DE
SOUZA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa
para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e
equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação
do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 3.584,00 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) BRUNA ALVES DE SOUZA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 352/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SUPRITECH
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e
suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 12.995,00 (doze mil e novecentos e noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
3.3.90.30.00.00 
12.361.0081.2-058 
4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de
2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
LEONARDO BALBINOT
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 483/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 71/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO
e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 13.819.017/0001-17.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.995,00
(doze
mil
e
novecentos
e noventa
e
cinco
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (CONTRATANTE RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 347/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa US EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 22.648.969/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 359.985,69 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta
e cinco reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066
4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ULLISSES DE BRITO SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 335/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n°19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO
E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 237.451,60
(duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00 
12.361.0081.2-058
4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 340/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico
n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GRIEBLER E
GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.195.733/0001-90. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.008,80 (treze mil e oito reais
e oitenta
centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00
12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) DÉCIO AMAURI GRIEBLER JUNIOR (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 339/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico
n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GERENCIAR
SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.131.959/0001-80. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referẽncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058
4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
MATHEUS CARVALHO ARAUJO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 337/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico
n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DLB COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.941,22
(oito mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
DANILO LESSA BERNARDINELI (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 336/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico
n°19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA
STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 67.158,86 (sessenta e sete mil
e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 436/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL
n°48/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA
SERVICO E COMERCIO DE GRAMA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.093.043/0001-06. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e
paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2-079 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE
RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ISAEL RODRIGUES SOUSA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UP DISTRIBUIDORA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 30.557.253/0001-21. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento
de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024: PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 905.560,90
(novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-078
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
ROBERTO DOS SANTOS MACHADO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 343/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MAGAZINE ELETRO
LTDA, CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de
informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 508.322,68 (quinhentos e oito mil e trezentos e vinte e dois reais e
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00
12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063
4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00
12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 334/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRONICO n°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C. QUEIROZ
RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.784.293/0001-04. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos